Embargos à Execução 0196486-26.2005.8.13.0363 - TJMG | JusConsulta

Embargos à Execução 0196486-26.2005.8.13.0363 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2158701/MG (2024/0264625-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: FERNANDO ANTONIO MOREIRA EMBARGANTE: LINA DE MATTOS MOREIRA EMBARGANTE: LINA DE MATOS MOREIRA ADVOGADOS: GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES - MG031817 EDUARDO LEOPOLDO JOSE TORRES DE OLIVEIRA - MG134432 MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE - MG075387 EMBARGADO: DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA EMBARGADO: ASA SPECIAL SITUATIONS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA EMBARGADO: ASA SPECIAL SITUATIONS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS ADVOGADOS: ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS - DF006811 DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA - RJ123702 FERNANDA MEDINA PANTOJA - RJ125644 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2158701/MG (2024/0264625-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: FERNANDO ANTONIO MOREIRA RECORRENTE: LINA DE MATTOS MOREIRA OUTRO NOME: LINA DE MATOS MOREIRA ADVOGADOS: GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES - MG031817 EDUARDO LEOPOLDO JOSE TORRES DE OLIVEIRA - MG134432 MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE - MG075387 RECORRIDO: DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA RECORRIDO: ASA SPECIAL SITUATIONS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA OUTRO NOME: ASA SPECIAL SITUATIONS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS ADVOGADOS: ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS - DF006811 DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA - RJ123702 FERNANDA MEDINA PANTOJA - RJ125644 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 05/05/2026 a 11/05/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2158701/MG (2024/0264625-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: FERNANDO ANTONIO MOREIRA RECORRENTE: LINA DE MATTOS MOREIRA OUTRO NOME: LINA DE MATOS MOREIRA ADVOGADOS: GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES - MG031817 MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE - MG075387 RECORRIDO: DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA RECORRIDO: ASA SPECIAL SITUATIONS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA OUTRO NOME: ASA SPECIAL SITUATIONS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS ADVOGADOS: ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS - DF006811 DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA - RJ123702 FERNANDA MEDINA PANTOJA - RJ125644 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 05/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 11/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na REsp 2158701/MG (2024/0264625-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO REQUERENTE: DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADOS: ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS - DF006811 DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA - RJ123702 FERNANDA MEDINA PANTOJA - RJ125644 REQUERENTE: ASA SPECIAL SITUATIONS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS ADVOGADO: DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA - RJ123702 REQUERIDO: FERNANDO ANTONIO MOREIRA REQUERIDO: LINA DE MATTOS MOREIRA REQUERIDO: LINA DE MATOS MOREIRA ADVOGADOS: GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES - MG031817 MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE - MG075387 INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: IURY MOREIRA ASSIS - MG160463 JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA - SP272914 DECISÃO Considerando a cessão do crédito objeto da execução vinculada aos Embargos à Execução nº 0196486-26.2005.8.13.0363, defiro a substituição do polo passivo, para que conste DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA e ASA SPECIAL SITUATIONS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS como recorridos, conforme postulado às fls. 1.169, 1.357/1.359 e 1.474 (e-STJ). Encaminhem-se os autos à Coordenadoria da Quarta Turma, a fim de que seja retificada a autuação. Após, tornem os autos conclusos. Publique-se. Relator RAUL ARAÚJO

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2024 Recorrente(s) - FERNANDO ANTONIO MOREIRA, e outro(a)(s),; LINA DE MATOS MOREIRA; Recorrido(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 10/05/2024: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial admitido A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, IURY MOREIRA ASSIS, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO, RAIANY MARA GALVAO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024 Recorrente(s) - FERNANDO ANTONIO MOREIRA, e outro(a)(s),; LINA DE MATOS MOREIRA; Recorrido(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 07/02/2024: autos com vista para apresentação de contrarrazões Adv - GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO, RAIANY MARA GALVAO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023 Embargante(s) - FERNANDO ANTONIO MOREIRA, e outro(a)(s),; LINA DE MATOS MOREIRA; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Claret de Moraes Publicado o dispositivo do acórdão em 06/12/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO, RAIANY MARA GALVAO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023 Embargante(s) - FERNANDO ANTONIO MOREIRA, e outro(a)(s),; LINA DE MATOS MOREIRA; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Claret de Moraes Autos reincluídos na pauta de 28/11/2023, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever. Adv - GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO, RAIANY MARA GALVAO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023 Embargante(s) - FERNANDO ANTONIO MOREIRA, e outro(a)(s),; LINA DE MATOS MOREIRA; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Claret de Moraes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO, RAIANY MARA GALVAO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023 Embargante(s) - FERNANDO ANTONIO MOREIRA, e outro(a)(s),; LINA DE MATOS MOREIRA; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Claret de Moraes Belo Horizonte, 12 de setembro de 2023. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO, RAIANY MARA GALVAO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 Embargante(s) - FERNANDO ANTONIO MOREIRA, e outro(a)(s),; LINA DE MATOS MOREIRA; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Claret de Moraes Publicado o dispositivo do acórdão em 05/07/2023: "ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 Embargante(s) - FERNANDO ANTONIO MOREIRA, e outro(a)(s),; LINA DE MATOS MOREIRA; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Claret de Moraes Autos reincluídos na pauta de 27/06/2023, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever. Adv - ALEXANDRE FIGUEIREDO DE A. URBANO, GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, MARCELO BELICO DA CUNHA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 Embargante(s) - FERNANDO ANTONIO MOREIRA, e outro(a)(s),; LINA DE MATOS MOREIRA; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Claret de Moraes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALEXANDRE FIGUEIREDO DE A. URBANO, GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, MARCELO BELICO DA CUNHA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2022 EMBARGANTE: FERNANDO ANTÔNIO MOREIRA e outros; EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A Iniciada a virtualização do processo. Adv - ALEXANDRE FIGUEIREDO DE A. URBANO, MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE, GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/10/2018, 17:39

Documentos

VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

•25/05/2026, 00:00