Inquérito Policial 0008651-20.2015.8.13.0596 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Primeiro(a)(s),; JAEZER DANIEL DE SOUZA, Segundo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - JAEZER DANIEL DE SOUZA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 16/06/2023: Súmula de despacho nego seguimento ao primeiro recurso, com fundamento no artigo 1030, inciso I, do Código de Processo Cívil e inadmito o segundo recurso especial,... A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CAROLINA VIEIRA GONÇALVES ABREU - (DP), JÁDER MACHADO HOMEM JÚNIOR - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 Embargante(s) - J.D.S.; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Rubens Gabriel Soares Publicado o dispositivo do acórdão em 27/01/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JÁDER MACHADO HOMEM JÚNIOR - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2022 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - J.D.S.; Relator - Des(a). Rubens Gabriel Soares Publicado o dispositivo do acórdão em 23/09/2022: "EM JUIZO DE RETRATAÇÃO, REFORMARAM A DECISÃO DO ACÓRDÃO COMBATIDO E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL, VENCIDO, EM PARTE, O RELATOR" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JÁDER MACHADO HOMEM JÚNIOR - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2022 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - J.D.S.; Relator - Des(a). Rubens Gabriel Soares Revisor - Des(a). Furtado de Mendonça Autos incluídos na pauta de julgamento de 20/09/2022, às 13:00 horas Designado o feito para julgamento virtual nos termos do art. 118 do RITJMG. Adv - JÁDER MACHADO HOMEM JÚNIOR - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2022 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - J.D.S.; Relator - Des(a). Rubens Gabriel Soares Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RUBENS GABRIEL SOARES, em 22/07/2022. Adv - JÁDER MACHADO HOMEM JÚNIOR - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2022 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - J.D.S.; Relator - Des(a). Paula Cunha e Silva Revisor - Des(a). Rubens Gabriel Soares Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. PAULA CUNHA E SILVA, em 27/06/2022. Adv - JÁDER MACHADO HOMEM JÚNIOR - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2022 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - J.D.S.; Relator - Des(a). Cristiano Álvares Valladares do Lago Revisor - Des(a). Rubens Gabriel Soares Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CRISTIANO ÁLVARES VALLADARES DO LAGO, em 06/06/2022. Adv - JÁDER MACHADO HOMEM JÚNIOR - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/06/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/05/2019, 17:17

Ato ordinatório

13/05/2019, 15:54

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2019, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2019, 15:13

Mero expediente

07/03/2019, 09:28

Conclusão (para despacho)

11/12/2018, 14:28

Recebimento

10/12/2018, 14:09

Entrega em carga/vista

07/12/2018, 11:35

Documentos

Recurso especial

•16/06/2023, 00:00