Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
01/06/2025, 18:24
Petição (Petição (outras))
13/05/2025, 12:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Publicação em 12/05/2025: Intimação: às partes acerca da publicação do acórdão.
Adv - ANNA CAROLINA GOMES DOS REIS, DAIANE GOMES DA SILVA, DELSSI DURAES OLIVEIRA, FARLEY SOARES MENEZES, FRANCIELLE ROCHA DE JESUS, JECIEL FELIPE MARTINS SILVA, LUIZ HENRIQUE LEITE DA SILVA, PAULA VANESSA MATOS MOURAO, SAMUEL ALMEIDA PEREIRA E SILVA, THIAGO HANDERSON SOUZA SILVA.
09/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA CAROLINA GOMES DOS REIS, DAIANE GOMES DA SILVA, DELSSI DURAES OLIVEIRA, FARLEY SOARES MENEZES, FRANCIELLE ROCHA DE JESUS, JECIEL FELIPE MARTINS SILVA, LUIZ HENRIQUE LEITE DA SILVA, PAULA VANESSA MATOS MOURAO, SAMUEL ALMEIDA PEREIRA E SILVA, THIAGO HANDERSON SOUZA SILVA.
09/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
PIT STOP PNEUS UNAÍ LTDA Publicação de acórdão
Adv - ANNA CAROLINA GOMES DOS REIS, DAIANE GOMES DA SILVA, DELSSI DURAES OLIVEIRA, FARLEY SOARES MENEZES, FRANCIELLE ROCHA DE JESUS, JECIEL FELIPE MARTINS SILVA, LUIZ HENRIQUE LEITE DA SILVA, PAULA VANESSA MATOS MOURAO, SAMUEL ALMEIDA PEREIRA E SILVA, THIAGO HANDERSON SOUZA SILVA.
09/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
LUIZ HENRIQUE LEITE DA SILVA Publicação de acórdão
Adv - ANNA CAROLINA GOMES DOS REIS, DAIANE GOMES DA SILVA, DELSSI DURAES OLIVEIRA, FARLEY SOARES MENEZES, FRANCIELLE ROCHA DE JESUS, JECIEL FELIPE MARTINS SILVA, LUIZ HENRIQUE LEITE DA SILVA, PAULA VANESSA MATOS MOURAO, SAMUEL ALMEIDA PEREIRA E SILVA, THIAGO HANDERSON SOUZA SILVA.
09/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
ANTONIO SOARES DIAS Publicação de acórdão
Adv - ANNA CAROLINA GOMES DOS REIS, DAIANE GOMES DA SILVA, DELSSI DURAES OLIVEIRA, FARLEY SOARES MENEZES, FRANCIELLE ROCHA DE JESUS, JECIEL FELIPE MARTINS SILVA, LUIZ HENRIQUE LEITE DA SILVA, PAULA VANESSA MATOS MOURAO, SAMUEL ALMEIDA PEREIRA E SILVA, THIAGO HANDERSON SOUZA SILVA.
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
01/06/2025, 18:24
Petição (Petição (outras))
13/05/2025, 12:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Publicação em 12/05/2025: Intimação: às partes acerca da publicação do acórdão.
Adv - ANNA CAROLINA GOMES DOS REIS, DAIANE GOMES DA SILVA, DELSSI DURAES OLIVEIRA, FARLEY SOARES MENEZES, FRANCIELLE ROCHA DE JESUS, JECIEL FELIPE MARTINS SILVA, LUIZ HENRIQUE LEITE DA SILVA, PAULA VANESSA MATOS MOURAO, SAMUEL ALMEIDA PEREIRA E SILVA, THIAGO HANDERSON SOUZA SILVA.
09/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA CAROLINA GOMES DOS REIS, DAIANE GOMES DA SILVA, DELSSI DURAES OLIVEIRA, FARLEY SOARES MENEZES, FRANCIELLE ROCHA DE JESUS, JECIEL FELIPE MARTINS SILVA, LUIZ HENRIQUE LEITE DA SILVA, PAULA VANESSA MATOS MOURAO, SAMUEL ALMEIDA PEREIRA E SILVA, THIAGO HANDERSON SOUZA SILVA.
09/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
PIT STOP PNEUS UNAÍ LTDA Publicação de acórdão
Adv - ANNA CAROLINA GOMES DOS REIS, DAIANE GOMES DA SILVA, DELSSI DURAES OLIVEIRA, FARLEY SOARES MENEZES, FRANCIELLE ROCHA DE JESUS, JECIEL FELIPE MARTINS SILVA, LUIZ HENRIQUE LEITE DA SILVA, PAULA VANESSA MATOS MOURAO, SAMUEL ALMEIDA PEREIRA E SILVA, THIAGO HANDERSON SOUZA SILVA.
09/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
LUIZ HENRIQUE LEITE DA SILVA Publicação de acórdão
Adv - ANNA CAROLINA GOMES DOS REIS, DAIANE GOMES DA SILVA, DELSSI DURAES OLIVEIRA, FARLEY SOARES MENEZES, FRANCIELLE ROCHA DE JESUS, JECIEL FELIPE MARTINS SILVA, LUIZ HENRIQUE LEITE DA SILVA, PAULA VANESSA MATOS MOURAO, SAMUEL ALMEIDA PEREIRA E SILVA, THIAGO HANDERSON SOUZA SILVA.
09/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
ANTONIO SOARES DIAS Publicação de acórdão
Adv - ANNA CAROLINA GOMES DOS REIS, DAIANE GOMES DA SILVA, DELSSI DURAES OLIVEIRA, FARLEY SOARES MENEZES, FRANCIELLE ROCHA DE JESUS, JECIEL FELIPE MARTINS SILVA, LUIZ HENRIQUE LEITE DA SILVA, PAULA VANESSA MATOS MOURAO, SAMUEL ALMEIDA PEREIRA E SILVA, THIAGO HANDERSON SOUZA SILVA.
09/05/2025, 00:00
Publicação
08/05/2025, 16:38
Publicação
08/05/2025, 14:28
Publicação
08/05/2025, 14:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025, 14:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025, 14:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025, 14:27
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/04/2025, 13:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Publicação em 02/04/2025: Intimação: Designado o feito para julgamento na sessão virtual do dia 29/04/2025, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial.
Adv - ANNA CAROLINA GOMES DOS REIS, DAIANE GOMES DA SILVA, DELSSI DURAES OLIVEIRA, FARLEY SOARES MENEZES, FRANCIELLE ROCHA DE JESUS, JECIEL FELIPE MARTINS SILVA, LUIZ HENRIQUE LEITE DA SILVA, PAULA VANESSA MATOS MOURAO, SAMUEL ALMEIDA PEREIRA E SILVA, THIAGO HANDERSON SOUZA SILVA.
01/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANNA CAROLINA GOMES DOS REIS, DAIANE GOMES DA SILVA, DELSSI DURAES OLIVEIRA, FARLEY SOARES MENEZES, FRANCIELLE ROCHA DE JESUS, JECIEL FELIPE MARTINS SILVA, LUIZ HENRIQUE LEITE DA SILVA, PAULA VANESSA MATOS MOURAO, SAMUEL ALMEIDA PEREIRA E SILVA, THIAGO HANDERSON SOUZA SILVA.
01/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
DATA DE EXPEDIENTE: 26/03/2025
AUTOR: MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ; RÉU: ANTÔNIO SOARES DIAS e outros
Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - LUIZ HENRIQUE LEITE DA SILVA, ROBERTA CAMPOS CORREA, THIAGO HANDERSON SOUZA SILVA, DAIANE GOMES DA SILVA, SAMUEL ALMEIDA PEREIRA E SILVA, FARLEY SOARES MENEZES.
28/03/2025, 00:00
Publicação
10/03/2025, 10:16
Inclusão em pauta
10/03/2025, 10:12
Recebimento
10/03/2025, 10:11
Ato ordinatório
17/02/2025, 11:18
Petição (Petição (outras))
14/02/2025, 18:02
Conclusão (para despacho)
05/02/2025, 19:05
Decurso de Prazo
05/02/2025, 00:59
Decurso de Prazo
29/01/2025, 01:58
Expedição de documento (Ofício)
20/01/2025, 11:22
Petição (Petição (outras))
19/12/2024, 06:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/12/2024
Embargante(s) - MUNICIPIO FRANCISCO SA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ANTONIO SOARES DIAS; LUIZ HENRIQUE LEITE DA SILVA, Em causa própria,; Litisconsorte(s - PIT STOP PNEUS UNAÍ LTDA;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
- JPe
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ANNA CAROLINA GOMES DOS REIS, DAIANE GOMES DA SILVA, FARLEY SOARES MENEZES, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, JECIEL FELIPE MARTINS SILVA, LUIZ HENRIQUE LEITE DA SILVA, OSANA ALVES COSTA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, SAMUEL ALMEIDA PEREIRA E SILVA, THIAGO HANDERSON SOUZA SILVA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
12/12/2024, 12:10
Outras Decisões
10/12/2024, 09:49
Expedição de documento (Outros documentos)
10/12/2024, 09:49
Publicação
10/12/2024, 09:48
Expedição de documento (Outros documentos)
10/12/2024, 09:46
Expedição de documento (Outros documentos)
10/12/2024, 09:45
Outras Decisões
10/12/2024, 09:45
Recebimento
09/12/2024, 13:44
Conclusão (para despacho)
04/11/2024, 19:49
Ato ordinatório
04/11/2024, 19:49
Petição (Petição (outras))
01/11/2024, 19:40
Petição (Petição (outras))
23/10/2024, 08:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/10/2024
1º Apelante - ANTONIO SOARES DIAS; LUIZ HENRIQUE LEITE DA SILVA, Em causa própria,; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO FRANCISCO SA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - PIT STOP PNEUS UNAÍ LTDA;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicado o dispositivo do acórdão em 10/10/2024: "DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS". Fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) que não seja(m) usuário(s) do Portal JPe a se cadastrar(em) no referido Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe, haja vista que o prévio cadastramento faz-se necessário para que o advogado tenha acesso aos autos digitais para eventual manifestação no processo eletrônico.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ANNA CAROLINA GOMES DOS REIS, DAIANE GOMES DA SILVA, FARLEY SOARES MENEZES, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, JECIEL FELIPE MARTINS SILVA, LUIZ HENRIQUE LEITE DA SILVA, OSANA ALVES COSTA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, SAMUEL ALMEIDA PEREIRA E SILVA, THIAGO HANDERSON SOUZA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/10/2024, 14:02
Publicação
08/10/2024, 15:27
Publicação
08/10/2024, 15:27
Publicação
08/10/2024, 13:24
Publicação
08/10/2024, 13:23
Provimento
01/10/2024, 18:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/09/2024
1º Apelante - ANTONIO SOARES DIAS; LUIZ HENRIQUE LEITE DA SILVA, Em causa própria,; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO FRANCISCO SA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - PIT STOP PNEUS UNAÍ LTDA;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ANNA CAROLINA GOMES DOS REIS, DAIANE GOMES DA SILVA, FARLEY SOARES MENEZES, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, JECIEL FELIPE MARTINS SILVA, LUIZ HENRIQUE LEITE DA SILVA, OSANA ALVES COSTA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, SAMUEL ALMEIDA PEREIRA E SILVA, THIAGO HANDERSON SOUZA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2024, 00:00
Inclusão em pauta
15/07/2024, 08:45
Outras Decisões
15/07/2024, 08:44
Recebimento
15/07/2024, 07:07
Conclusão (para despacho)
18/04/2024, 09:40
Petição (Parecer)
18/04/2024, 08:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2024
1º Apelante - ANTONIO SOARES DIAS; LUIZ HENRIQUE LEITE DA SILVA, Em causa própria,; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO FRANCISCO SA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - PIT STOP PNEUS UNAÍ LTDA;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ANNA CAROLINA GOMES DOS REIS, DAIANE GOMES DA SILVA, FARLEY SOARES MENEZES, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, JECIEL FELIPE MARTINS SILVA, LUIZ HENRIQUE LEITE DA SILVA, OSANA ALVES COSTA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, SAMUEL ALMEIDA PEREIRA E SILVA, THIAGO HANDERSON SOUZA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2024, 00:00
Outras Decisões
03/04/2024, 13:22
Expedição de documento (Outros documentos)
03/04/2024, 13:22
Recebimento
03/04/2024, 13:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
DATA DE EXPEDIENTE: 12/03/2024
AUTOR: MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ; RÉU: ANTÔNIO SOARES DIAS e outros
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial.
Adv - LUIZ HENRIQUE LEITE DA SILVA, ROBERTA CAMPOS CORREA, THIAGO HANDERSON SOUZA SILVA, DAIANE GOMES DA SILVA, SAMUEL ALMEIDA PEREIRA E SILVA, FARLEY SOARES MENEZES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/12/2023, 16:55
Petição (Petição (outras))
15/12/2023, 14:16
Expedição de documento (Ofício)
04/12/2023, 11:17
Petição (Petição (outras))
01/12/2023, 13:12
Decurso de Prazo
01/12/2023, 01:56
Expedição de documento (Outros documentos)
30/11/2023, 08:46
Sobrestado (Ofício)
20/11/2023, 09:25
Expedição de documento (Outros documentos)
27/09/2023, 12:49
Decurso de Prazo
26/09/2023, 01:56
Expedição de documento (Ofício)
14/09/2023, 12:36
Decurso de Prazo
14/09/2023, 01:55
Expedição de documento (Ofício)
05/09/2023, 06:50
Decurso de Prazo
05/09/2023, 00:56
Expedição de documento (Ofício)
30/08/2023, 06:43
Petição (Petição (outras))
28/08/2023, 19:24
Documento (Outros documentos)
22/08/2023, 17:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023
1º Apelante - ANTONIO SOARES DIAS; LUIZ HENRIQUE LEITE DA SILVA, Em causa própria,; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO FRANCISCO SA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - PIT STOP PNEUS UNAÍ LTDA;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Publicação em 21/08/2023: Despacho/decisão interlocutória: Fica intimada, neste ato, a parte, LUIZ HENRIQUE LEITE DA SILVA, para se manifestar, no prazo legal, sobre a aplicação ao caso versado da Lei nº 14.230/2021, que alterou a Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), notadamente quanto ao princípio da retroatividade da lei mais benéfica (art. 1º, § 4º), bem como acerca do decidido pela ex. Corte Constitucional nos autos do ARE nº 843.989 e das ADI's nº 7.042, nº 7.043 e 7.236. Fica intimada também para se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. Bh, Des. Peixoto Henriques / Relator.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ANNA CAROLINA GOMES DOS REIS, DAIANE GOMES DA SILVA, FARLEY SOARES MENEZES, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, JECIEL FELIPE MARTINS SILVA, LUIZ HENRIQUE LEITE DA SILVA, OSANA ALVES COSTA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, SAMUEL ALMEIDA PEREIRA E SILVA, THIAGO HANDERSON SOUZA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023, 00:00
Outras Decisões
17/08/2023, 15:07
Publicação
17/08/2023, 15:06
Expedição de documento (Outros documentos)
17/08/2023, 14:55
Expedição de documento (Outros documentos)
17/08/2023, 14:54
Expedição de documento (Outros documentos)
17/08/2023, 14:54
Expedição de documento (Outros documentos)
17/08/2023, 14:53
Recebimento
17/08/2023, 14:51
Conclusão (para despacho)
17/08/2023, 07:35
Petição (Petição (outras))
16/08/2023, 16:59
Sem descrição
09/08/2023, 10:41
Expedição de documento (Ofício)
12/07/2023, 08:00
Decurso de Prazo
11/07/2023, 00:59
Expedição de documento (Decisão)
04/07/2023, 09:39
Decurso de Prazo
04/07/2023, 01:00
Decurso de Prazo
04/07/2023, 01:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
23/06/2023, 17:54
Petição (Petição (outras))
20/06/2023, 11:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
1º Apelante - ANTONIO SOARES DIAS; LUIZ HENRIQUE LEITE DA SILVA, Em causa própria,; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO FRANCISCO SA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - PIT STOP PNEUS UNAÍ LTDA;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Publicação em 16/06/2023: Intimação: Ficam, neste ato, intimadas as partes acerca da digitalização dos autos que doravante passam a tramitar eletronicamente, mantendo-se o mesmo número de cadastro no SIAP/TJMG e para que se manifestem acerca da decisão pelo C. STJ que em 26/04/2023 proclamou parcialmente o julgamento do Tema 1042, conforme r. certidão retro. O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
Adv - DAIANE GOMES DA SILVA, FARLEY SOARES MENEZES, JECIEL FELIPE MARTINS SILVA, LUIZ HENRIQUE LEITE DA SILVA, SAMUEL ALMEIDA PEREIRA E SILVA, THIAGO HANDERSON SOUZA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/06/2023, 14:36
Expedição de documento (Ofício)
15/06/2023, 12:38
Publicação
14/06/2023, 08:58
Expedição de documento (Decisão)
14/06/2023, 08:56
Expedição de documento (Certidão)
14/06/2023, 08:55
Expedição de documento (Certidão)
14/06/2023, 08:55
Expedição de documento (Outros documentos)
14/06/2023, 08:54
Recebimento
14/06/2023, 08:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023
1º Apelante - ANTONIO SOARES DIAS; LUIZ HENRIQUE LEITE DA SILVA, Em causa própria,; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO FRANCISCO SA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - PIT STOP PNEUS UNAÍ LTDA;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Autos convertidos em processo eletrônico em 05/06/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - DAIANE GOMES DA SILVA, FARLEY SOARES MENEZES, JECIEL FELIPE MARTINS SILVA, LUIZ HENRIQUE LEITE DA SILVA, SAMUEL ALMEIDA PEREIRA E SILVA, THIAGO HANDERSON SOUZA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/06/2023, 11:01
Remessa (outros motivos)
25/05/2023, 11:05
Remessa (outros motivos)
23/05/2023, 10:41
Expedição de documento (Ofício)
09/05/2023, 10:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/05/2023, 10:24
Recebimento
09/05/2023, 10:23
Remessa (outros motivos)
05/05/2023, 14:32
Suspensão ou Sobrestamento
21/06/2021, 11:41
Recebimento
21/06/2021, 11:36
Remessa (outros motivos)
10/06/2021, 09:36
Suspensão ou Sobrestamento
25/08/2020, 16:07
Outras Decisões
25/08/2020, 16:05
Publicação
25/08/2020, 16:05
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo