Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
04/09/2025, 00:00
Publicação
05/09/2024, 00:00
Trânsito em julgado
04/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/08/2024, 00:00
Outras Decisões
08/08/2024, 07:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/08/2024
Recorrente(s) - VALTER JUNIO DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/08/2024
Recorrente(s) - VALTER JUNIO DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2024, 00:00
Recebimento
06/08/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/08/2024, 00:00
Petição (Parecer)
03/06/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/05/2024, 00:00
Baixa Definitiva
09/05/2024, 00:00
Trânsito em julgado
07/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/04/2024, 00:00
Publicação
12/04/2024, 15:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2024
1º Apelante - CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR; VALTER JUNIO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Wanderley Paiva
Revisor - Des(a). Edison Feital Leite
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE VIEIRA DE ALMEIDA, DANIEL ROCHA MAIA, RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2024, 00:00
Publicação
10/04/2024, 00:00
Inclusão em pauta
09/04/2024, 00:00
Outras Decisões
02/04/2024, 17:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/03/2024
1º Apelante - CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR; VALTER JUNIO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Wanderley Paiva; Revisor - Des(a). Edison Feital Leite
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE VIEIRA DE ALMEIDA, DANIEL ROCHA MAIA, RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/04/2024, 00:00
Pedido de Vista (pedido de vista)
26/03/2024, 00:00
Publicação
18/03/2024, 00:00
Recebimento
14/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/12/2023, 00:00
Sobrestado (Ofício)
20/11/2023, 00:00
Petição (Parecer)
25/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
17/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
1º Apelante - C.R.S.J.; V.J.S.; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Wanderley Paiva
Autos distribuídos e conclusos ao Des. WANDERLEY PAIVA em 14/06/2023
Adv - ALINE VIEIRA DE ALMEIDA, DANIEL ROCHA MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
15/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
INQUÉRITO POLICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2022
INDICIADO: C.R.S.J. e outros
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 11/08/2022.
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.