Execução Fiscal 0010136-73.2002.8.13.0317 - TJMG | JusConsulta

Execução Fiscal 0010136-73.2002.8.13.0317 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

29/11/2023, 12:24

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2023, 11:11

Mero expediente

06/11/2023, 18:11

Conclusão (para despacho)

26/10/2023, 02:01

Documento (Outros documentos)

26/10/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITABIRA; Apelado(a)(s) - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA PLANALTO LTDA - ME; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Publicação em 29/08/2023:: Certificado nos autos que a(s) parte(s) revel(is) foram intimadas da disponibilização do acórdão retro, para ciência, nos termos do art. 346 do CPC/2015. Adv - ENIO SERGIO DE ANDRADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITABIRA; Apelado(a)(s) - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA PLANALTO LTDA - ME; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ENIO SERGIO DE ANDRADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITABIRA; Apelado(a)(s) - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA PLANALTO LTDA - ME; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ENIO SERGIO DE ANDRADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITABIRA; Apelado(a)(s) - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA PLANALTO LTDA - ME; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ENIO SERGIO DE ANDRADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITABIRA; Apelado(a)(s) - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA PLANALTO LTDA - ME; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes Autos distribuídos e conclusos ao Des. Edilson Olímpio Fernandes em 14/06/2023 Adv - ENIO SERGIO DE ANDRADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/05/2023, 11:43

Expedição de documento (Certidão)

02/05/2023, 11:41

Expedição de documento (Certidão)

02/05/2023, 11:40

Documentos

Apelação Cível

•29/08/2023, 00:00