Ação Penal - Procedimento Sumário 0017392-33.2016.8.13.0687 - TJMG | JusConsulta

Ação Penal - Procedimento Sumário 0017392-33.2016.8.13.0687 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

22/11/2024, 12:34

Baixa Definitiva

22/11/2024, 12:34

Expedida/Certificada

22/11/2024, 12:27

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2024, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2024, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2024, 12:16

Recebimento

22/11/2024, 12:16

Remessa

19/11/2024, 14:57

Cálculo de Liquidação

19/11/2024, 14:57

Recebimento

19/11/2024, 14:56

Remessa (outros motivos)

13/11/2024, 13:02

Trânsito em julgado

13/11/2024, 13:01

Documento (Outros documentos)

28/08/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2024 COMARCA DE TIMÓTEO - VAR CRIMINAL - JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 60 DIAS - para conhecimento que perante este Juízo tramita o processo nº 687-16-001739-2, ação penal movida pela Justiça Pública em face de CÉSAR DE ALMEIDA, brasileiro, nascido aos 30.08.1979, filho de Maria Helena de Souza Almeida e José da Conceição Almeida, GLAYDSON FERNANDO COSTA, brasileiro, filho de Rita Marcelino Costa e Sebastião Pereira Costa, e constando que atualmente os réus encontram-se em lugar incerto e não sabido, é o presente para INTIMÁ-LA da sentença proferida em 10.04.2024, JULGADO E ABSOLVIDO nos termos do art. 386, incisos III GLEYDSON e condenar CÉSAR, na sanções do artigo 158, c.c 14, inciso II, e 61, inciso II, alineá “a” do Código Processo Penal, à pena de 01 (um) ano e 08 (oito) meses e 06 (seis) dias multa. Para ciência também que terá o prazo de 05 (cinco) dias para interposição de recurso, caso queira. Timóteo-MG, 03 de julho de 2014. Eu,, Alberto Rodrigues da Cruz, Escrivão Judicial, o expedi. Dr. Luiz Eduardo Oliveira de Faria, Juiz de Direito: ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 13:30

Documentos

Ação Penal - Procedimento Sumário

•27/08/2024, 00:00