Recurso Especial 0011190-63.2017.8.13.0086 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 0011190-63.2017.8.13.0086 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2026 AUTOR: CLÁUDIA MENDES RABELO; RÉU: MÍRIAM APARECIDA ANTUNES VELOSO e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as partes intimadas do retorno dos autos e requerer o quê de direito. Adv - ANDERSON ALBERTH RODRIGUES JUNIOR, CAMILA CARVALHO PRATES, FABRICIO GONCALVES DE MORAIS, LUIZ FELIPE ANTUNES VIEIRA, KAMILA BOTELHO ANTUNES VELOSO, LARISSA LOPES SILVA.

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2026 AUTOR: CLÁUDIA MENDES RABELO; RÉU: MÍRIAM APARECIDA ANTUNES VELOSO e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as partes intimadas do retorno dos autos e requerer o quê de direito. Adv - ANDERSON ALBERTH RODRIGUES JUNIOR, CAMILA CARVALHO PRATES, FABRICIO GONCALVES DE MORAIS, LUIZ FELIPE ANTUNES VIEIRA, KAMILA BOTELHO ANTUNES VELOSO, LARISSA LOPES SILVA.

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2026 AUTOR: CLÁUDIA MENDES RABELO; RÉU: MÍRIAM APARECIDA ANTUNES VELOSO e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as partes intimadas do retorno dos autos e requerer o quê de direito. Adv - ANDERSON ALBERTH RODRIGUES JUNIOR, CAMILA CARVALHO PRATES, FABRICIO GONCALVES DE MORAIS, LUIZ FELIPE ANTUNES VIEIRA, KAMILA BOTELHO ANTUNES VELOSO, LARISSA LOPES SILVA.

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2026 AUTOR: CLÁUDIA MENDES RABELO; RÉU: MÍRIAM APARECIDA ANTUNES VELOSO e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as partes intimadas do retorno dos autos e requerer o quê de direito. Adv - ANDERSON ALBERTH RODRIGUES JUNIOR, CAMILA CARVALHO PRATES, FABRICIO GONCALVES DE MORAIS, LUIZ FELIPE ANTUNES VIEIRA, KAMILA BOTELHO ANTUNES VELOSO, LARISSA LOPES SILVA.

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2026 AUTOR: CLÁUDIA MENDES RABELO; RÉU: MÍRIAM APARECIDA ANTUNES VELOSO e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as partes intimadas do retorno dos autos e requerer o quê de direito. Adv - ANDERSON ALBERTH RODRIGUES JUNIOR, CAMILA CARVALHO PRATES, FABRICIO GONCALVES DE MORAIS, LUIZ FELIPE ANTUNES VIEIRA, KAMILA BOTELHO ANTUNES VELOSO, LARISSA LOPES SILVA.

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2505922/MG (2023/0364629-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: CLAUDIA MENDES RABELO ADVOGADOS: ANDERSON ALBERTH RODRIGUES JUNIOR - MG113231 CLEIDSON FERREIRA DOS SANTOS - MG207975 LORRAINE ALVES GONCALVES - MG187511 BRUNA APARECIDA NEVES ARAGAO - MG180033 AGRAVADO: LUIZ GONZAGA VELOSO FILHO ADVOGADO: FABRICIO GONCALVES DE MORAIS - MG132877 AGRAVADO: SAYONARA ANTUNES VELOSO AFONSO AGRAVADO: POLYANE MARTINS VELOSO AGRAVADO: ORIANA ANTUNES VELOSO AGRAVADO: MIRIAM APARECIDA ANTUNES VELOSO AGRAVADO: JOAO ALBERTO MARQUES CAVALCANTE AGRAVADO: FREDERICO ANTUNES VELOSO AGRAVADO: FABIANO ANTUNES VELOSO AGRAVADO: CORIOLANDO DA SOLEDADE RIBEIRO AFONSO AGRAVADO: ALVARO HENRIQUE ANTUNES VELOSO AGRAVADO: ALUISIO MAGNUS ANTUNES VELOSO AGRAVADO: ADERBAL ANTUNES VELOSO AGRAVADO: DELANE DE MATOS GONZAGA VELOSO AGRAVADO: LILLIAN PROENCA GONCALVES VELOSO AGRAVADO: DANIELA CORDEIRO DE BRITO VELOSO OUTRO NOME: DANIELA CORDEIRO DE BRITO AGRAVADO: SORAYA ANTUNES BOTELHO ADVOGADOS: KAMILA BOTELHO ANTUNES VELOSO - MG161483 LUIZ FELIPE ANTUNES VIEIRA - MG164631 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2505922/MG (2023/0364629-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: CLAUDIA MENDES RABELO ADVOGADOS: ANDERSON ALBERTH RODRIGUES JUNIOR - MG113231 CLEIDSON FERREIRA DOS SANTOS - MG207975 LORRAINE ALVES GONCALVES - MG187511 BRUNA APARECIDA NEVES ARAGAO - MG180033 AGRAVADO: LUIZ GONZAGA VELOSO FILHO ADVOGADO: FABRICIO GONCALVES DE MORAIS - MG132877 AGRAVADO: SAYONARA ANTUNES VELOSO AFONSO AGRAVADO: POLYANE MARTINS VELOSO AGRAVADO: ORIANA ANTUNES VELOSO AGRAVADO: MIRIAM APARECIDA ANTUNES VELOSO AGRAVADO: JOAO ALBERTO MARQUES CAVALCANTE AGRAVADO: FREDERICO ANTUNES VELOSO AGRAVADO: FABIANO ANTUNES VELOSO AGRAVADO: CORIOLANDO DA SOLEDADE RIBEIRO AFONSO AGRAVADO: ALVARO HENRIQUE ANTUNES VELOSO AGRAVADO: ALUISIO MAGNUS ANTUNES VELOSO AGRAVADO: ADERBAL ANTUNES VELOSO AGRAVADO: DELANE DE MATOS GONZAGA VELOSO AGRAVADO: LILLIAN PROENCA GONCALVES VELOSO AGRAVADO: DANIELA CORDEIRO DE BRITO VELOSO OUTRO NOME: DANIELA CORDEIRO DE BRITO AGRAVADO: SORAYA ANTUNES BOTELHO ADVOGADOS: KAMILA BOTELHO ANTUNES VELOSO - MG161483 LUIZ FELIPE ANTUNES VIEIRA - MG164631 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 Agravante(s) - CLÁUDIA MENDES RABELO; Agravado(a)(s) - LUIZ GONZAGA VELOSO FILHO; ALUÍSIO MAGNUS ANTUNES VELOSO; SORÁYA ANTUNES BOTELHO; ADERBAL ANTUNES VELOSO; JOÃO ALBERTO MARQUES CAVALCANTI; LILIAN PROENÇA GONÇALVES VELOSO; MIRIAN APARECIDA ANTUNES VELOSO, e outro(a)(s),; ORIANA ANTUNES VELOSO; POLYANE MARTINS VELOSO; SAYONARA ANTUNES VELOSO AFONSO; FABIANO ANTUNES VELOSO; DELANE DE MATOS GONZAGA VELOSO; DANIELA CORDEIRO DE BRITO; CORIOLANDO DA SOLEDADE RIBEIRO AFONSO; ÁLVARO HENRIQUE ANTUNES VELOSO; FREDERICO ANTUNES VELOSO; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 18/07/2023: autos com vista para apresentação de contraminuta Adv - ANDERSON ALBERTH RODRIGUES JUNIOR, CAMILA CARVALHO PRATES, CLEIDSON FERREIRA DOS SANTOS, FABRICIO GONCALVES DE MORAIS, KAMILA BOTELHO ANTUNES VELOSO, LUIZ FELIPE ANTUNES VIEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Baixa Definitiva

12/07/2023, 13:24

Petição (Agravo (inominado/ legal))

12/07/2023, 00:00

Publicação

16/06/2023, 00:00

Recebimento

02/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/06/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

20/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•29/04/2026, 00:00