Recurso Especial 1028903-88.2023.8.13.0000 - TJMG

Recurso Especial 1028903-88.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2157578/MG (2024/0257499-3) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE: MUNICIPIO DE UBERABA ADVOGADOS: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000 FLÁVIA MELLO E VARGAS - MG079517 REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA - MG190000 ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA - MG207547 OSANA ALVES COSTA - MG166792 LUIZ FELIPE WEGMANN VILLELA - MG213247 EMBARGADO: JORGE ABDANUR NETTO ADVOGADO: PAULO ROBERTO JULIANO MARTINS JUNIOR - MG107857 INTERESSADO: CENTRAL DIAGNOSTICA DE UBERABA LTDA INTERESSADO: ARIADNA HELENA CANDIDO MURTA DA FONSECA INTERESSADO: FAHIM MIGUEL SAWAN INTERESSADO: MONICA MIGUEL SAWAN MENDONCA INTERESSADO: VIVIANE ANDRADE MISSON ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 30/04/2026 a 06/05/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Francisco Falcão votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2157578/MG (2024/0257499-3) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE: MUNICIPIO DE UBERABA ADVOGADOS: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000 FLÁVIA MELLO E VARGAS - MG079517 REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA - MG190000 ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA - MG207547 OSANA ALVES COSTA - MG166792 LUIZ FELIPE WEGMANN VILLELA - MG213247 EMBARGADO: JORGE ABDANUR NETTO ADVOGADO: PAULO ROBERTO JULIANO MARTINS JUNIOR - MG107857 INTERESSADO: CENTRAL DIAGNOSTICA DE UBERABA LTDA INTERESSADO: ARIADNA HELENA CANDIDO MURTA DA FONSECA INTERESSADO: FAHIM MIGUEL SAWAN INTERESSADO: MONICA MIGUEL SAWAN MENDONCA INTERESSADO: VIVIANE ANDRADE MISSON Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 30/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 06/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2157578/MG (2024/0257499-3) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE: MUNICIPIO DE UBERABA ADVOGADOS: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000 REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA - MG190000 ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA - MG207547 LUIZ FELIPE WEGMANN VILLELA - MG213247 EMBARGADO: JORGE ABDANUR NETTO ADVOGADO: PAULO ROBERTO JULIANO MARTINS JUNIOR - MG107857 INTERESSADO: CENTRAL DIAGNOSTICA DE UBERABA LTDA INTERESSADO: ARIADNA HELENA CANDIDO MURTA DA FONSECA INTERESSADO: FAHIM MIGUEL SAWAN INTERESSADO: MONICA MIGUEL SAWAN MENDONCA INTERESSADO: VIVIANE ANDRADE MISSON Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2157578/MG (2024/0257499-3) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE UBERABA ADVOGADOS: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000 REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA - MG190000 ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA - MG207547 LUIZ FELIPE WEGMANN VILLELA - MG213247 AGRAVADO: JORGE ABDANUR NETTO ADVOGADO: PAULO ROBERTO JULIANO MARTINS JUNIOR - MG107857 INTERESSADO: CENTRAL DIAGNOSTICA DE UBERABA LTDA INTERESSADO: ARIADNA HELENA CANDIDO MURTA DA FONSECA INTERESSADO: FAHIM MIGUEL SAWAN INTERESSADO: MONICA MIGUEL SAWAN MENDONCA INTERESSADO: VIVIANE ANDRADE MISSON ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/02/2026 a 04/03/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Francisco Falcão votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2157578/MG (2024/0257499-3) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE UBERABA ADVOGADOS: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000 REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA - MG190000 ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA - MG207547 LUIZ FELIPE WEGMANN VILLELA - MG213247 AGRAVADO: JORGE ABDANUR NETTO ADVOGADO: PAULO ROBERTO JULIANO MARTINS JUNIOR - MG107857 INTERESSADO: CENTRAL DIAGNOSTICA DE UBERABA LTDA INTERESSADO: ARIADNA HELENA CANDIDO MURTA DA FONSECA INTERESSADO: FAHIM MIGUEL SAWAN INTERESSADO: MONICA MIGUEL SAWAN MENDONCA INTERESSADO: VIVIANE ANDRADE MISSON Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 04/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2024 Recorrente(s) - MUNICIPIO DE UBERABA; Recorrido(a)(s) - JORGE ABDANUR NETTO; Interessado(a)s - ARIADNA HELENA CANDIDO MURTA DA FONSECA; CENTRAL DIAGNOSTICA DE UBERABA LTDA - EPP; FAHIM MIGUEL SAWAN; MONICA MIGUEL SAWAN MENDONCA; VIVIANE ANDRADE MISSON; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, PAULO ROBERTO JULIANO MARTINS JUNIOR, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024 Embargante(s) - MUNICIPIO DE UBERABA; Embargado(a)(s) - JORGE ABDANUR NETTO; Interessado(s) - MONICA MIGUEL SAWAN MENDONCA; CENTRAL DIAGNOSTICA DE UBERABA LTDA - EPP; FAHIM MIGUEL SAWAN; ARIADNA HELENA CANDIDO MURTA DA FONSECA; VIVIANE ANDRADE MISSON; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, PAULO ROBERTO JULIANO MARTINS JUNIOR, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2024 Embargante(s) - MUNICIPIO DE UBERABA; Embargado(a)(s) - JORGE ABDANUR NETTO; Interessado(s) - MONICA MIGUEL SAWAN MENDONCA; CENTRAL DIAGNOSTICA DE UBERABA LTDA - EPP; FAHIM MIGUEL SAWAN; ARIADNA HELENA CANDIDO MURTA DA FONSECA; VIVIANE ANDRADE MISSON; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, PAULO ROBERTO JULIANO MARTINS JUNIOR, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023 Embargante(s) - MUNICIPIO DE UBERABA; Embargado(a)(s) - ARIADNA HELENA CANDIDO MURTA DA FONSECA; CENTRAL DIAGNOSTICA DE UBERABA LTDA - EPP; FAHIM MIGUEL SAWAN; JORGE ABDANUR NETTO; MONICA MIGUEL SAWAN MENDONCA; VIVIANE ANDRADE MISSON; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, PAULO ROBERTO JULIANO MARTINS JUNIOR, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023 Agravante(s) - MUNICIPIO DE UBERABA; Agravado(a)(s) - ARIADNA HELENA CANDIDO MURTA DA FONSECA; CENTRAL DIAGNOSTICA DE UBERABA LTDA - EPP; FAHIM MIGUEL SAWAN; JORGE ABDANUR NETTO; MONICA MIGUEL SAWAN MENDONCA; VIVIANE ANDRADE MISSON; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, PAULO ROBERTO JULIANO MARTINS JUNIOR, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023 Agravante(s) - MUNICIPIO DE UBERABA; Agravado(a)(s) - ARIADNA HELENA CANDIDO MURTA DA FONSECA; CENTRAL DIAGNOSTICA DE UBERABA LTDA - EPP; FAHIM MIGUEL SAWAN; JORGE ABDANUR NETTO; MONICA MIGUEL SAWAN MENDONCA; VIVIANE ANDRADE MISSON; Relator - Des(a). Rogério Medeiros Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, PAULO ROBERTO JULIANO MARTINS JUNIOR, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 Agravante(s) - MUNICIPIO DE UBERABA; Agravado(a)(s) - ARIADNA HELENA CANDIDO MURTA DA FONSECA; CENTRAL DIAGNOSTICA DE UBERABA LTDA - EPP; FAHIM MIGUEL SAWAN; JORGE ABDANUR NETTO; MONICA MIGUEL SAWAN MENDONCA; VIVIANE ANDRADE MISSON; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, PAULO ROBERTO JULIANO MARTINS JUNIOR, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023 Agravante(s) - MUNICIPIO DE UBERABA; Agravado(a)(s) - ARIADNA HELENA CANDIDO MURTA DA FONSECA; CENTRAL DIAGNOSTICA DE UBERABA LTDA - EPP; FAHIM MIGUEL SAWAN; JORGE ABDANUR NETTO; MONICA MIGUEL SAWAN MENDONCA; VIVIANE ANDRADE MISSON; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, PAULO ROBERTO JULIANO MARTINS JUNIOR, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023 Agravante(s) - MUNICIPIO DE UBERABA; Agravado(a)(s) - ARIADNA HELENA CANDIDO MURTA DA FONSECA; CENTRAL DIAGNOSTICA DE UBERABA LTDA - EPP; FAHIM MIGUEL SAWAN; JORGE ABDANUR NETTO; MONICA MIGUEL SAWAN MENDONCA; VIVIANE ANDRADE MISSON; Relator - Des(a). Rogério Medeiros Autos distribuídos e conclusos ao Des. ROGÉRIO MEDEIROS em 08/05/2023 Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, PAULO ROBERTO JULIANO MARTINS JUNIOR, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2023, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(14)

Remessa (outros motivos)