Recurso Especial 0022950-80.2020.8.13.0384 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 0022950-80.2020.8.13.0384 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/07/2023, 11:24

Petição (Agravo (inominado/ legal))

18/07/2023, 00:00

Publicação

16/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/05/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

28/04/2023, 00:00

Petição (Contra-razões)

27/04/2023, 00:00

Recebimento

26/04/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 Embargante(s) - TIAGO COSTA LUCAS; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Rubens Gabriel Soares Publicado o dispositivo do acórdão em 27/01/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BARBARA MARIA MARTINS RIBEIRO - (DP), MARIA FILOMENA S. ANTUNES - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2022 Apelante(s) - TIAGO COSTA LUCAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Rubens Gabriel Soares Publicado o dispositivo do acórdão em 23/09/2022: "RECURSO NÃO PROVIDO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARIA FILOMENA S. ANTUNES - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2022 Apelante(s) - TIAGO COSTA LUCAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Rubens Gabriel Soares Revisor - Des(a). Furtado de Mendonça Autos incluídos na pauta de julgamento de 20/09/2022, às 13:00 horas Designado o feito para julgamento virtual nos termos do art. 118 do RITJMG. Adv - MARIA FILOMENA S. ANTUNES - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/09/2022, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cr

•27/01/2023, 00:00