2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)
Reu
3. PAULO AIRTON PAVESI (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
MARIANA MADERA NUNES
OAB/DF 63192·CPF·Representa: Autor
DINO MIRAGLIA FILHO
OAB/MG 86468·CPF·Representa: Autor
FLÁVIA RAHAL BRESSER PEREIRA
OAB/SP 118584·CPF·Representa: Autor
GUILHERME ZILIANI CARNELOS
OAB/SP 220558·CPF·Representa: Autor
CAIO DIAS PALUMBO SILVA
OAB/SP 441828·CPF
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3246396/MG (2026/0166880-0)
RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
AGRAVANTE: ALVARO IANHEZ
ADVOGADOS: FLÁVIA RAHAL BRESSER PEREIRA - SP118584
GUILHERME ZILIANI CARNELOS - SP220558
PEDRO FRANCO MORAES ABREU - SP401407
MARIANA MADERA NUNES - DF063192
CAIO DIAS PALUMBO SILVA - SP441828
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO: PAULO AIRTON PAVESI
ADVOGADO: DINO MIRAGLIA FILHO - MG086468
CORRÉU: JOSE LUIZ GOMES DA SILVA
CORRÉU: JOSE LUIZ BONFITTO
CORRÉU: MARCO ALEXANDRE PACHECO DA FONSECA
DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por ÁLVARO IANHEZ contra a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais que inadmitiu recurso especial, apresentado contra o acórdão proferido no julgamento dos Embargos Infringentes e de Nulidade n. 1.0518.22.001000-4/004 (fls. 9076/9113). O Ministério Público Federal apresentou parecer opinando pelo conhecimento do agravo para não conhecer do recurso especial (fls. 10084/10087). É o relatório. Verifica-se a existência dos processos conexos: HC n. 913074/SP, em que foi dado provimento ao agravo regimental, em 10/12/2024, para autorizar ao paciente (ora agravante) a prisão domiciliar; HC n. 946201/MG, impetrado em favor do corréu José Luiz Bonfitto, em que houve parcial conhecimento da impetração e, nessa extensão, denegada a ordem e HC n. 1020225/MG, em que foi concedida a ordem para autorizar a prisão domiciliar ao corréu José Luiz Bonfitto. O agravo é inadmissível. Ao que se observa, o Tribunal de origem inadmitiu o apelo nobre pelo fundamento de aplicação da Súmula n. 7/STJ (fls. 9626/9630). Todavia, a parte agravante, nas razões do agravo em recurso especial, não impugnou, de maneira específica, a íntegra da decisão de inadmissão. Em particular, embora o agravante afirme pretender a mera revaloração jurídica das premissas fáticas, não indica de que maneira essa apreciação poderia ser realizada sem o reexame do conjunto probatório, mormente quando o acórdão recorrido assentou, após análise minuciosa do caso, que os médicos que atuaram precipuamente no Hospital Pedro Sanches agiram com intenção de matar a vítima para viabilizar a retirada de seus órgãos, razão pela qual devem responder por crime de competência do Tribunal do Júri (fls. 9626/9629). Inclusive, nas próprias razões do agravo, não há demonstração concreta de como se operaria a revaloração jurídica sem revolver os fatos delineados, limitando-se a enunciar a tese de revaloração sem superar o óbice decorrente das premissas fáticas fixadas (fls. 9854/9858). Tal deficiência não afasta o óbice aplicado e revela ausência de impugnação específica desse fundamento da inadmissão. Por conseguinte, aplica-se, à hipótese dos autos, o art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil, c/c o art. 3º do Código de Processo Penal, e a Súmula n. 182/STJ por analogia. Ante o exposto, não conheço do agravo em recurso especial. Publique-se. Relator
SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
24/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3246396/MG (2026/0166880-0)
RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
AGRAVANTE: ALVARO IANHEZ
ADVOGADOS: FLÁVIA RAHAL BRESSER PEREIRA - SP118584
GUILHERME ZILIANI CARNELÓS - SP220558
PEDRO FRANCO MORAES ABREU - SP401407
MARIANA MADERA NUNES - DF063192
CAIO DIAS PALUMBO SILVA - SP441828
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO: PAULO AIRTON PAVESI
ADVOGADO: DINO MIRAGLIA FILHO - MG086468
CORRÉU: JOSE LUIZ GOMES DA SILVA
CORRÉU: JOSE LUIZ BONFITTO
CORRÉU: MARCO ALEXANDRE PACHECO DA FONSECA
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/05/2026.
26/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3246396/MG (2026/0166880-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ALVARO IANHEZ
ADVOGADOS: FLÁVIA RAHAL BRESSER PEREIRA - SP118584
GUILHERME ZILIANI CARNELÓS - SP220558
PEDRO FRANCO MORAES ABREU - SP401407
MARIANA MADERA NUNES - DF063192
CAIO DIAS PALUMBO SILVA - SP441828
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO: PAULO AIRTON PAVESI
ADVOGADO: DINO MIRAGLIA FILHO - MG086468
CORRÉU: JOSE LUIZ GOMES DA SILVA
CORRÉU: JOSE LUIZ BONFITTO
CORRÉU: MARCO ALEXANDRE PACHECO DA FONSECA
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
21/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3246396/MG (2026/0166880-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ALVARO IANHEZ
ADVOGADOS: FLÁVIA RAHAL BRESSER PEREIRA - SP118584
GUILHERME ZILIANI CARNELÓS - SP220558
PEDRO FRANCO MORAES ABREU - SP401407
MARIANA MADERA NUNES - DF063192
CAIO DIAS PALUMBO SILVA - SP441828
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO: PAULO AIRTON PAVESI
ADVOGADO: DINO MIRAGLIA FILHO - MG086468
CORRÉU: JOSE LUIZ GOMES DA SILVA
CORRÉU: JOSE LUIZ BONFITTO
CORRÉU: MARCO ALEXANDRE PACHECO DA FONSECA
Processo distribuído pelo sistema automático em 12/05/2026.
13/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE RACHI VARTULI, CAIO DIAS PALUMBO SILVA, DINO MIRAGLIA FILHO.
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ALVARO IANHEZ Publicação de acórdão
Adv - ANDRE RACHI VARTULI, CAIO DIAS PALUMBO SILVA, DINO MIRAGLIA FILHO.
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE RACHI VARTULI, CAIO DIAS PALUMBO SILVA, DINO MIRAGLIA FILHO.
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO Remessa para contrarrazões
Adv - ANDRE RACHI VARTULI, CAIO DIAS PALUMBO SILVA, DINO MIRAGLIA FILHO.
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE RACHI VARTULI - (AM), CAIO DIAS PALUMBO SILVA, CAMILA AUSTREGESILO VARGAS DO AMARAL, DINO MIRAGLIA FILHO - (AM), FELIPE COIMBRA CARDOSO, FLAVIA RAHAL, FREDERICO GOSLING DO AMARAL, GUILHERME ZILIANI CARNELÓS, LEONARDO COSTA BANDEIRA, LUIZ CHIMICATTI, MARIANA MADERA NUNES, PEDRO FRANCO MORAES ABREU, THULIO GUILHERME SILVA NOGUEIRA.
26/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANDRE RACHI VARTULI - (AM), CAIO DIAS PALUMBO SILVA, CAMILA AUSTREGESILO VARGAS DO AMARAL, DINO MIRAGLIA FILHO - (AM), FELIPE COIMBRA CARDOSO, FLAVIA RAHAL, FREDERICO GOSLING DO AMARAL, GUILHERME ZILIANI CARNELÓS, LEONARDO COSTA BANDEIRA, LUIZ CHIMICATTI, MARIANA MADERA NUNES, PEDRO FRANCO MORAES ABREU, THULIO GUILHERME SILVA NOGUEIRA.
26/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ALVARO IANHEZ Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANDRE RACHI VARTULI - (AM), CAIO DIAS PALUMBO SILVA, CAMILA AUSTREGESILO VARGAS DO AMARAL, DINO MIRAGLIA FILHO - (AM), FELIPE COIMBRA CARDOSO, FLAVIA RAHAL, FREDERICO GOSLING DO AMARAL, GUILHERME ZILIANI CARNELÓS, LEONARDO COSTA BANDEIRA, LUIZ CHIMICATTI, MARIANA MADERA NUNES, PEDRO FRANCO MORAES ABREU, THULIO GUILHERME SILVA NOGUEIRA.
26/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO Remessa para contrarrazões
Adv - ANDRE RACHI VARTULI - (AM), CAIO DIAS PALUMBO SILVA, CAMILA AUSTREGESILO VARGAS DO AMARAL, DINO MIRAGLIA FILHO - (AM), FELIPE COIMBRA CARDOSO, FLAVIA RAHAL, FREDERICO GOSLING DO AMARAL, GUILHERME ZILIANI CARNELÓS, LEONARDO COSTA BANDEIRA, LUIZ CHIMICATTI, MARIANA MADERA NUNES, PEDRO FRANCO MORAES ABREU, THULIO GUILHERME SILVA NOGUEIRA.
17/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO Remessa para contrarrazões
Adv - ANDRE RACHI VARTULI - (AM), CAIO DIAS PALUMBO SILVA, CAMILA AUSTREGESILO VARGAS DO AMARAL, DINO MIRAGLIA FILHO - (AM), FELIPE COIMBRA CARDOSO, FLAVIA RAHAL, FREDERICO GOSLING DO AMARAL, GUILHERME ZILIANI CARNELÓS, LEONARDO COSTA BANDEIRA, LUIZ CHIMICATTI, MARIANA MADERA NUNES, PEDRO FRANCO MORAES ABREU, THULIO GUILHERME SILVA NOGUEIRA.
17/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO Remessa para contrarrazões
Adv - ANDRE RACHI VARTULI - (AM), CAIO DIAS PALUMBO SILVA, CAMILA AUSTREGESILO VARGAS DO AMARAL, DINO MIRAGLIA FILHO - (AM), FELIPE COIMBRA CARDOSO, FLAVIA RAHAL, FREDERICO GOSLING DO AMARAL, GUILHERME ZILIANI CARNELÓS, LEONARDO COSTA BANDEIRA, LUIZ CHIMICATTI, MARIANA MADERA NUNES, PEDRO FRANCO MORAES ABREU, THULIO GUILHERME SILVA NOGUEIRA.
17/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO Remessa para contrarrazões
Adv - ANDRE RACHI VARTULI - (AM), CAIO DIAS PALUMBO SILVA, CAMILA AUSTREGESILO VARGAS DO AMARAL, DINO MIRAGLIA FILHO - (AM), FELIPE COIMBRA CARDOSO, FLAVIA RAHAL, FREDERICO GOSLING DO AMARAL, GUILHERME ZILIANI CARNELÓS, LEONARDO COSTA BANDEIRA, LUIZ CHIMICATTI, MARIANA MADERA NUNES, PEDRO FRANCO MORAES ABREU, THULIO GUILHERME SILVA NOGUEIRA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3246396/MG (2026/0166880-0)
RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
AGRAVANTE: ALVARO IANHEZ
ADVOGADOS: FLÁVIA RAHAL BRESSER PEREIRA - SP118584
GUILHERME ZILIANI CARNELÓS - SP220558
PEDRO FRANCO MORAES ABREU - SP401407
MARIANA MADERA NUNES - DF063192
CAIO DIAS PALUMBO SILVA - SP441828
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO: PAULO AIRTON PAVESI
ADVOGADO: DINO MIRAGLIA FILHO - MG086468
CORRÉU: JOSE LUIZ GOMES DA SILVA
CORRÉU: JOSE LUIZ BONFITTO
CORRÉU: MARCO ALEXANDRE PACHECO DA FONSECA
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/05/2026.
26/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3246396/MG (2026/0166880-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ALVARO IANHEZ
ADVOGADOS: FLÁVIA RAHAL BRESSER PEREIRA - SP118584
GUILHERME ZILIANI CARNELÓS - SP220558
PEDRO FRANCO MORAES ABREU - SP401407
MARIANA MADERA NUNES - DF063192
CAIO DIAS PALUMBO SILVA - SP441828
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO: PAULO AIRTON PAVESI
ADVOGADO: DINO MIRAGLIA FILHO - MG086468
CORRÉU: JOSE LUIZ GOMES DA SILVA
CORRÉU: JOSE LUIZ BONFITTO
CORRÉU: MARCO ALEXANDRE PACHECO DA FONSECA
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
21/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3246396/MG (2026/0166880-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ALVARO IANHEZ
ADVOGADOS: FLÁVIA RAHAL BRESSER PEREIRA - SP118584
GUILHERME ZILIANI CARNELÓS - SP220558
PEDRO FRANCO MORAES ABREU - SP401407
MARIANA MADERA NUNES - DF063192
CAIO DIAS PALUMBO SILVA - SP441828
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO: PAULO AIRTON PAVESI
ADVOGADO: DINO MIRAGLIA FILHO - MG086468
CORRÉU: JOSE LUIZ GOMES DA SILVA
CORRÉU: JOSE LUIZ BONFITTO
CORRÉU: MARCO ALEXANDRE PACHECO DA FONSECA
Processo distribuído pelo sistema automático em 12/05/2026.
13/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE RACHI VARTULI, CAIO DIAS PALUMBO SILVA, DINO MIRAGLIA FILHO.
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ALVARO IANHEZ Publicação de acórdão
Adv - ANDRE RACHI VARTULI, CAIO DIAS PALUMBO SILVA, DINO MIRAGLIA FILHO.
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE RACHI VARTULI, CAIO DIAS PALUMBO SILVA, DINO MIRAGLIA FILHO.
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO Remessa para contrarrazões
Adv - ANDRE RACHI VARTULI, CAIO DIAS PALUMBO SILVA, DINO MIRAGLIA FILHO.
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE RACHI VARTULI - (AM), CAIO DIAS PALUMBO SILVA, CAMILA AUSTREGESILO VARGAS DO AMARAL, DINO MIRAGLIA FILHO - (AM), FELIPE COIMBRA CARDOSO, FLAVIA RAHAL, FREDERICO GOSLING DO AMARAL, GUILHERME ZILIANI CARNELÓS, LEONARDO COSTA BANDEIRA, LUIZ CHIMICATTI, MARIANA MADERA NUNES, PEDRO FRANCO MORAES ABREU, THULIO GUILHERME SILVA NOGUEIRA.
26/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANDRE RACHI VARTULI - (AM), CAIO DIAS PALUMBO SILVA, CAMILA AUSTREGESILO VARGAS DO AMARAL, DINO MIRAGLIA FILHO - (AM), FELIPE COIMBRA CARDOSO, FLAVIA RAHAL, FREDERICO GOSLING DO AMARAL, GUILHERME ZILIANI CARNELÓS, LEONARDO COSTA BANDEIRA, LUIZ CHIMICATTI, MARIANA MADERA NUNES, PEDRO FRANCO MORAES ABREU, THULIO GUILHERME SILVA NOGUEIRA.
26/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ALVARO IANHEZ Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANDRE RACHI VARTULI - (AM), CAIO DIAS PALUMBO SILVA, CAMILA AUSTREGESILO VARGAS DO AMARAL, DINO MIRAGLIA FILHO - (AM), FELIPE COIMBRA CARDOSO, FLAVIA RAHAL, FREDERICO GOSLING DO AMARAL, GUILHERME ZILIANI CARNELÓS, LEONARDO COSTA BANDEIRA, LUIZ CHIMICATTI, MARIANA MADERA NUNES, PEDRO FRANCO MORAES ABREU, THULIO GUILHERME SILVA NOGUEIRA.
26/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO Remessa para contrarrazões
Adv - ANDRE RACHI VARTULI - (AM), CAIO DIAS PALUMBO SILVA, CAMILA AUSTREGESILO VARGAS DO AMARAL, DINO MIRAGLIA FILHO - (AM), FELIPE COIMBRA CARDOSO, FLAVIA RAHAL, FREDERICO GOSLING DO AMARAL, GUILHERME ZILIANI CARNELÓS, LEONARDO COSTA BANDEIRA, LUIZ CHIMICATTI, MARIANA MADERA NUNES, PEDRO FRANCO MORAES ABREU, THULIO GUILHERME SILVA NOGUEIRA.
17/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO Remessa para contrarrazões
Adv - ANDRE RACHI VARTULI - (AM), CAIO DIAS PALUMBO SILVA, CAMILA AUSTREGESILO VARGAS DO AMARAL, DINO MIRAGLIA FILHO - (AM), FELIPE COIMBRA CARDOSO, FLAVIA RAHAL, FREDERICO GOSLING DO AMARAL, GUILHERME ZILIANI CARNELÓS, LEONARDO COSTA BANDEIRA, LUIZ CHIMICATTI, MARIANA MADERA NUNES, PEDRO FRANCO MORAES ABREU, THULIO GUILHERME SILVA NOGUEIRA.
17/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO Remessa para contrarrazões
Adv - ANDRE RACHI VARTULI - (AM), CAIO DIAS PALUMBO SILVA, CAMILA AUSTREGESILO VARGAS DO AMARAL, DINO MIRAGLIA FILHO - (AM), FELIPE COIMBRA CARDOSO, FLAVIA RAHAL, FREDERICO GOSLING DO AMARAL, GUILHERME ZILIANI CARNELÓS, LEONARDO COSTA BANDEIRA, LUIZ CHIMICATTI, MARIANA MADERA NUNES, PEDRO FRANCO MORAES ABREU, THULIO GUILHERME SILVA NOGUEIRA.
17/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO Remessa para contrarrazões
Adv - ANDRE RACHI VARTULI - (AM), CAIO DIAS PALUMBO SILVA, CAMILA AUSTREGESILO VARGAS DO AMARAL, DINO MIRAGLIA FILHO - (AM), FELIPE COIMBRA CARDOSO, FLAVIA RAHAL, FREDERICO GOSLING DO AMARAL, GUILHERME ZILIANI CARNELÓS, LEONARDO COSTA BANDEIRA, LUIZ CHIMICATTI, MARIANA MADERA NUNES, PEDRO FRANCO MORAES ABREU, THULIO GUILHERME SILVA NOGUEIRA.
17/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE RACHI VARTULI - (AM), CAIO DIAS PALUMBO SILVA, DINO MIRAGLIA FILHO - (AM), FLAVIA RAHAL, GUILHERME ZILIANI CARNELÓS, MARIANA MADERA NUNES.
30/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANDRE RACHI VARTULI - (AM), CAIO DIAS PALUMBO SILVA, DINO MIRAGLIA FILHO - (AM), FLAVIA RAHAL, GUILHERME ZILIANI CARNELÓS, MARIANA MADERA NUNES.
30/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ALVARO IANHEZ Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANDRE RACHI VARTULI - (AM), CAIO DIAS PALUMBO SILVA, DINO MIRAGLIA FILHO - (AM), FLAVIA RAHAL, GUILHERME ZILIANI CARNELÓS, MARIANA MADERA NUNES.
30/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE RACHI VARTULI - (AM), CAIO DIAS PALUMBO SILVA, DINO MIRAGLIA FILHO - (AM), FLAVIA RAHAL, GUILHERME ZILIANI CARNELÓS, MARIANA MADERA NUNES.
30/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ALVARO IANHEZ Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANDRE RACHI VARTULI - (AM), CAIO DIAS PALUMBO SILVA, DINO MIRAGLIA FILHO - (AM), FLAVIA RAHAL, GUILHERME ZILIANI CARNELÓS, MARIANA MADERA NUNES.
30/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANDRE RACHI VARTULI - (AM), CAIO DIAS PALUMBO SILVA, DINO MIRAGLIA FILHO - (AM), FLAVIA RAHAL, GUILHERME ZILIANI CARNELÓS, MARIANA MADERA NUNES.
30/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE RACHI VARTULI - (AM), ANDRE RACHI VARTULI - (AM), CAIO DIAS PALUMBO SILVA, DINO MIRAGLIA FILHO - (AM), FLAVIA RAHAL, GUILHERME ZILIANI CARNELÓS, MARIANA MADERA NUNES.
30/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANDRE RACHI VARTULI - (AM), ANDRE RACHI VARTULI - (AM), CAIO DIAS PALUMBO SILVA, DINO MIRAGLIA FILHO - (AM), FLAVIA RAHAL, GUILHERME ZILIANI CARNELÓS, MARIANA MADERA NUNES.
30/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ALVARO IANHEZ Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANDRE RACHI VARTULI - (AM), ANDRE RACHI VARTULI - (AM), CAIO DIAS PALUMBO SILVA, DINO MIRAGLIA FILHO - (AM), FLAVIA RAHAL, GUILHERME ZILIANI CARNELÓS, MARIANA MADERA NUNES.
30/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE RACHI VARTULI - (AM), ANDRE RACHI VARTULI - (AM), CAIO DIAS PALUMBO SILVA, DINO MIRAGLIA FILHO - (AM), FLAVIA RAHAL, GUILHERME ZILIANI CARNELÓS, MARIANA MADERA NUNES.
30/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ALVARO IANHEZ Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANDRE RACHI VARTULI - (AM), ANDRE RACHI VARTULI - (AM), CAIO DIAS PALUMBO SILVA, DINO MIRAGLIA FILHO - (AM), FLAVIA RAHAL, GUILHERME ZILIANI CARNELÓS, MARIANA MADERA NUNES.
30/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANDRE RACHI VARTULI - (AM), ANDRE RACHI VARTULI - (AM), CAIO DIAS PALUMBO SILVA, DINO MIRAGLIA FILHO - (AM), FLAVIA RAHAL, GUILHERME ZILIANI CARNELÓS, MARIANA MADERA NUNES.
30/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO Remessa para contrarrazões - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ANDRE RACHI VARTULI - (AM), CAIO DIAS PALUMBO SILVA, DINO MIRAGLIA FILHO - (AM), FLAVIA RAHAL, GUILHERME ZILIANI CARNELÓS, MARIANA MADERA NUNES.
29/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO Remessa para contrarrazões - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ANDRE RACHI VARTULI - (AM), CAIO DIAS PALUMBO SILVA, DINO MIRAGLIA FILHO - (AM), FLAVIA RAHAL, GUILHERME ZILIANI CARNELÓS, MARIANA MADERA NUNES.
29/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO Remessa para contrarrazões - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ANDRE RACHI VARTULI - (AM), ANDRE RACHI VARTULI - (AM), CAIO DIAS PALUMBO SILVA, DINO MIRAGLIA FILHO - (AM), FLAVIA RAHAL, GUILHERME ZILIANI CARNELÓS, MARIANA MADERA NUNES.
29/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO Remessa para contrarrazões - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ANDRE RACHI VARTULI - (AM), ANDRE RACHI VARTULI - (AM), CAIO DIAS PALUMBO SILVA, DINO MIRAGLIA FILHO - (AM), FLAVIA RAHAL, GUILHERME ZILIANI CARNELÓS, MARIANA MADERA NUNES.
29/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 12/11/2024
Embargante(s) - ALVARO IANHEZ; Embargado(a)(s) - ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO DIAS PALUMBO SILVA, FLAVIA RAHAL.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2024
Embargante(s) - ALVARO IANHEZ; Embargado(a)(s) - ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto
Autos colocados "em mesa" em 12/11/2024 às 09:30 horas Sessão Presencial a ser realizada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Plenário I - Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro Serra - Belo Horizonte - Minas Gerais. As inscrições para sustentação oral ou assistência também podem ser realizadas via email:[email protected]
Adv - CAIO DIAS PALUMBO SILVA, FLAVIA RAHAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2024
Embargante(s) - ALVARO IANHEZ; Embargado(a)(s) - ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto
Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/10/2024, às 09:30 horas O advogado que desejar assistir ou sustentar oralmente poderá fazê-lo por meio de Videoconferência via plataforma CISCO WEBEX, requerendo a inscrição para o endereço [email protected] informando o email para envio do link e telefone de contato, nos termos do art. 11, inc. II e III, da Portaria Conjunta nº1000/PR/2020.
A sustentação oral poderá, ainda, ser enviada por meio de vídeo ou áudio para o email [email protected], ou até enviar pendrive (sendo possível, enviar um pendrive para cada Desembargador que compõe a turma de julgamento) em até 48 horas antes do início do julgamento. Isto, para agilizar a prestação jurisdicional em obediência à Resolução nº 314 de 20.04.2020 do CNJ.
Adv - CAIO DIAS PALUMBO SILVA, FLAVIA RAHAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2024
Embargante(s) - ALVARO IANHEZ; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO;
Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto
Revisor - Des(a). Eduardo Machado
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALICE FERNANDES AMARANTE, ALINE MAFRA GIFFONI CURI, ANDRE RACHI VARTULI, BADY CURI ADVOCACIA EMPRESARIAL - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, BADY ELIAS CURI NETO, BRUNA LORRAYNE RONIQ MOURA SILVA, CAIO DIAS PALUMBO SILVA, CAROLINA TEIXEIRA SOUZA LIMA, CHRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA, DINO MIRAGLIA FILHO, FERNANDA DETONI BAETA DE MELO CANCADO, FLAVIA RAHAL, FRANCISCO TRINDADE VELOSO, IGOR GRISOLIA SAID XAVIER DE OLIVEIRA, JOANA BOTELHO MIRAGLIA, JOAO AUGUSTO DETONI BAETA DE MELO CANCADO, JOAO CARLOS CORREA FILHO, LEANDRO SANTIAGO FRANCA PIRES, MARIA CLARA PINHEIRO PEREIRA, MARINA FONSECA RODRIGUES GASTIN, RICARDO DE MAGALHAES MATTOS, ROGERIO MARTINS GONCALVES, VINICIUS PEREIRA GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2024
Embargante(s) - ALVARO IANHEZ; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO;
Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto
Revisor - Des(a). Eduardo Machado
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALICE FERNANDES AMARANTE, ALINE MAFRA GIFFONI CURI, ANDRE RACHI VARTULI, BADY CURI ADVOCACIA EMPRESARIAL - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, BADY ELIAS CURI NETO, BRUNA LORRAYNE RONIQ MOURA SILVA, CAIO DIAS PALUMBO SILVA, CAROLINA TEIXEIRA SOUZA LIMA, CHRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA, DINO MIRAGLIA FILHO, FERNANDA DETONI BAETA DE MELO CANCADO, FLAVIA RAHAL, FRANCISCO TRINDADE VELOSO, IGOR GRISOLIA SAID XAVIER DE OLIVEIRA, JOANA BOTELHO MIRAGLIA, JOAO AUGUSTO DETONI BAETA DE MELO CANCADO, JOAO CARLOS CORREA FILHO, LEANDRO SANTIAGO FRANCA PIRES, MARIA CLARA PINHEIRO PEREIRA, MARINA FONSECA RODRIGUES GASTIN, RICARDO DE MAGALHAES MATTOS, ROGERIO MARTINS GONCALVES, VINICIUS PEREIRA GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/09/2024
Apelante(s) - ALVARO IANHEZ; Apelado(a)(s) - ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Eduardo Machado
Revisor - Des(a). Edison Feital Leite
Publicação em 04/09/2024: Intimação: Informamos que a sessão presencial do dia 10/09/2024, às 09:30 horas, ocorrerá no Plenário 5 - Edifício Sede - em virtude de reforma do Plenário 1 (Projeto de Modernização Audiovisual e TIC).
Adv - ALICE FERNANDES AMARANTE - (AM), ALINE MAFRA GIFFONI CURI - (AM), ANDRE RACHI VARTULI - (AM), AUGUSTO DE BIASI XIMENEZ, BADY CURI ADVOCACIA EMPRESARIAL - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - (AM), BADY ELIAS CURI NETO - (AM), BRUNA LORRAYNE RONIQ MOURA SILVA - (AM), CAIO DIAS PALUMBO SILVA, CAMILA AUSTREGESILO VARGAS DO AMARAL, CAROLINA TEIXEIRA SOUZA LIMA - (AM), CHRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA - (AM), DINO MIRAGLIA FILHO - (AM), FELIPE COIMBRA CARDOSO, FERNANDA DETONI BAETA DE MELO CANCADO - (AM), FLAVIA RAHAL, FRANCISCO TRINDADE VELOSO - (AM), FREDERICO GOSLING DO AMARAL, GABRIELA SETTON LOPES DE SOUZA, GUILHERME ZILIANI CARNELÓS, HELENA MAIORINO DEGIOVANI, IGOR GRISOLIA SAID XAVIER DE OLIVEIRA - (AM), JOANA BOTELHO MIRAGLIA - (AM), JOAO AUGUSTO DETONI BAETA DE MELO CANCADO - (AM), JOAO CARLOS CORREA FILHO - (AM), LEANDRO SANTIAGO FRANCA PIRES - (AM), LEONARDO COSTA BANDEIRA, LUIZ CHIMICATTI, MARIA CLARA PINHEIRO PEREIRA - (AM), MARIANA MADERA NUNES, MARIANA ROMANO FARHAT FERRAZ, MARINA FONSECA RODRIGUES GASTIN - (AM), PEDRO FRANCO MORAES ABREU, RAHAL CARNELOS E VARGAS DO AMARAL ADVOGADOS, RICARDO DE MAGALHAES MATTOS - (AM), ROGERIO MARTINS GONCALVES - (AM), THULIO GUILHERME SILVA NOGUEIRA, VINICIUS PEREIRA GOMES - (AM).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2024
Embargante(s) - ALVARO IANHEZ; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO;
Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto
Revisor - Des(a). Eduardo Machado
Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/09/2024, às 09:30 horas Sessão Presencial a ser realizada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Plenário I - Avenida Afonso Pena, 4001 - bairro Serra - Belo Horizonte - Minas Gerais. As inscrições para sustentação oral ou assistência também podem ser realizadas via email:[email protected].
Adv - ALICE FERNANDES AMARANTE, ALINE MAFRA GIFFONI CURI, ANDRE RACHI VARTULI, BADY CURI ADVOCACIA EMPRESARIAL - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, BADY ELIAS CURI NETO, BRUNA LORRAYNE RONIQ MOURA SILVA, CAIO DIAS PALUMBO SILVA, CAROLINA TEIXEIRA SOUZA LIMA, CHRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA, DINO MIRAGLIA FILHO, FERNANDA DETONI BAETA DE MELO CANCADO, FLAVIA RAHAL, FRANCISCO TRINDADE VELOSO, IGOR GRISOLIA SAID XAVIER DE OLIVEIRA, JOANA BOTELHO MIRAGLIA, JOAO AUGUSTO DETONI BAETA DE MELO CANCADO, JOAO CARLOS CORREA FILHO, LEANDRO SANTIAGO FRANCA PIRES, MARIA CLARA PINHEIRO PEREIRA, MARINA FONSECA RODRIGUES GASTIN, RICARDO DE MAGALHAES MATTOS, ROGERIO MARTINS GONCALVES, VINICIUS PEREIRA GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 27/08/2024
Embargante(s) - ALVARO IANHEZ; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO;
Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto
Revisor - Des(a). Eduardo Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALICE FERNANDES AMARANTE, ALINE MAFRA GIFFONI CURI, ANDRE RACHI VARTULI, BADY CURI ADVOCACIA EMPRESARIAL - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, BADY ELIAS CURI NETO, BRUNA LORRAYNE RONIQ MOURA SILVA, CAIO DIAS PALUMBO SILVA, CAROLINA TEIXEIRA SOUZA LIMA, CHRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA, DINO MIRAGLIA FILHO, FERNANDA DETONI BAETA DE MELO CANCADO, FLAVIA RAHAL, FRANCISCO TRINDADE VELOSO, IGOR GRISOLIA SAID XAVIER DE OLIVEIRA, JOANA BOTELHO MIRAGLIA, JOAO AUGUSTO DETONI BAETA DE MELO CANCADO, JOAO CARLOS CORREA FILHO, LEANDRO SANTIAGO FRANCA PIRES, MARIA CLARA PINHEIRO PEREIRA, MARINA FONSECA RODRIGUES GASTIN, RICARDO DE MAGALHAES MATTOS, ROGERIO MARTINS GONCALVES, VINICIUS PEREIRA GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024
Embargante(s) - ALVARO IANHEZ; Embargado(a)(s) - ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Eduardo Machado
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALICE FERNANDES AMARANTE - (AM), ALINE MAFRA GIFFONI CURI - (AM), ANDRE RACHI VARTULI - (AM), BADY CURI ADVOCACIA EMPRESARIAL - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - (AM), BADY ELIAS CURI NETO - (AM), BRUNA LORRAYNE RONIQ MOURA SILVA - (AM), CAIO DIAS PALUMBO SILVA, CAROLINA TEIXEIRA SOUZA LIMA - (AM), CHRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA - (AM), DINO MIRAGLIA FILHO - (AM), FERNANDA DETONI BAETA DE MELO CANCADO - (AM), FLAVIA RAHAL, FRANCISCO TRINDADE VELOSO - (AM), IGOR GRISOLIA SAID XAVIER DE OLIVEIRA - (AM), JOANA BOTELHO MIRAGLIA - (AM), JOAO AUGUSTO DETONI BAETA DE MELO CANCADO - (AM), JOAO CARLOS CORREA FILHO - (AM), LEANDRO SANTIAGO FRANCA PIRES - (AM), MARIA CLARA PINHEIRO PEREIRA - (AM), MARINA FONSECA RODRIGUES GASTIN - (AM), RICARDO DE MAGALHAES MATTOS - (AM), ROGERIO MARTINS GONCALVES - (AM), VINICIUS PEREIRA GOMES - (AM).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2024
Embargante(s) - ALVARO IANHEZ; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO;
Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO DEODATO NETO em 06/06/2024
Adv - ALICE FERNANDES AMARANTE, ALINE MAFRA GIFFONI CURI, ANDRE RACHI VARTULI, BADY CURI ADVOCACIA EMPRESARIAL - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, BADY ELIAS CURI NETO, BRUNA LORRAYNE RONIQ MOURA SILVA, CAIO DIAS PALUMBO SILVA, CAROLINA TEIXEIRA SOUZA LIMA, CHRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA, DINO MIRAGLIA FILHO, FERNANDA DETONI BAETA DE MELO CANCADO, FLAVIA RAHAL, FRANCISCO TRINDADE VELOSO, IGOR GRISOLIA SAID XAVIER DE OLIVEIRA, JOANA BOTELHO MIRAGLIA, JOAO AUGUSTO DETONI BAETA DE MELO CANCADO, JOAO CARLOS CORREA FILHO, LEANDRO SANTIAGO FRANCA PIRES, MARIA CLARA PINHEIRO PEREIRA, MARINA FONSECA RODRIGUES GASTIN, RICARDO DE MAGALHAES MATTOS, ROGERIO MARTINS GONCALVES, VINICIUS PEREIRA GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2024
Embargante(s) - ALVARO IANHEZ; Embargado(a)(s) - ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Eduardo Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALICE FERNANDES AMARANTE - (AM), ALINE MAFRA GIFFONI CURI - (AM), ANDRE RACHI VARTULI - (AM), BADY CURI ADVOCACIA EMPRESARIAL - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - (AM), BADY ELIAS CURI NETO - (AM), BRUNA LORRAYNE RONIQ MOURA SILVA - (AM), CAIO DIAS PALUMBO SILVA, CAROLINA TEIXEIRA SOUZA LIMA - (AM), CHRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA - (AM), DINO MIRAGLIA FILHO - (AM), FERNANDA DETONI BAETA DE MELO CANCADO - (AM), FLAVIA RAHAL, FRANCISCO TRINDADE VELOSO - (AM), IGOR GRISOLIA SAID XAVIER DE OLIVEIRA - (AM), JOANA BOTELHO MIRAGLIA - (AM), JOAO AUGUSTO DETONI BAETA DE MELO CANCADO - (AM), JOAO CARLOS CORREA FILHO - (AM), LEANDRO SANTIAGO FRANCA PIRES - (AM), MARIA CLARA PINHEIRO PEREIRA - (AM), MARINA FONSECA RODRIGUES GASTIN - (AM), RICARDO DE MAGALHAES MATTOS - (AM), ROGERIO MARTINS GONCALVES - (AM), VINICIUS PEREIRA GOMES - (AM).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2024
Embargante(s) - ALVARO IANHEZ; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO;
Relator - Des(a). Eduardo Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALICE FERNANDES AMARANTE, ALINE MAFRA GIFFONI CURI, ANDRE RACHI VARTULI, BADY CURI ADVOCACIA EMPRESARIAL - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, BADY ELIAS CURI NETO, BRUNA LORRAYNE RONIQ MOURA SILVA, CAIO DIAS PALUMBO SILVA, CAROLINA TEIXEIRA SOUZA LIMA, CHRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA, DINO MIRAGLIA FILHO, FERNANDA DETONI BAETA DE MELO CANCADO, FLAVIA RAHAL, FRANCISCO TRINDADE VELOSO, IGOR GRISOLIA SAID XAVIER DE OLIVEIRA, JOANA BOTELHO MIRAGLIA, JOAO AUGUSTO DETONI BAETA DE MELO CANCADO, JOAO CARLOS CORREA FILHO, LEANDRO SANTIAGO FRANCA PIRES, MARIA CLARA PINHEIRO PEREIRA, MARINA FONSECA RODRIGUES GASTIN, RICARDO DE MAGALHAES MATTOS, ROGERIO MARTINS GONCALVES, VINICIUS PEREIRA GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/04/2024
Apelante(s) - ALVARO IANHEZ; Apelado(a)(s) - ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Eduardo Machado
Revisor - Des(a). Edison Feital Leite
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALICE FERNANDES AMARANTE - (AM), ALINE MAFRA GIFFONI CURI - (AM), ANDRE RACHI VARTULI - (AM), AUGUSTO DE BIASI XIMENEZ, BADY CURI ADVOCACIA EMPRESARIAL - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - (AM), BADY ELIAS CURI NETO - (AM), BRUNA LORRAYNE RONIQ MOURA SILVA - (AM), CAIO DIAS PALUMBO SILVA, CAMILA AUSTREGESILO VARGAS DO AMARAL, CAROLINA TEIXEIRA SOUZA LIMA - (AM), CHRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA - (AM), DINO MIRAGLIA FILHO - (AM), FELIPE COIMBRA CARDOSO, FERNANDA DETONI BAETA DE MELO CANCADO - (AM), FLAVIA RAHAL, FRANCISCO TRINDADE VELOSO - (AM), FREDERICO GOSLING DO AMARAL, GABRIELA SETTON LOPES DE SOUZA, GUILHERME ZILIANI CARNELÓS, HELENA MAIORINO DEGIOVANI, IGOR GRISOLIA SAID XAVIER DE OLIVEIRA - (AM), JOANA BOTELHO MIRAGLIA - (AM), JOAO AUGUSTO DETONI BAETA DE MELO CANCADO - (AM), JOAO CARLOS CORREA FILHO - (AM), LEANDRO SANTIAGO FRANCA PIRES - (AM), LEONARDO COSTA BANDEIRA, LUIZ CHIMICATTI, MARIA CLARA PINHEIRO PEREIRA - (AM), MARIANA MADERA NUNES, MARIANA ROMANO FARHAT FERRAZ, MARINA FONSECA RODRIGUES GASTIN - (AM), PEDRO FRANCO MORAES ABREU, RAHAL CARNELOS E VARGAS DO AMARAL ADVOGADOS, RICARDO DE MAGALHAES MATTOS - (AM), ROGERIO MARTINS GONCALVES - (AM), THULIO GUILHERME SILVA NOGUEIRA, VINICIUS PEREIRA GOMES - (AM).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024
Apelante(s) - ALVARO IANHEZ; Apelado(a)(s) - ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Eduardo Machado
Revisor - Des(a). Edison Feital Leite
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALICE FERNANDES AMARANTE - (AM), ALINE MAFRA GIFFONI CURI - (AM), ANDRE RACHI VARTULI - (AM), AUGUSTO DE BIASI XIMENEZ, BADY CURI ADVOCACIA EMPRESARIAL - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - (AM), BADY ELIAS CURI NETO - (AM), BRUNA LORRAYNE RONIQ MOURA SILVA - (AM), CAIO DIAS PALUMBO SILVA, CAMILA AUSTREGESILO VARGAS DO AMARAL, CAROLINA TEIXEIRA SOUZA LIMA - (AM), CHRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA - (AM), DINO MIRAGLIA FILHO - (AM), FELIPE COIMBRA CARDOSO, FERNANDA DETONI BAETA DE MELO CANCADO - (AM), FLAVIA RAHAL, FRANCISCO TRINDADE VELOSO - (AM), FREDERICO GOSLING DO AMARAL, GABRIELA SETTON LOPES DE SOUZA, GUILHERME ZILIANI CARNELÓS, HELENA MAIORINO DEGIOVANI, IGOR GRISOLIA SAID XAVIER DE OLIVEIRA - (AM), JOANA BOTELHO MIRAGLIA - (AM), JOAO AUGUSTO DETONI BAETA DE MELO CANCADO - (AM), JOAO CARLOS CORREA FILHO - (AM), LEANDRO SANTIAGO FRANCA PIRES - (AM), LEONARDO COSTA BANDEIRA, LUIZ CHIMICATTI, MARIA CLARA PINHEIRO PEREIRA - (AM), MARIANA MADERA NUNES, MARIANA ROMANO FARHAT FERRAZ, MARINA FONSECA RODRIGUES GASTIN - (AM), PEDRO FRANCO MORAES ABREU, RAHAL CARNELOS E VARGAS DO AMARAL ADVOGADOS, RICARDO DE MAGALHAES MATTOS - (AM), ROGERIO MARTINS GONCALVES - (AM), THULIO GUILHERME SILVA NOGUEIRA, VINICIUS PEREIRA GOMES - (AM).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2024
Apelante(s) - ALVARO IANHEZ; Apelado(a)(s) - ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Eduardo Machado
Revisor - Des(a). Edison Feital Leite
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALICE FERNANDES AMARANTE - (AM), ALINE MAFRA GIFFONI CURI - (AM), ANDRE RACHI VARTULI - (AM), AUGUSTO DE BIASI XIMENEZ, BADY CURI ADVOCACIA EMPRESARIAL - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - (AM), BADY ELIAS CURI NETO - (AM), BRUNA LORRAYNE RONIQ MOURA SILVA - (AM), CAIO DIAS PALUMBO SILVA, CAMILA AUSTREGESILO VARGAS DO AMARAL, CAROLINA TEIXEIRA SOUZA LIMA - (AM), CHRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA - (AM), DINO MIRAGLIA FILHO - (AM), FELIPE COIMBRA CARDOSO, FERNANDA DETONI BAETA DE MELO CANCADO - (AM), FLAVIA RAHAL, FRANCISCO TRINDADE VELOSO - (AM), FREDERICO GOSLING DO AMARAL, GABRIELA SETTON LOPES DE SOUZA, GUILHERME ZILIANI CARNELÓS, HELENA MAIORINO DEGIOVANI, IGOR GRISOLIA SAID XAVIER DE OLIVEIRA - (AM), JOANA BOTELHO MIRAGLIA - (AM), JOAO AUGUSTO DETONI BAETA DE MELO CANCADO - (AM), JOAO CARLOS CORREA FILHO - (AM), LEANDRO SANTIAGO FRANCA PIRES - (AM), LEONARDO COSTA BANDEIRA, LUIZ CHIMICATTI, MARIA CLARA PINHEIRO PEREIRA - (AM), MARIANA MADERA NUNES, MARIANA ROMANO FARHAT FERRAZ, MARINA FONSECA RODRIGUES GASTIN - (AM), PEDRO FRANCO MORAES ABREU, RAHAL CARNELOS E VARGAS DO AMARAL ADVOGADOS, RICARDO DE MAGALHAES MATTOS - (AM), ROGERIO MARTINS GONCALVES - (AM), THULIO GUILHERME SILVA NOGUEIRA, VINICIUS PEREIRA GOMES - (AM).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2024
Apelante(s) - ALVARO IANHEZ; Apelado(a)(s) - ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Eduardo Machado
Revisor - Des(a). Edison Feital Leite
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALICE FERNANDES AMARANTE - (AM), ALINE MAFRA GIFFONI CURI - (AM), ANDRE RACHI VARTULI - (AM), AUGUSTO DE BIASI XIMENEZ, BADY CURI ADVOCACIA EMPRESARIAL - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - (AM), BADY ELIAS CURI NETO - (AM), BRUNA LORRAYNE RONIQ MOURA SILVA - (AM), CAIO DIAS PALUMBO SILVA, CAMILA AUSTREGESILO VARGAS DO AMARAL, CAROLINA TEIXEIRA SOUZA LIMA - (AM), CHRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA - (AM), DINO MIRAGLIA FILHO - (AM), FELIPE COIMBRA CARDOSO, FERNANDA DETONI BAETA DE MELO CANCADO - (AM), FLAVIA RAHAL, FRANCISCO TRINDADE VELOSO - (AM), FREDERICO GOSLING DO AMARAL, GABRIELA SETTON LOPES DE SOUZA, GUILHERME ZILIANI CARNELÓS, HELENA MAIORINO DEGIOVANI, IGOR GRISOLIA SAID XAVIER DE OLIVEIRA - (AM), JOANA BOTELHO MIRAGLIA - (AM), JOAO AUGUSTO DETONI BAETA DE MELO CANCADO - (AM), JOAO CARLOS CORREA FILHO - (AM), LEANDRO SANTIAGO FRANCA PIRES - (AM), LEONARDO COSTA BANDEIRA, LUIZ CHIMICATTI, MARIA CLARA PINHEIRO PEREIRA - (AM), MARIANA MADERA NUNES, MARIANA ROMANO FARHAT FERRAZ, MARINA FONSECA RODRIGUES GASTIN - (AM), PEDRO FRANCO MORAES ABREU, RAHAL CARNELOS E VARGAS DO AMARAL ADVOGADOS, RICARDO DE MAGALHAES MATTOS - (AM), ROGERIO MARTINS GONCALVES - (AM), THULIO GUILHERME SILVA NOGUEIRA, VINICIUS PEREIRA GOMES - (AM).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/04/2024
Apelante(s) - ALVARO IANHEZ; Apelado(a)(s) - ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Eduardo Machado
Revisor - Des(a). Edison Feital Leite
Autos incluídos na pauta de julgamento de 16/04/2024, às 09:30 horas Sessão Presencial a ser realizada no Plenário I do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro Serra - Belo Horizonte - Minas Gerais. As inscrições para sustentação oral ou assistência também podem ser realizadas via email: [email protected]
Adv - ALICE FERNANDES AMARANTE - (AM), ALINE MAFRA GIFFONI CURI - (AM), ANDRE RACHI VARTULI - (AM), BADY CURI ADVOCACIA EMPRESARIAL - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - (AM), BADY ELIAS CURI NETO - (AM), BRUNA LORRAYNE RONIQ MOURA SILVA - (AM), CAROLINA TEIXEIRA SOUZA LIMA - (AM), CHRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA - (AM), DINO MIRAGLIA FILHO - (AM), FELIPE COIMBRA CARDOSO, FERNANDA DETONI BAETA DE MELO CANCADO - (AM), FRANCISCO TRINDADE VELOSO - (AM), IGOR GRISOLIA SAID XAVIER DE OLIVEIRA - (AM), JOANA BOTELHO MIRAGLIA - (AM), JOAO AUGUSTO DETONI BAETA DE MELO CANCADO - (AM), JOAO CARLOS CORREA FILHO - (AM), LEANDRO SANTIAGO FRANCA PIRES - (AM), LEONARDO COSTA BANDEIRA, LUIZ CHIMICATTI, MARIA CLARA PINHEIRO PEREIRA - (AM), MARIANA MADERA NUNES, MARINA FONSECA RODRIGUES GASTIN - (AM), RICARDO DE MAGALHAES MATTOS - (AM), ROGERIO MARTINS GONCALVES - (AM), THULIO GUILHERME SILVA NOGUEIRA, VINICIUS PEREIRA GOMES - (AM).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/03/2024
Apelante(s) - ALVARO IANHEZ; Apelado(a)(s) - ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Eduardo Machado
Revisor - Des(a). Edison Feital Leite
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALICE FERNANDES AMARANTE - (AM), ALINE MAFRA GIFFONI CURI - (AM), ANDRE RACHI VARTULI - (AM), BADY CURI ADVOCACIA EMPRESARIAL - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - (AM), BADY ELIAS CURI NETO - (AM), BRUNA LORRAYNE RONIQ MOURA SILVA - (AM), CAROLINA TEIXEIRA SOUZA LIMA - (AM), CHRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA - (AM), DINO MIRAGLIA FILHO - (AM), FERNANDA DETONI BAETA DE MELO CANCADO - (AM), FRANCISCO TRINDADE VELOSO - (AM), IGOR GRISOLIA SAID XAVIER DE OLIVEIRA - (AM), JOAO AUGUSTO DETONI BAETA DE MELO CANCADO - (AM), JOAO CARLOS CORREA FILHO - (AM), LEANDRO SANTIAGO FRANCA PIRES - (AM), LUIZ CHIMICATTI, MARIA CLARA PINHEIRO PEREIRA - (AM), MARIANA MADERA NUNES, MARINA FONSECA RODRIGUES GASTIN - (AM), RICARDO DE MAGALHAES MATTOS - (AM), ROGERIO MARTINS GONCALVES - (AM), VINICIUS PEREIRA GOMES - (AM).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/02/2024
Apelante(s) - ALVARO IANHEZ; Apelado(a)(s) - ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Eduardo Machado
Revisor - Des(a). Edison Feital Leite
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE RACHI VARTULI - (AM), DINO MIRAGLIA FILHO - (AM), LUIZ CHIMICATTI, MARIANA MADERA NUNES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023
Apelante(s) - ALVARO IANHEZ; Apelado(a)(s) - ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Eduardo Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE RACHI VARTULI - (AM), DINO MIRAGLIA FILHO - (AM), LUIZ CHIMICATTI, MARIANA MADERA NUNES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023
Apelante(s) - ALVARO IANHEZ; Apelado(a)(s) - ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Eduardo Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE RACHI VARTULI - (AM), DINO MIRAGLIA FILHO - (AM), LUIZ CHIMICATTI, MARIANA MADERA NUNES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023
Apelante(s) - ALVARO IANHEZ; Apelado(a)(s) - ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Eduardo Machado
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. EDUARDO MACHADO, em 04/08/2023.
Adv - ANDRE RACHI VARTULI - (AM), DINO MIRAGLIA FILHO - (AM), LUIZ CHIMICATTI, MARIANA MADERA NUNES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Apelante(s) - ALVARO IANHEZ; Apelado(a)(s) - ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Eduardo Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE RACHI VARTULI - (AM), DINO MIRAGLIA FILHO - (AM), LUIZ CHIMICATTI, MARIANA MADERA NUNES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
20/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/06/2023, 00:00
Publicação
23/06/2023, 14:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
AGRAVO REGIMENTAL-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
Agravante(s) - ALVARO IANHEZ;
Relator - Des(a). Flávio Leite
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARIANA MADERA NUNES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023, 00:00
Publicação
21/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
20/06/2023, 00:00
Petição (Parecer)
19/06/2023, 00:00
Outras Decisões
16/06/2023, 13:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CRIMINAL
AGRAVO REGIMENTAL-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Agravante(s) - ALVARO IANHEZ;
Relator - Des(a). Flávio Leite
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARIANA MADERA NUNES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023
Apelante(s) - ALVARO IANHEZ; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Flávio Leite
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE RACHI VARTULI - (AM), DINO MIRAGLIA FILHO - (AM), LUIZ CHIMICATTI, MARIANA MADERA NUNES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023
Apelante(s) - ALVARO IANHEZ; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Flávio Leite
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE RACHI VARTULI - (AM), DINO MIRAGLIA FILHO - (AM), LUIZ CHIMICATTI, MARIANA MADERA NUNES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023
Apelante(s) - ALVARO IANHEZ; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Flávio Leite
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicação em 17/05/2023:: Vista ao Assistente do MP, conforme o despacho do relator. Nesta oportunidade ficam os advogados Dr. Dino Miraglia Filho OAB/MG 86468 e Dr. André Rachi Vartuli OAB/MG 200606, intimados a se cadastrarem no Portal Eletrônico (JPE-2ªinstância), a fim de receberem as futuras intimações.
Adv - ANDRE RACHI VARTULI - (AM), DINO MIRAGLIA FILHO - (AM), LUIZ CHIMICATTI, MARIANA MADERA NUNES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023
Apelante(s) - ALVARO IANHEZ; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Flávio Leite
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE RACHI VARTULI - (AM), DINO MIRAGLIA FILHO - (AM), LUIZ CHIMICATTI, MARIANA MADERA NUNES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023
Apelante(s) - ALVARO IANHEZ; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Flávio Leite
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE RACHI VARTULI - (AM), DINO MIRAGLIA FILHO - (AM), LUIZ CHIMICATTI, MARIANA MADERA NUNES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023
Apelante(s) - ALVARO IANHEZ; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Flávio Leite
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE RACHI VARTULI - (AM), DINO MIRAGLIA FILHO - (AM), LUIZ CHIMICATTI, MARIANA MADERA NUNES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023
Apelante(s) - ALVARO IANHEZ; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Flávio Leite
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE RACHI VARTULI - (AM), DINO MIRAGLIA FILHO - (AM), LUIZ CHIMICATTI, MARIANA MADERA NUNES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023
Apelante(s) - ALVARO IANHEZ; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Flávio Leite
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE RACHI VARTULI - (AM), DINO MIRAGLIA FILHO - (AM), LUIZ CHIMICATTI, MARIANA MADERA NUNES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023
Apelante(s) - ALVARO IANHEZ; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Flávio Leite
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE RACHI VARTULI - (AM), DINO MIRAGLIA FILHO - (AM), LUIZ CHIMICATTI, MARIANA MADERA NUNES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2022
Apelante(s) - ALVARO IANHEZ; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Flávio Leite
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE RACHI VARTULI - (AM), DINO MIRAGLIA FILHO - (AM), LUIZ CHIMICATTI, MARIANA MADERA NUNES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2022
Apelante(s) - ALVARO IANHEZ; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Flávio Leite
Autos convertidos em processo eletrônico em 26/10/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ANDRE RACHI VARTULI - (AM), DINO MIRAGLIA FILHO - (AM), LUIZ CHIMICATTI, MARIANA MADERA NUNES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2022
Apelante(s) - ALVARO IANHEZ; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Flávio Leite
Publicação em 28/06/2022: autos com vista para apresentação de razões ao apelante Álvaro Ianhez, pelo prazo legal
Adv - ANDRE RACHI VARTULI - (AM), DINO MIRAGLIA FILHO - (AM), LUIZ CHIMICATTI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2022
Apelante(s) - ALVARO IANHEZ; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Flávio Leite
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. FLÁVIO LEITE, em 23/06/2022. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação
Adv - ANDRE RACHI VARTULI - (AM), DINO MIRAGLIA FILHO - (AM), LUIZ CHIMICATTI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES CRIMINAIS
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
DATA DE EXPEDIENTE: 27/05/2022
RÉU: ÁLVARO IANHEZ
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES CRIMINAIS
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2022
RÉU: ÁLVARO IANHEZ
DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA EM 25/05/2022.
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.