Agravo Interno Cível 0000382-53.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Agravo Interno Cível 0000382-53.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 Agravante(s) - MUNICIPIO DE SAO JOAO NEPOMUCENO; Agravado(a)(s) - LUCIANO NORBERTO BITENCOURT; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIZ FELIPPE ABREU DE ALBUQUERQUE, MICHEL ALVES DE SOUZA, MIRELLE APARECIDA NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Agravante(s) - MUNICIPIO DE SAO JOAO NEPOMUCENO; Agravado(a)(s) - LUCIANO NORBERTO BITENCOURT; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - LUIZ FELIPPE ABREU DE ALBUQUERQUE, MICHEL ALVES DE SOUZA, MIRELLE APARECIDA NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Baixa Definitiva

06/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 00:00

Publicação

15/05/2023, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023 Agravante(s) - LUCIANO NORBERTO BITENCOURT; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE SAO JOAO NEPOMUCENO; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIZ FELIPPE ABREU DE ALBUQUERQUE, MICHEL ALVES DE SOUZA, MIRELLE APARECIDA NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/05/2023, 00:00

Publicação

11/05/2023, 00:00

Inclusão em pauta

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Agravante(s) - LUCIANO NORBERTO BITENCOURT; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE SAO JOAO NEPOMUCENO; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - LUIZ FELIPPE ABREU DE ALBUQUERQUE, MICHEL ALVES DE SOUZA, MIRELLE APARECIDA NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Recebimento

12/04/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 00:00

Decisão

20/03/2023, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023 Agravante(s) - LUCIANO NORBERTO BITENCOURT; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE SAO JOAO NEPOMUCENO; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIZ FELIPPE ABREU DE ALBUQUERQUE, MICHEL ALVES DE SOUZA, MIRELLE APARECIDA NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2023, 00:00

Documentos

Agravo de Instrumento-Cv

•07/07/2023, 00:00