Recurso Especial 0015241-48.2021.8.13.0290 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2023 RÉU: SELINO PAULO DA CRUZ, ELAINE JOVINA PEREIRA DA SILVA, JÉSSICA PEREIRA BRAZ Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. processo cadastrado no pje. AVERBADO Adv - DANIEL BARROS DE OLIVEIRA GONDIM, LEONARDO BARBOSA DA SILVA, GIULIA GONZALEZ PRIETO TORRES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/08/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

21/07/2023, 00:00

Publicação

16/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/06/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

08/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/05/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

28/04/2023, 00:00

Petição (Contra-razões)

27/04/2023, 00:00

Recebimento

26/04/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023 Embargante(s) - ELAINE JOVINA PEREIRA DA SILVA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Glauco Fernandes Republicação: Dispositivo do Acórdão "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO." Adv - DANIEL BARROS DE OLIVEIRA GONDIM, LEONARDO BARBOSA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 Embargante(s) - ELAINE JOVINA PEREIRA DA SILVA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Glauco Fernandes Publicado o dispositivo do acórdão em 24/01/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL BARROS DE OLIVEIRA GONDIM, LEONARDO BARBOSA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 02/12/2022 Embargante(s) - ELAINE JOVINA PEREIRA DA SILVA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Glauco Fernandes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DANIEL BARROS DE OLIVEIRA GONDIM, LEONARDO BARBOSA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 11/11/2022 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ELAINE JOVINA PEREIRA DA SILVA; SELINO PAULO DA CRUZ; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ELAINE JOVINA PEREIRA DA SILVA; SELINO PAULO DA CRUZ; JÉSSICA PEREIRA BRAZ; Relator - Des(a). Glauco Fernandes Publicado o dispositivo do acórdão em 17/11/2022: "EM PRELIMINAR, NÃO CONHECERAM DO RECURSO MINISTERIAL. NO MÉRITO, NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS DEFENSIVOS." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL BARROS DE OLIVEIRA GONDIM, LEONARDO BARBOSA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2022 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ELAINE JOVINA PEREIRA DA SILVA; SELINO PAULO DA CRUZ; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ELAINE JOVINA PEREIRA DA SILVA; SELINO PAULO DA CRUZ; JÉSSICA PEREIRA BRAZ; Relator - Des(a). Glauco Fernandes Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/11/2022, às 13:31 horas A SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DA PORTARIA CONJUNTA Nº 1000 PR/2020. A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL OU ASSISTÊNCIA DEVERÁ SER ENCAMINHADA MEDIANTE E-MAIL AO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO CARTÓRIO ([email protected]), COM CONFIRMAÇÃO DE LEITURA E ANTECEDÊNCIA MÍNIMA PREVISTA NO ART. 11, II DA CITADA PORTARIA. Adv - DANIEL BARROS DE OLIVEIRA GONDIM, LEONARDO BARBOSA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/10/2022, 00:00

Documentos

Ação Penal de Competência do Júri

•10/08/2023, 00:00