Recurso Extraordinário 0025102-95.2015.8.13.0572 - TJMG

Recurso Extraordinário 0025102-95.2015.8.13.0572 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

28/02/2024, 00:00

Trânsito em julgado

27/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 00:00

Outras Decisões

31/01/2024, 07:56

Outras Decisões

31/01/2024, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024 Recorrente(s) - ANTÔNIO EUSTÁQUIO DE AQUINO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LEANDRO MARQUES VIANA, MARCELO UFLACKER SODRE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024 Recorrente(s) - ANTÔNIO EUSTÁQUIO DE AQUINO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LEANDRO MARQUES VIANA, MARCELO UFLACKER SODRE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/01/2024, 00:00

Recebimento

29/01/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/01/2024, 00:00

Petição (Parecer)

16/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 00:00

Publicação

28/09/2023, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023 Embargante(s) - ANTÔNIO EUSTÁQUIO DE AQUINO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LEANDRO MARQUES VIANA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/09/2023, 00:00

Documentos

Recurso especial

•31/01/2024, 00:00

—

Publicação

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Outras Decisões

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Petição (Parecer)

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

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