Procedimento Comum Cível 0012732-46.2011.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023 AUTOR: EDESON LUIZ BASILIO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). RETORNO AUTOS TJMG. Adv - ANTÔNIO MATTOS JÚNIOR, BRUNO MATIAS LOPES, BRUNA D' ANGELO ALVES, CRISTIANE LOURES DE MATTOS, ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, BRUNO SOARES DE PAULA DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - EDESON LUIZ BASILIO; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 16/06/2023: Súmula de despacho Prejudicado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTÔNIO MATTOS JÚNIOR, ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, BRUNA D' ANGELO ALVES, BRUNO MATIAS LOPES, BRUNO SOARES DE PAULA DIAS, CLARISSA TEIXEIRA ELOI SANTOS, CRISTIANE LOURES DE MATTOS, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RAQUEL GUEDES MEDRADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - EDESON LUIZ BASILIO; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 16/06/2023: Súmula de despacho Prejudicado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTÔNIO MATTOS JÚNIOR, ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, BRUNA D' ANGELO ALVES, BRUNO MATIAS LOPES, BRUNO SOARES DE PAULA DIAS, CLARISSA TEIXEIRA ELOI SANTOS, CRISTIANE LOURES DE MATTOS, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RAQUEL GUEDES MEDRADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; EDESON LUIZ BASILIO; Apelado(a)(s) - EDESON LUIZ BASILIO; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Fernando Lins Publicado o dispositivo do acórdão em 06/03/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMARAM O ACÓRDÃO REEXAMINADO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTÔNIO MATTOS JÚNIOR, ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, BRUNA D' ANGELO ALVES, BRUNO MATIAS LOPES, BRUNO SOARES DE PAULA DIAS, CLARISSA TEIXEIRA ELOI SANTOS, CRISTIANE LOURES DE MATTOS, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RAQUEL GUEDES MEDRADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; EDESON LUIZ BASILIO; Apelado(a)(s) - EDESON LUIZ BASILIO; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Fernando Lins Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANTÔNIO MATTOS JÚNIOR, ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, BRUNA D' ANGELO ALVES, BRUNO MATIAS LOPES, BRUNO SOARES DE PAULA DIAS, CLARISSA TEIXEIRA ELOI SANTOS, CRISTIANE LOURES DE MATTOS, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RAQUEL GUEDES MEDRADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/09/2015, 12:51

Decurso de Prazo

15/09/2015, 12:50

Com efeito suspensivo

23/06/2015, 14:51

Conclusão (para despacho)

19/03/2015, 16:24

Petição (Contra-razões)

19/03/2015, 16:24

Petição (Apelação)

19/03/2015, 16:23

Recebimento

19/03/2015, 16:00

Entrega em carga/vista

06/03/2015, 16:23

Publicação

04/03/2015, 17:05

Conclusão (para despacho)

15/01/2015, 12:48

Documentos

Procedimento Ordinário

•07/09/2023, 00:00