Embargos de Declaração Cível 5001023-28.2021.8.13.0710 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Sequestro de Verbas PúblicasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. André Leite Praça

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Vazante 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. André Leite Praça

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VAZANTE

CNPJ

Autor

NEIVALDO DARC FERREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE VAZANTE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE

Terceiro

NEIVALDO DARC FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GRACIELA EVA MAIA

OAB/MG 131275·Representa: Autor

RENATO JOSE FERREIRA

OAB/MG 64002·Representa: Autor

JOSE FERREIRA DA SILVA

OAB/MG 60363·Representa: Autor

NEIVALDO DARC FERREIRA

OAB/MG 52484·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

22/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

22/06/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

22/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

28/04/2023, 16:09

Autos devolvidos

26/04/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

26/04/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

26/04/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

25/04/2023, 00:58

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

25/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/04/2023, 08:38

Decisão interlocutória:

04/04/2023, 00:00

Expedição de

04/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

03/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(25)

Transitado em Julgado

22/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

22/06/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

22/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

28/04/2023, 16:09

Autos devolvidos

26/04/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•26/04/2023, 15:53

Despacho

•03/04/2023, 17:13

Dispositivo da Decisão Monocrática

26/04/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

26/04/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

25/04/2023, 00:58

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

25/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/04/2023, 08:38

Decisão interlocutória:

04/04/2023, 00:00

Expedição de

04/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

03/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/03/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

25/03/2023, 00:56

Juntada de petição eletrônica

10/03/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

07/03/2023, 00:59

Expedição de

07/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

23/02/2023, 10:59

Autos devolvidos

16/02/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

16/02/2023, 00:00

Expedição de

16/02/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

15/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

15/02/2023, 00:00

Despacho

•16/02/2023, 10:53