Procedimento Comum Cível 0025490-83.2016.8.13.0694 - TJMG

Procedimento Comum Cível 0025490-83.2016.8.13.0694 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Pontas / 1ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas Travessa 25 de Dezembro, 30, Centro, Três Pontas - MG - CEP: 37190-000 PROCESSO Nº: 0025490-83.2016.8.13.0694 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MATHEUS MIRANDA CRUZ CPF: 002.844.886-31 e outros ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 À parte autora para requerer o que de direito Três Pontas, data da assinatura eletrônica.

17/07/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/07/2026, 10:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/07/2026, 10:12

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/06/2026, 17:01

Petição (Petição (outras))

02/06/2026, 18:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2026, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DA CONTADORIA Certidão que realizei o parcelamento das custas finais em 03 (três) prestações, conforme demonstrativo abaixo. A Guia de Recolhimento de Custas e Taxas Judiciais (GRCTJ) pertinente ao parcelamento está acessível no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), através da aba "1ª Instância", selecionando-se o tipo "Custas finais".

25/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

22/05/2026, 14:31

Petição (Petição (outras))

22/05/2026, 13:48

Expedição de documento

13/05/2026, 09:39

Mero expediente

12/05/2026, 14:47

Conclusão (para despacho)

08/05/2026, 13:46

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 14:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - CERTIDÃO DA CONTADORIA Certifico que, RATIFICO o cálculo de custas finais elaborado por esta Contadoria (ID 10607630758), visto que o encargo foi direcionado ao apelante (ID 9650244184) em estrita observância à Decisão ID 10567649897. Conforme ali decidido, o advogado “(…) não litiga sob o pálio da gratuidade judiciária, já que o benefício concedido ao seu cliente não se estende a ele, nos termos do art. 99, §5º, do CPC (...)”, razão pela qual as custas são devidas.

26/03/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•17/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0025490-83.2016.8.13.0694. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Pontas / 1ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas Travessa 25 de Dezembro, 30, Centro, Três Pontas - MG - CEP: 37190-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: MATHEUS MIRANDA CRUZ RUA FRANCISCO GARCIA MIRANDA JUNIOR, 130, sala 301, CENTRO, Três Pontas - MG - CEP: 37190-000 Nome: ESTADO DE MINAS GERAIS Rua São Paulo, 164, - Até 377/378, Centro, Varginha - MG - CEP: 37002-110 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 500,25, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Três Pontas, data da assinatura eletrônica. JULLIA DIXINI COELHO Estagiário(a) Secretaria

14/01/2026, 00:00

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Expedida/Certificada

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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