Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES CRIMINAIS
CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2024
REQUERENTE: J.C.O. e outros; REQUERIDO: J.P.P.R. e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista às partes acerca do retorno dos autos, pelo prazo de cinco dias.
Adv - MARCUS VINICIUS LADEIA, ANA CLAUDIA BANDEIRA PENA, ELQUIONE ALVES PEREIRA CHAGAS, CARLOS VITOR ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES CRIMINAIS
CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023
REQUERENTE: J.C.O. e outros; REQUERIDO: J.P.P.R. e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). vista as partes, acerca do retorno dos autos.
Adv - MARCUS VINICIUS LADEIA, ANA CLAUDIA BANDEIRA PENA, ELQUIONE ALVES PEREIRA CHAGAS, CARLOS VITOR ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/09/2023, 00:00
Baixa Definitiva
21/09/2023, 00:00
Recebimento
16/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
10/08/2023, 00:00
Publicação
04/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Recorrente(s) - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - JANE PAULA PENA ROCHA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLAUDIA BANDEIRA PENA, CARLOS VITOR ALMEIDA, ELQUIONE ALVES PEREIRA CHAGAS, MARCUS VINICIUS LADEIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023
Recorrente(s) - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - JANE PAULA PENA ROCHA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 15/03/2023: Intimação: da parte recorrente para que proceda à devida regularização do preparo no prazo de 5 dias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLAUDIA BANDEIRA PENA, CARLOS VITOR ALMEIDA, ELQUIONE ALVES PEREIRA CHAGAS, MARCUS VINICIUS LADEIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2022
Recorrente(s) - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - JANE PAULA PENA ROCHA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 14/12/2022: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - ANA CLAUDIA BANDEIRA PENA, CARLOS VITOR ALMEIDA, ELQUIONE ALVES PEREIRA CHAGAS, MARCUS VINICIUS LADEIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2022
Embargante(s) - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - JANE PAULA PENA ROCHA;
Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues
Publicado o dispositivo do acórdão em 09/11/2022: "SÚMULA: REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLAUDIA BANDEIRA PENA, CARLOS VITOR ALMEIDA, ELQUIONE ALVES PEREIRA CHAGAS, MARCUS VINICIUS LADEIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2022
Embargante(s) - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - JANE PAULA PENA ROCHA;
Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues
Publicação em 19/08/2022: Despacho/decisão interlocutória "INTIME-SE a parte embargada, para, querendo, manifestar-se a respeito do recurso de embargos de declaração com efeitos infringentes, interposto às fls 271/280, no prazo legal"
DESA.ÂNGELA DE LOURDES RODRIGUES - RELATORA
Adv - ANA CLAUDIA BANDEIRA PENA, CARLOS VITOR ALMEIDA, ELQUIONE ALVES PEREIRA CHAGAS, MARCUS VINICIUS LADEIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2022
Apelante(s) - J.P.P.R.; Apelado(a)(s) - J.C.O.;
Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues
Publicado o dispositivo do acórdão em 01/07/2022: "DERAM PROVIMENTO AO RECURSO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLAUDIA BANDEIRA PENA, CARLOS VITOR ALMEIDA, ELQUIONE ALVES PEREIRA CHAGAS, MARCUS VINICIUS LADEIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/06/2022
Apelante(s) - J.P.P.R.; Apelado(a)(s) - J.C.O.;
Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CLAUDIA BANDEIRA PENA, CARLOS VITOR ALMEIDA, ELQUIONE ALVES PEREIRA CHAGAS, MARCUS VINICIUS LADEIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.