Recurso Especial 0000244-67.2021.8.13.0708 - TJMG | JusConsulta

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Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Várzea da Palma 3° Grau · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

GEOVANE ALVES DE SOUZA

Reu

REGINALDO MUNIZ DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

LAIS FERNANDA REIS

OAB/MG 184391·CPF·Representa: Autor

EMANUELE ALMEIDA DE SAO JOSE

OAB/MG 173749·CPF·Representa: Autor

LAIS FERNANDA REIS

OAB/MG 184391·CPF·Representa: Réu

EMANUELE ALMEIDA DE SAO JOSE

OAB/MG 173749·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/09/2024, 00:00

Baixa Definitiva

20/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/09/2023, 00:00

Baixa Definitiva

13/09/2023, 00:00

Recebimento

24/07/2023, 00:00

Baixa Definitiva

21/07/2023, 00:00

Recebimento

14/07/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

07/07/2023, 00:00

Publicação

16/06/2023, 00:00

Recurso especial

14/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/05/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

20/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

19/04/2023, 00:00

Publicação

08/03/2023, 00:00

Baixa Definitiva

27/02/2023, 11:56

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

13/09/2024, 00:00

Baixa Definitiva

20/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/09/2023, 00:00

Baixa Definitiva

13/09/2023, 00:00

Recebimento

24/07/2023, 00:00

Documentos

Apelação Criminal

•16/09/2022, 00:00

Baixa Definitiva

21/07/2023, 00:00

Recebimento

14/07/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

07/07/2023, 00:00

Publicação

16/06/2023, 00:00

Recurso especial

14/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/05/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

20/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

19/04/2023, 00:00

Publicação

08/03/2023, 00:00

Baixa Definitiva

27/02/2023, 11:56

Recebimento

27/02/2023, 00:00

Recebimento

24/02/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 00:00

Baixa Definitiva

15/02/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

27/01/2023, 00:00

Publicação

14/12/2022, 00:00

Inclusão em pauta

06/12/2022, 00:00

Recebimento

24/11/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/11/2022, 00:00

Baixa Definitiva

10/11/2022, 15:29

Petição (Embargos de declaração)

10/11/2022, 00:00

Recebimento

09/11/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

28/10/2022, 00:00

Publicação

05/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

27/09/2022, 00:00

Publicação

19/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2022 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; REGINALDO MUNIZ DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; REGINALDO MUNIZ DE OLIVEIRA; GEOVANE ALVES DE SOUZA; Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto Revisor - Des(a). Flávio Leite Autos incluídos na pauta de julgamento de 27/09/2022, às 10:00 horas Link da reunião: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=mfa8c8df8fd53d3e5508e003181513fca Número dareunião: 23588581756 Senha: 3ZNcpXZJt67 O advogado que desejar assistir ou sustentar oralmente deve REQUERER INSCRIÇÃO ATRAVÉS DO EMAIL [email protected] informando: 1) Email e telefone de contato 2) Nome da parte representada 3) Nome do advogado que irá sustentar/assistir e número de inscrição na OAB 4) Número e classe do processo A sustentação oral poderá, ainda, ser enviada por meio de vídeo ou áudio para o email [email protected], ou até enviar pendrive (sendo possível, enviar um pendrive para cada Desembargador que compõe a turma de julgamento) em até 48 horas antes do início do julgamento. Isto, para agilizar a prestação jurisdicional em obediência à Resolução nº 314 de 20.04.2020 do CNJ c/c Portaria Conjunta 1340/PR/2022 do TJMG. IMPORTANTE: PARA A SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO OBSERVADAS AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA RESOLUÇÃO CNJ Nº465/2022. Adv - EMANUELE ALMEIDA DE SAO JOSE, LAIS FERNANDA REIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/09/2022, 00:00

Inclusão em pauta

06/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

31/08/2022, 00:00

Recebimento

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2022 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; REGINALDO MUNIZ DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; REGINALDO MUNIZ DE OLIVEIRA; GEOVANE ALVES DE SOUZA; Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto Revisor - Des(a). Flávio Leite Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Havendo interesse em sustentar ou assistir, deverá o advogado manifestar oposição ao julgamento virtual, momento em que os autos serão presencial por vídeo conferência, e oportunamente, o advogado deverá enviar e-mail ao cartório com pedido de inscrição, nos termos do art. 11 inc. II e III, da portaria conjunta nº1000/PR/2020. Adv - EMANUELE ALMEIDA DE SAO JOSE, LAIS FERNANDA REIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/07/2022, 00:00

Recebimento

18/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

12/04/2022, 00:00

Recebimento

11/04/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/02/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

03/02/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/01/2022, 00:00

Remessa (em diligência)

22/11/2021, 00:00

Recebimento

18/11/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/11/2021, 00:00

Entrega em carga/vista

13/10/2021, 00:00

Recebimento

06/10/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/10/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/10/2021, 14:59

Recebimento

01/10/2021, 00:00

Apelação Criminal

•26/08/2022, 00:00