Recurso Especial 0000729-97.2022.8.13.0525 - TJMG | JusConsulta

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Roubo MajoradoRecurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pouso Alegre 1° Grau · TJMG · Inquérito Policial · 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Pouso Alegre 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Doorgal Gustavo Borges de Andrada 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Partes do Processo

DOUGLAS LAURINDO DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

KAELLY CAVOLI MOREIRA DA SILVA

OAB/MG 182324·CPF·Representa: Autor

ADRIANO ANDRADE BIONDI RIBEIRO

OAB/MG 120871·CPF·Representa: Autor

ELISA CURIEL RUTTER SALLES

OAB/MG 146014·CPF·Representa: Autor

KAELLY CAVOLI MOREIRA DA SILVA

OAB/MG 182324·CPF·Representa: Réu

ADRIANO ANDRADE BIONDI RIBEIRO

OAB/MG 120871·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

KAELLY CAVOLI MOREIRA DA SILVA

OAB/MG 182324·CPF·Representa: Autor

ADRIANO ANDRADE BIONDI RIBEIRO

OAB/MG 120871·CPF·Representa: Autor

ELISA CURIEL RUTTER SALLES

OAB/MG 146014·CPF·Representa: Autor

KAELLY CAVOLI MOREIRA DA SILVA

OAB/MG 182324·CPF·Representa: Réu

ADRIANO ANDRADE BIONDI RIBEIRO

OAB/MG 120871·CPF·Representa: Réu

ELISA CURIEL RUTTER SALLES

OAB/MG 146014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

25/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

02/09/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 00:00

Baixa Definitiva

27/07/2023, 00:00

Publicação

12/07/2023, 00:00

Outras Decisões

16/06/2023, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Recorrente(s) - DOUGLAS LAURINDO DA SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - KAELLY CAVOLI MOREIRA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 00:00

Recebimento

09/05/2023, 00:00

Petição (Parecer)

08/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Acórdão)

14/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(34)

Publicação

25/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

02/09/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 00:00

Baixa Definitiva

27/07/2023, 00:00

Documentos

Recurso especial

•16/06/2023, 00:00

Publicação

12/07/2023, 00:00

Outras Decisões

16/06/2023, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Recorrente(s) - DOUGLAS LAURINDO DA SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - KAELLY CAVOLI MOREIRA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 00:00

Recebimento

09/05/2023, 00:00

Petição (Parecer)

08/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Acórdão)

14/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 00:00

Publicação

14/03/2023, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023 1º Apelante - SAMUEL CAMPOS SILVA; DOUGLAS LAURINDO DA SILVA; IZAEL LAURINDO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - WALDIR COSTA MAXIMIANO JUNIOR; Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada Revisor - Des(a). Corrêa Camargo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO ANDRADE BIONDI RIBEIRO, ELISA CURIEL RUTTER SALLES, KAELLY CAVOLI MOREIRA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/03/2023, 00:00

Publicação

10/03/2023, 00:00

Publicação

09/03/2023, 00:00

Inclusão em pauta

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023 1º Apelante - SAMUEL CAMPOS SILVA; DOUGLAS LAURINDO DA SILVA; IZAEL LAURINDO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - WALDIR COSTA MAXIMIANO JUNIOR; Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada Revisor - Des(a). Corrêa Camargo Autos reincluídos na pauta de 08/03/2023, às 13:00 horas, Pedido de vista na sessão de julgamento do dia 08/02/2023.. Adv - ADRIANO ANDRADE BIONDI RIBEIRO, ELISA CURIEL RUTTER SALLES, KAELLY CAVOLI MOREIRA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/03/2023, 00:00

Recebimento

09/02/2023, 00:00

Pedido de Vista (pedido de vista)

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023 1º Apelante - SAMUEL CAMPOS SILVA; DOUGLAS LAURINDO DA SILVA; IZAEL LAURINDO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - WALDIR COSTA MAXIMIANO JUNIOR; Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada Revisor - Des(a). Corrêa Camargo Autos reincluídos na pauta de 08/02/2023, às 13:00 horas, Retirados de pauta da sessão virtual do dia 01/02/2023, às 13 horas e reincluídos na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 08/02/2023, às 13 horas. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral deverão encaminhar, para o e-mail [email protected] juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG. Não havendo inscrição para tal fim, serão julgados pelo sistema eletrônico. . Adv - ADRIANO ANDRADE BIONDI RIBEIRO, ELISA CURIEL RUTTER SALLES, KAELLY CAVOLI MOREIRA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/02/2023, 00:00

Publicação

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023 1º Apelante - SAMUEL CAMPOS SILVA; DOUGLAS LAURINDO DA SILVA; IZAEL LAURINDO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - WALDIR COSTA MAXIMIANO JUNIOR; Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada Revisor - Des(a). Corrêa Camargo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.: Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 1º/02/2023, às 13 horas. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, informando se desejam sustentar em sessão presencial ou por videoconferência. Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico. Adv - ADRIANO ANDRADE BIONDI RIBEIRO, ELISA CURIEL RUTTER SALLES, KAELLY CAVOLI MOREIRA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/01/2023, 00:00

Publicação

25/01/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 00:00

Recebimento

13/12/2022, 00:00

Recebimento

12/12/2022, 00:00

Petição (Parecer)

03/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/10/2022 1º Apelante - SAMUEL CAMPOS SILVA; DOUGLAS LAURINDO DA SILVA; IZAEL LAURINDO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - WALDIR COSTA MAXIMIANO JUNIOR; Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada Autos distribuídos e conclusos ao Des. DOORGAL BORGES DE ANDRADA em 14/10/2022 Adv - ADRIANO ANDRADE BIONDI RIBEIRO, ELISA CURIEL RUTTER SALLES, KAELLY CAVOLI MOREIRA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/10/2022, 00:00

Apelação Criminal

•14/03/2023, 00:00

Apelação Criminal

•02/03/2023, 00:00

Apelação Criminal

•03/02/2023, 00:00

Apelação Criminal

•26/01/2023, 00:00

Apelação Criminal

•18/10/2022, 00:00