Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA EMPRESARIAL E DE FAZENDA PÚBLICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024
AUTOR: ELISA PRADO FONSECA e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - WALDINEY CARLOS FONSECA, MARCELO QUEIROZ ALKMIM, ANTONIO LUIZ NUNES SALGADO, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2024, 00:00
Baixa Definitiva
19/02/2024, 00:00
Baixa Definitiva
16/02/2024, 00:00
Trânsito em julgado
29/01/2024, 00:00
Prejudicado
19/12/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/11/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
04/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/09/2023, 00:00
Petição (Apelação)
26/09/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
12/09/2023, 00:00
Publicação
10/08/2023, 00:00
Recebimento
08/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - ILMA CONCEIÇÃO DE CARVALHO; FARLEY ALOÍZIO FONSECA; ELISA PRADO FONSECA, e outro(a)(s),; MARIA ALICE DA SOLIDADE; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; CRISTINA RAQUEL FARIAS; ELISA PRADO FONSECA, e outro(a)(s),; MARIA ALICE DA SOLIDADE; ILMA CONCEIÇÃO DE CARVALHO; FARLEY ALOÍZIO FONSECA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Revisor - Des(a). Dárcio Lopardi Mendes
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CARLOS LEVENHAGEN, em 14/06/2023.
Adv - ANTONIO LUIZ NUNES SALGADO, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MARCELO QUEIROZ ALKMIM, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA, WALDINEY CARLOS FONSECA.
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Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - ILMA CONCEIÇÃO DE CARVALHO; FARLEY ALOÍZIO FONSECA; ELISA PRADO FONSECA, e outro(a)(s),; MARIA ALICE DA SOLIDADE; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; CRISTINA RAQUEL FARIAS; ELISA PRADO FONSECA, e outro(a)(s),; MARIA ALICE DA SOLIDADE; ILMA CONCEIÇÃO DE CARVALHO; FARLEY ALOÍZIO FONSECA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Revisor - Des(a). Dárcio Lopardi Mendes
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CARLOS LEVENHAGEN, em 14/06/2023.
Adv - ANTONIO LUIZ NUNES SALGADO, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MARCELO QUEIROZ ALKMIM, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA, WALDINEY CARLOS FONSECA.
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