Recurso Extraordinário 0015622-82.2016.8.13.0435 - TJMG | JusConsulta

Recurso Extraordinário 0015622-82.2016.8.13.0435 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023 RÉU: DORILMAR RODRIGUES DOS SANTOS Autos vista RÉU. Prazo de 0005 dia(s). Para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar sobre o bem apreendido nos autos. Adv - MARCELO DE MOURA MACIEL, WANDER RODRIGUES BARBOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/11/2023, 00:00

Baixa Definitiva

25/08/2023, 00:00

Baixa Definitiva

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 Recorrente(s) - DORILMAR RODRIGUES DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 14/07/2023:: Vista ao Assistente do Ministério Público para ciencia das decisões proferidas nos autos. Adv - MARCELO DE MOURA MACIEL - (AM), RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicação

14/07/2023, 00:00

Recebimento

07/07/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

30/06/2023, 00:00

Recebimento

27/06/2023, 00:00

Publicação

16/06/2023, 00:00

Outras Decisões

14/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/06/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

05/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 00:00

Suspensão ou Sobrestamento

10/11/2020, 00:00

Suspensão ou Sobrestamento

23/10/2019, 00:00

Documentos

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•13/11/2023, 00:00