Recurso Especial 0026495-45.2019.8.13.0433 - TJMG

Recurso Especial 0026495-45.2019.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: ERIVELTON RODRIGUES PEREIRA DA SILVA CPF: 119.541.076-09 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Criminal da Comarca de Montes Claros Praça Doutor Lourenço Pimenta de Figueiredo, 0, Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 0026495-45.2019.8.13.0433 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Vistos, etc. Assinalo o prazo de 10 dias para a defesa de ADILSON FERREIRA providenciar a juntada do instrumento de mandato, sob pena de não conhecimento do pedido de ID 10583368586. Com ou sem manifestação, decorrido o prazo assinalado, conclusos. P. R. I. Cumpra-se. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. NALBERNARD DE OLIVEIRA BICHARA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Criminal da Comarca de Montes Claros

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no REsp 2098460/MG (2023/0341652-5) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: PAULO ROBERTO SOARES SANTOS ADVOGADOS: MOISES BENTO LACERDA NETO - MG159038 ANNE CAROLINE ALMEIDA DOS SANTOS - MG189466 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relatora. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS).

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no REsp 2098460/MG (2023/0341652-5) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: PAULO ROBERTO SOARES SANTOS ADVOGADOS: MOISES BENTO LACERDA NETO - MG159038 ANNE CAROLINE ALMEIDA DOS SANTOS - MG189466 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 05/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 11/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2098460/MG (2023/0341652-5) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE: PAULO ROBERTO SOARES SANTOS ADVOGADOS: MOISES BENTO LACERDA NETO - MG159038 ANNE CAROLINE ALMEIDA DOS SANTOS - MG189466 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CORRÉU: ADILSON FERREIRA FONSECA CORRÉU: ERIVELTON RODRIGUES PEREIRA DA SILVA Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023 RÉU: ADÍLSON FERREIRA FONSECA, PAULO ROBERTO SOARES SANTOS, ERIVELTON RODRIGUES PEREIRA DA SILVA Iniciada a virtualização do processo. AVERBADO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - MOISES BENTO LACERDA NETO, NATALIA BERNADETH FERNANDES RODRIGUES, SAULO DUETTE PRATTES GOMES PEREIRA, SERGIO RICARDO ALVES OLIVEIRA, JOSE DANIEL CRISCOLO FIGUEIREDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/09/2023, 00:00

Baixa Definitiva

20/09/2023, 00:00

Recebimento

07/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/08/2023, 00:00

Trânsito em julgado

02/08/2023, 00:00

Recebimento

28/07/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

21/07/2023, 00:00

Publicação

16/06/2023, 00:00

Outras Decisões

14/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/06/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•20/11/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Recebimento

Entrega em carga/vista

Publicação

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(40)

legal