Publicacao/Comunicacao
Intimação
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL
TERMO CIRCUNSTANCIADO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/11/2024
INDICIADO: G.A.M., A.E.A., D.M.O., A.X.L., F.X.M.C., I.G.O., H.S.T., J.S.C.
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - MARCO ANTONIO JUNIOR, ALEXANDRE SANTOS FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL
TERMO CIRCUNSTANCIADO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/11/2024
INDICIADO: G.A.M., A.E.A., D.M.O., A.X.L., F.X.M.C., I.G.O., H.S.T., J.S.C.
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - MARCO ANTONIO JUNIOR, ALEXANDRE SANTOS FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/11/2024, 12:39
Distribuição (dependência)
05/11/2024, 14:31
Conclusão (para despacho)
02/08/2024, 15:14
Juntada
29/07/2024, 14:10
Recebimento
29/07/2024, 14:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Apelante(s) - GERALDO ANTÔNIO MOREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto
Publicação em 16/06/2023: Súmula de despacho..."verifico que, a princípio, a competência para julgamento do presente recurso, que discute a condenação por contravenção penal prevista no art. 42, III, da Lei de Contravenções Penais, imposta por sentença proferida pelo 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Vazante, não é deste E. TJMG, mas da Turma Recursal Criminal, a teor do art. 41, caput e §1º, da Lei 9.099/95."
Adv - CIBELE ALVES MACHADO.
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16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL
TERMO CIRCUNSTANCIADO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023
INDICIADO: G.A.M., A.E.A., D.M.O., A.X.L., F.X.M.C., I.G.O., H.S.T., J.S.C.
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. APÓS O TJMG VAI ENVIAR OS AUTOS PARA TURMA RECURSAL DE PARACATU.
Adv - MARCO ANTONIO JUNIOR, ALEXANDRE SANTOS FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
28/04/2023, 17:54
Documento (Certidão)
28/04/2023, 17:50
Mero expediente
28/04/2023, 15:35
Conclusão (para despacho)
28/04/2023, 15:33
Recebimento
04/04/2023, 12:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2022
Apelante(s) - GERALDO ANTÔNIO MOREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Alberto Deodato Neto, em 23/11/2022. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação
Adv - CIBELE ALVES MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/11/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
10/11/2022, 13:25
Petição (Contra-razões)
09/11/2022, 14:40
Recebimento
09/11/2022, 12:36
Entrega em carga/vista
05/10/2022, 15:24
Mero expediente
27/09/2022, 14:53
Conclusão (para despacho)
13/09/2022, 12:52
Recebimento
06/09/2022, 14:44
Entrega em carga/vista
29/08/2022, 13:21
Recebimento
29/08/2022, 13:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL
TERMO CIRCUNSTANCIADO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2022
COMARCA DE VAZANTE ¿ MG ¿ Justiça Gratuita ¿ EDITAL DE Intimação ¿ Prazo de 60 dias. O Doutor Rogério Roriz de Castro Barbo, Juiz de Direito da Única Vara da Comarca de Vazante, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, etc¿FAZ SABER, aos que virem o presente edital ou dele conhecimento estiverem que, por este juízo e Secretaria da Única Vara, tramitam os autos número nº 0710.19.001709-9 que a Justiça Pública move contra GERALDO ANTÔNIO MOREIRA e outros, e estando nos autos, o réu GERALDO ANTÔNIO MOREIRA, brasileiro, nascido em 15/09/1994, filho de Marcos Antônio Moreira e Eliene Borges de Oliveira, em local incerto e não sabido, foi determinado a sua intimação por meio deste edital, com prazo de 60 dias, fica intimado da V. Sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na denúncia para CONDENAR o réu GERALDO ANTÔNIO MOREIRA, qualificado nos autos, submetendo-o ao disposto no art. 42, III, da LCP. Na terceira fase, ausentes causas de aumento e de diminuição, torno a pena definitiva em 01 (um) mês e 03 (três) dias de prisão simples. Ficando ciente do prazo de 05 (cinco) dias para, querendo interpor apelação. Para conhecimento de todos e principalmente do réu acima mencionado, que não foi localizado para intimação pessoal, será este publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta Comarca de Vazante, aos 25 de agosto de 2022. Eu,___________José Rodovalho de Resende, Gerente de Secretaria, conferi, Doutor. Rogério Roriz de Castro Barbo ¿ Juiz de Direito________________.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
25/08/2022, 15:22
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2022, 12:56
Documento (Carta precatória)
25/08/2022, 12:43
Expedição de documento (Mandado)
19/08/2022, 14:34
Petição (Petição (outras))
17/08/2022, 17:17
Recebimento
17/08/2022, 15:55
Entrega em carga/vista
15/08/2022, 15:14
Documento (Mandado)
15/08/2022, 14:42
Mandado (entregue ao destinatário)
15/08/2022, 14:41
Documento (Mandado)
15/08/2022, 14:41
Mandado (entregue ao destinatário)
15/08/2022, 14:40
Remessa (outros motivos)
10/08/2022, 13:05
Expedição de documento (Mandado)
08/08/2022, 13:26
Documento (Mandado)
05/08/2022, 17:56
Mandado (entregue ao destinatário)
05/08/2022, 17:56
Documento (Mandado)
05/08/2022, 17:55
Mandado (entregue ao destinatário)
05/08/2022, 17:54
Petição (Petição (outras))
04/08/2022, 16:53
Recebimento
04/08/2022, 14:40
Entrega em carga/vista
21/07/2022, 13:09
Documento (Mandado)
19/07/2022, 17:51
Mandado (entregue ao destinatário)
19/07/2022, 17:48
Documento (Mandado)
19/07/2022, 14:51
Mandado (entregue ao destinatário)
19/07/2022, 14:50
Documento (Mandado)
19/07/2022, 14:50
Mandado (entregue ao destinatário)
19/07/2022, 14:49
Documento (Outros documentos)
12/07/2022, 15:08
Remessa (outros motivos)
11/07/2022, 17:55
Expedição de documento (Carta precatória)
07/07/2022, 13:06
Expedição de documento (Mandado)
07/07/2022, 11:46
Petição (Petição (outras))
05/07/2022, 17:18
Recebimento
05/07/2022, 16:05
Entrega em carga/vista
04/07/2022, 15:53
Procedência em Parte
28/06/2022, 14:28
Conclusão (para julgamento)
28/06/2022, 14:26
Conclusão (para despacho)
15/06/2022, 10:28
Recebimento
13/06/2022, 17:20
Entrega em carga/vista
24/03/2022, 13:57
Petição (Petição (outras))
23/03/2022, 16:25
Recebimento
21/03/2022, 13:15
Entrega em carga/vista
17/03/2022, 15:59
Expedição de documento (Certidão)
16/03/2022, 09:55
Mero expediente
14/03/2022, 15:57
Conclusão (para despacho)
17/02/2022, 14:06
Petição (Petição (outras))
18/01/2022, 07:52
Recebimento
13/01/2022, 15:22
Entrega em carga/vista
10/01/2022, 14:36
Audiência (realizada; conciliação; Juiz(a))
17/12/2021, 13:27
Audiência (designada; conciliação; Juiz(a))
22/10/2021, 13:49
Ato ordinatório
29/09/2021, 16:11
Mero expediente
09/07/2021, 13:36
Conclusão (para despacho)
01/07/2021, 16:33
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))