Embargos de Declaração Cível 5004767-87.2015.8.13.0145 - TJMG

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023 Embargante(s) - ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA; Embargado(a)(s) - COMERCIAL CALDAS E MORAES LTDA; UNIVERSO INTIMO INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA.; Relator - Des(a). Lúcio de Brito A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA PAULA CARNEIRO PACHECO, JOAO DI LORENZE VICTORINO DOS SANTOS RONQUI, LUIZ FELIPE NOGUEIRA ROGATTI, MARCELO LADEIRA DUARTE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023 Embargante(s) - COMERCIAL CALDAS E MORAIS LTDA - ME; Embargado(a)(s) - ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA; UNIVERSO INTIMO INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA.; Relator - Des(a). Lúcio de Brito A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FELIPE JUNQUEIRA CASTELLI, JOAO DI LORENZE VICTORINO DOS SANTOS RONQUI, LUIZ FELIPE NOGUEIRA ROGATTI, MARCELO LADEIRA DUARTE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 Embargante(s) - ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA; Embargado(a)(s) - COMERCIAL CALDAS E MORAES LTDA; UNIVERSO INTIMO INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA.; Relator - Des(a). Lúcio de Brito A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA PAULA CARNEIRO PACHECO, JOAO DI LORENZE VICTORINO DOS SANTOS RONQUI, LUIZ FELIPE NOGUEIRA ROGATTI, MARCELO LADEIRA DUARTE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 Embargante(s) - COMERCIAL CALDAS E MORAIS LTDA - ME; Embargado(a)(s) - ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA; UNIVERSO INTIMO INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA.; Relator - Des(a). Lúcio de Brito A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FELIPE JUNQUEIRA CASTELLI, JOAO DI LORENZE VICTORINO DOS SANTOS RONQUI, LUIZ FELIPE NOGUEIRA ROGATTI, MARCELO LADEIRA DUARTE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Outras Decisões

21/07/2023, 15:40

Julgamento

19/07/2023, 00:00

Recebimento

17/07/2023, 00:00

Outras Decisões

14/07/2023, 11:41

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

12/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:57

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

27/06/2023, 00:00

Outras Decisões

22/06/2023, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023 Embargante(s) - COMERCIAL CALDAS E MORAIS LTDA - ME; Embargado(a)(s) - ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA; UNIVERSO INTIMO INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA.; Relator - Des(a). Lúcio de Brito A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FELIPE JUNQUEIRA CASTELLI, JOAO DI LORENZE VICTORINO DOS SANTOS RONQUI, MARCELO LADEIRA DUARTE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023 Autor - COMERCIAL CALDAS E MORAIS LTDA - ME; Embargado(a)(s) - ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA; UNIVERSO INTIMO INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA.; Relator - Des(a). Lúcio de Brito A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FELIPE JUNQUEIRA CASTELLI, JOAO DI LORENZE VICTORINO DOS SANTOS RONQUI, MARCELO LADEIRA DUARTE, MARIANA FERREIRA MONTEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023 Autor - COMERCIAL CALDAS E MORAIS LTDA - ME; Embargado(a)(s) - ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA; UNIVERSO INTIMO INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA.; Relator - Des(a). Lúcio de Brito Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FELIPE JUNQUEIRA CASTELLI, JOAO DI LORENZE VICTORINO DOS SANTOS RONQUI, MARCELO LADEIRA DUARTE, MARIANA FERREIRA MONTEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 Autor - COMERCIAL CALDAS E MORAIS LTDA - ME; Embargado(a)(s) - ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA; UNIVERSO INTIMO INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA.; Relator - Des(a). Lúcio de Brito A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOAO DI LORENZE VICTORINO DOS SANTOS RONQUI, MARCELO LADEIRA DUARTE, MARIANA FERREIRA MONTEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023 Apelante(s) - COMERCIAL CALDAS E MORAIS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA; UNIVERSO INTIMO INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA.; Relator - Des(a). Lúcio de Brito A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA PAULA CARNEIRO PACHECO, JOAO DI LORENZE VICTORINO DOS SANTOS RONQUI, MARCELO LADEIRA DUARTE, MARIANA FERREIRA MONTEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 Apelante(s) - COMERCIAL CALDAS E MORAIS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA; UNIVERSO INTIMO INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA.; Relator - Des(a). Lúcio de Brito Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA PAULA CARNEIRO PACHECO, JOAO DI LORENZE VICTORINO DOS SANTOS RONQUI, MARCELO LADEIRA DUARTE, MARIANA FERREIRA MONTEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2022 Apelante(s) - COMERCIAL CALDAS E MORAIS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA; UNIVERSO INTIMO INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA.; Relator - Des(a). Lúcio de Brito Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LÚCIO DE BRITO, em 24/10/2022. Adv - ANA PAULA CARNEIRO PACHECO, JOAO DI LORENZE VICTORINO DOS SANTOS RONQUI, MARCELO LADEIRA DUARTE, MARIANA FERREIRA MONTEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2022 Apelante(s) - COMERCIAL CALDAS E MORAIS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA; UNIVERSO INTIMO INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA.; Relator - Des(a). Tiago Pinto Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. TIAGO PINTO, em 21/07/2022. Adv - ANA PAULA CARNEIRO PACHECO, JOAO DI LORENZE VICTORINO DOS SANTOS RONQUI, MARCELO LADEIRA DUARTE, MARIANA FERREIRA MONTEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho ÓRGÃO ESPECIAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2022 Suscitante - DES. JOSÉ MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - JD. CONVOCADO JOEMILSON LOPES DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - COMERCIAL CALDAS E MORAIS LTDA - ME; ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA; UNIVERSO INTIMO INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA.; Relator - Des(a). José Flávio de Almeida A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA PAULA CARNEIRO PACHECO, JOAO DI LORENZE VICTORINO DOS SANTOS RONQUI, MARCELO LADEIRA DUARTE, MARIANA FERREIRA MONTEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2022 Suscitante - DES. JOSÉ MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - JD. CONVOCADO JOEMILSON LOPES DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - COMERCIAL CALDAS E MORAIS LTDA - ME; ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA; UNIVERSO INTIMO INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA.; Relator - Des(a). José Flávio de Almeida Autos distribuídos e conclusos ao Des. JOSÉ FLÁVIO DE ALMEIDA em 13/06/2022 Adv - ANA PAULA CARNEIRO PACHECO, JOAO DI LORENZE VICTORINO DOS SANTOS RONQUI, MARCELO LADEIRA DUARTE, MARIANA FERREIRA MONTEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2022 Apelante(s) - COMERCIAL CALDAS E MORAIS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA; UNIVERSO INTIMO INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA.; Relator - Des(a). José Marcos Vieira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA PAULA CARNEIRO PACHECO, JOAO DI LORENZE VICTORINO DOS SANTOS RONQUI, MARCELO LADEIRA DUARTE, MARIANA FERREIRA MONTEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Outras Decisões

Julgamento

Recebimento

Outras Decisões

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Decisão)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

Outras Decisões

Todas as movimentações(27)