Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 02/09/2024
Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.; ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE ENGENHEIRO NAVARRO; MUNICIPIO DE OLHOS D AGUA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, EDMILSON SOUTO SILVA, LEONARDO MARTINS WYKROTA, MARCOS FREIRE RIBEIRO, MARIA TEREZA FONSECA DIAS, PEDRO HENRIQUE TIAGO PEREIRA, SERGIO HENRIQUE CARDOSO ROSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 02/09/2024
Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.; ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE ENGENHEIRO NAVARRO; MUNICIPIO DE OLHOS D AGUA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, EDMILSON SOUTO SILVA, LEONARDO MARTINS WYKROTA, MARCOS FREIRE RIBEIRO, MARIA TEREZA FONSECA DIAS, PEDRO HENRIQUE TIAGO PEREIRA, SERGIO HENRIQUE CARDOSO ROSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2024, 00:00
Outras Decisões
02/09/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/08/2024, 00:00
Decurso de Prazo
13/08/2024, 01:01
Conclusão (para admissibilidade recursal)
13/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/06/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/06/2024, 00:00
Petição (Recurso extraordinário)
15/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/04/2024, 00:00
Publicação
16/04/2024, 08:49
Publicação
16/04/2024, 08:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.; ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE ENGENHEIRO NAVARRO; MUNICIPIO DE OLHOS D AGUA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, EDMILSON SOUTO SILVA, LEONARDO MARTINS WYKROTA, MARCOS FREIRE RIBEIRO, MARIA TEREZA FONSECA DIAS, NATALIA LIBRELON PIRES VIEIRA, PEDRO HENRIQUE TIAGO PEREIRA, SERGIO HENRIQUE CARDOSO ROSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024
Embargante(s) - MUNICIPIO DE ENGENHEIRO NAVARRO; MUNICIPIO DE OLHOS D AGUA; Embargado(a)(s) - ECO 135 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S A; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, EDMILSON SOUTO SILVA, LEONARDO MARTINS WYKROTA, MARCOS FREIRE RIBEIRO, MARIA TEREZA FONSECA DIAS, NATALIA LIBRELON PIRES VIEIRA, PEDRO HENRIQUE TIAGO PEREIRA, SERGIO HENRIQUE CARDOSO ROSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/04/2024, 00:00
Publicação
12/04/2024, 00:00
Inclusão em pauta
09/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.; ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE ENGENHEIRO NAVARRO; MUNICIPIO DE OLHOS D AGUA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, EDMILSON SOUTO SILVA, LEONARDO MARTINS WYKROTA, MARCOS FREIRE RIBEIRO, MARIA TEREZA FONSECA DIAS, NATALIA LIBRELON PIRES VIEIRA, PEDRO HENRIQUE TIAGO PEREIRA, SERGIO HENRIQUE CARDOSO ROSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024
Embargante(s) - MUNICIPIO DE ENGENHEIRO NAVARRO; MUNICIPIO DE OLHOS D AGUA; Embargado(a)(s) - ECO 135 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S A; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, EDMILSON SOUTO SILVA, LEONARDO MARTINS WYKROTA, MARCOS FREIRE RIBEIRO, MARIA TEREZA FONSECA DIAS, NATALIA LIBRELON PIRES VIEIRA, PEDRO HENRIQUE TIAGO PEREIRA, SERGIO HENRIQUE CARDOSO ROSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/03/2024, 00:00
Recebimento
15/02/2024, 00:00
Recebimento
08/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/02/2024, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
31/01/2024, 00:00
Publicação
25/01/2024, 16:27
Publicação
25/01/2024, 16:26
Publicação
25/01/2024, 16:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DE BOCAIÚVA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE ENGENHEIRO NAVARRO; MUNICIPIO DE OLHOS D AGUA; Apelado(a)(s) - ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, EDMILSON SOUTO SILVA, LEONARDO MARTINS WYKROTA, MARCOS FREIRE RIBEIRO, MARIA TEREZA FONSECA DIAS, NATALIA LIBRELON PIRES VIEIRA, PEDRO HENRIQUE TIAGO PEREIRA, SERGIO HENRIQUE CARDOSO ROSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2024, 00:00
Inclusão em pauta
23/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DE BOCAIÚVA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE ENGENHEIRO NAVARRO; MUNICIPIO DE OLHOS D AGUA; Apelado(a)(s) - ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, EDMILSON SOUTO SILVA, LEONARDO MARTINS WYKROTA, MARCOS FREIRE RIBEIRO, MARIA TEREZA FONSECA DIAS, NATALIA LIBRELON PIRES VIEIRA, PEDRO HENRIQUE TIAGO PEREIRA, SERGIO HENRIQUE CARDOSO ROSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/12/2023, 00:00
Recebimento
30/11/2023, 00:00
Petição (Parecer)
28/11/2023, 00:00
Outras Decisões
14/11/2023, 15:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DE BOCAIÚVA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE ENGENHEIRO NAVARRO; MUNICIPIO DE OLHOS D AGUA; Apelado(a)(s) - ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, EDMILSON SOUTO SILVA, LEONARDO MARTINS WYKROTA, MARCOS FREIRE RIBEIRO, MARIA TEREZA FONSECA DIAS, NATALIA LIBRELON PIRES VIEIRA, PEDRO HENRIQUE TIAGO PEREIRA, SERGIO HENRIQUE CARDOSO ROSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
17/08/2023, 00:58
Documento (Outros documentos)
09/08/2023, 00:00
Outras Decisões
12/07/2023, 16:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DE BOCAIÚVA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE ENGENHEIRO NAVARRO; MUNICIPIO DE OLHOS D AGUA; Apelado(a)(s) - ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, EDMILSON SOUTO SILVA, LEONARDO MARTINS WYKROTA, MARCOS FREIRE RIBEIRO, MARIA TEREZA FONSECA DIAS, NATALIA LIBRELON PIRES VIEIRA, PEDRO HENRIQUE TIAGO PEREIRA, SERGIO HENRIQUE CARDOSO ROSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2023, 00:00
Petição (Parecer)
30/06/2023, 00:00
Outras Decisões
16/06/2023, 15:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DE BOCAIÚVA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE ENGENHEIRO NAVARRO; MUNICIPIO DE OLHOS D AGUA; Apelado(a)(s) - ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, EDMILSON SOUTO SILVA, LEONARDO MARTINS WYKROTA, MARCOS FREIRE RIBEIRO, MARIA TEREZA FONSECA DIAS, NATALIA LIBRELON PIRES VIEIRA, PEDRO HENRIQUE TIAGO PEREIRA, SERGIO HENRIQUE CARDOSO ROSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DE BOCAIÚVA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE ENGENHEIRO NAVARRO; MUNICIPIO DE OLHOS D AGUA; Apelado(a)(s) - ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Autos distribuídos e conclusos ao Des. JULIANA CAMPOS HORTA em 12/06/2023
Adv - CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, EDMILSON SOUTO SILVA, LEONARDO MARTINS WYKROTA, MARCOS FREIRE RIBEIRO, MARIA TEREZA FONSECA DIAS, NATALIA LIBRELON PIRES VIEIRA, PEDRO HENRIQUE TIAGO PEREIRA, SERGIO HENRIQUE CARDOSO ROSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.