Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Apelante(s) - CARMEM GARCIA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MARCIO ANTONIO DE ANDRADE;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR FRANCO CARVALHO, GABRIEL FRANKLIN DE CASTRO, MICHAEL JHONATHAN RODRIGUES, RAQUEL CECILIA DE CASTRO E SOUZA, WANTUIR MODESTO CARNEIRO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Apelante(s) - CARMEM GARCIA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MARCIO ANTONIO DE ANDRADE;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR FRANCO CARVALHO, GABRIEL FRANKLIN DE CASTRO, MICHAEL JHONATHAN RODRIGUES, RAQUEL CECILIA DE CASTRO E SOUZA, WANTUIR MODESTO CARNEIRO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Apelante(s) - CARMEM GARCIA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MARCIO ANTONIO DE ANDRADE;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
Reincluídos na pauta de 28/06/2023, às 14:00 horas-Sessão anterior - "EM REGIME DE DISCUSSÃO, PEDIU VISTA O EMINENTE DES. FERNANDO CALDEIRA BRANT." A sessão de julgamento será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º, § 1º, da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104 do Regimento Interno do TJMG.
Adv - ARTHUR FRANCO CARVALHO, GABRIEL FRANKLIN DE CASTRO, MICHAEL JHONATHAN RODRIGUES, RAQUEL CECILIA DE CASTRO E SOUZA, WANTUIR MODESTO CARNEIRO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Apelante(s) - CARMEM GARCIA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MARCIO ANTONIO DE ANDRADE;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR FRANCO CARVALHO, GABRIEL FRANKLIN DE CASTRO, MICHAEL JHONATHAN RODRIGUES, RAQUEL CECILIA DE CASTRO E SOUZA, WANTUIR MODESTO CARNEIRO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Apelante(s) - CARMEM GARCIA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MARCIO ANTONIO DE ANDRADE;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR FRANCO CARVALHO, GABRIEL FRANKLIN DE CASTRO, MICHAEL JHONATHAN RODRIGUES, RAQUEL CECILIA DE CASTRO E SOUZA, WANTUIR MODESTO CARNEIRO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Apelante(s) - CARMEM GARCIA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MARCIO ANTONIO DE ANDRADE;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
Reincluídos na pauta de 28/06/2023, às 14:00 horas-Sessão anterior - "EM REGIME DE DISCUSSÃO, PEDIU VISTA O EMINENTE DES. FERNANDO CALDEIRA BRANT." A sessão de julgamento será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º, § 1º, da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104 do Regimento Interno do TJMG.
Adv - ARTHUR FRANCO CARVALHO, GABRIEL FRANKLIN DE CASTRO, MICHAEL JHONATHAN RODRIGUES, RAQUEL CECILIA DE CASTRO E SOUZA, WANTUIR MODESTO CARNEIRO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023
Apelante(s) - CARMEM GARCIA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MARCIO ANTONIO DE ANDRADE;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
Autos incluídos na pauta de julgamento de 31/05/2023, às 14:00 horas A sessão de julgamento será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º, § 1º, da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104 do Regimento Interno do TJMG.
Adv - ARTHUR FRANCO CARVALHO, GABRIEL FRANKLIN DE CASTRO, MICHAEL JHONATHAN RODRIGUES, RAQUEL CECILIA DE CASTRO E SOUZA, WANTUIR MODESTO CARNEIRO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023
Apelante(s) - CARMEM GARCIA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MARCIO ANTONIO DE ANDRADE;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARTHUR FRANCO CARVALHO, GABRIEL FRANKLIN DE CASTRO, MICHAEL JHONATHAN RODRIGUES, RAQUEL CECILIA DE CASTRO E SOUZA, WANTUIR MODESTO CARNEIRO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022
Apelante(s) - CARMEM GARCIA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MARCIO ANTONIO DE ANDRADE;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fernando Caldeira Brant em 16/12/2022
Adv - ARTHUR FRANCO CARVALHO, GABRIEL FRANKLIN DE CASTRO, MICHAEL JHONATHAN RODRIGUES, RAQUEL CECILIA DE CASTRO E SOUZA, WANTUIR MODESTO CARNEIRO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
21/10/2022, 09:24
Petição (Contra-razões)
06/09/2022, 10:44
Petição (Petição (outras))
06/09/2022, 10:27
Petição (Petição (outras))
09/08/2022, 12:35
Expedição de documento (Outros documentos)
09/08/2022, 09:49
Petição (Apelação)
09/05/2022, 17:36
Petição (Petição (outras))
27/04/2022, 11:20
Expedição de documento (Certidão)
30/03/2022, 16:40
Expedição de documento (Outros documentos)
30/03/2022, 12:01
Conclusão (para despacho)
30/03/2022, 10:13
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
30/03/2022, 10:12
Documento (Outros documentos)
29/03/2022, 19:27
Petição (Petição (outras))
29/03/2022, 12:39
Decurso de Prazo
10/03/2022, 00:56
Petição (Petição (outras))
08/03/2022, 14:20
Decurso de Prazo
04/03/2022, 03:48
Petição (Petição (outras))
25/02/2022, 09:32
Expedição de documento (Outros documentos)
15/02/2022, 10:07
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2022, 13:53
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
10/02/2022, 13:52
Mero expediente
09/02/2022, 17:18
Conclusão (para despacho)
01/02/2022, 10:03
Expedição de documento (Certidão)
01/02/2022, 10:01
Decurso de Prazo
29/01/2022, 01:34
Petição (Petição (outras))
17/12/2021, 15:24
Expedição de documento (Outros documentos)
10/12/2021, 11:53
Mero expediente
07/12/2021, 18:57
Conclusão (para despacho)
30/11/2021, 09:09
Petição (Petição (outras))
23/11/2021, 16:19
Outras Decisões
02/07/2021, 19:07
Conclusão (para despacho)
28/06/2021, 20:23
Decurso de Prazo
25/05/2021, 01:51
Petição (Petição (outras))
06/05/2021, 20:18
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2021, 08:57
Distribuição (dependência)
13/04/2021, 15:04
Remessa (outros motivos)
05/04/2021, 10:33
Ato ordinatório
05/04/2021, 10:19
Mero expediente
30/03/2021, 19:52
Conclusão (para despacho)
30/03/2021, 17:48
de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))
27/03/2020, 16:17
Mero expediente
27/03/2020, 15:50
Conclusão (para despacho)
27/03/2020, 15:48
Documento (Mandado)
03/03/2020, 14:26
Mandado (entregue ao destinatário)
03/03/2020, 14:17
Documento (Mandado)
19/02/2020, 12:35
Mandado (entregue ao destinatário)
19/02/2020, 12:34
Remessa (outros motivos)
14/02/2020, 15:15
Expedição de documento (Mandado)
12/02/2020, 15:21
de Instrução (redesignada; Juiz(a))
12/02/2020, 15:02
Mero expediente
07/02/2020, 12:28
Conclusão (para despacho)
06/02/2020, 10:04
Petição (Petição (outras))
04/02/2020, 16:37
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
11/10/2019, 12:17
Mero expediente
08/10/2019, 14:46
Conclusão (para despacho)
08/10/2019, 14:46
Recebimento
08/10/2019, 14:45
Conclusão (para despacho)
04/09/2019, 13:06
Petição (Petição (outras))
28/08/2019, 13:46
Recebimento
17/07/2019, 17:32
Entrega em carga/vista
17/07/2019, 12:48
Publicação
08/07/2019, 11:02
Petição (Contestação)
08/07/2019, 11:01
Recebimento
03/07/2019, 17:27
Entrega em carga/vista
26/06/2019, 15:41
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
26/06/2019, 15:38
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
14/06/2019, 08:17
Recebimento
13/05/2019, 15:18
Entrega em carga/vista
12/04/2019, 16:01
Recebimento
26/03/2019, 15:42
Entrega em carga/vista
19/03/2019, 17:38
Petição (Contestação)
15/03/2019, 12:40
Recebimento
14/02/2019, 17:51
Entrega em carga/vista
05/02/2019, 13:24
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)