Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
EXEQÜENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL; EXECUTADO: COMPANHIA AÇUCAREIRA RIOBRANQUENSE e outros
Intimação. Prazo de 0000 dia(s). Da sentença que extinguiu o feito com resolução do mérito.
Adv - JOAO BATISTA ANDRADE COSTA, JESUS AUGUSTO CARVALHO FILHO, ADRIANA DE ALMEIDA MENEZES, ALOIZIO PEREIRA, LUCIANA CASTRO CERQUEIRA, FLAVIO CRUZ NEVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Publicação
15/06/2023, 12:10
Petição (Petição (outras))
15/06/2023, 11:59
Recebimento
14/06/2023, 12:37
Entrega em carga/vista
14/04/2023, 15:16
Ato ordinatório
24/03/2023, 07:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023
EXEQÜENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL; EXECUTADO: COMPANHIA AÇUCAREIRA RIOBRANQUENSE e outros
Intimação. Prazo de 0000 dia(s). De que foi julgado extinto o procedimento, com resolução de mérito, por ter decorrido o lapso quinquenal, nos termos do art. 40, §4º da Lei 683080.
Adv - JOAO BATISTA ANDRADE COSTA, JESUS AUGUSTO CARVALHO FILHO, ADRIANA DE ALMEIDA MENEZES, ALOIZIO PEREIRA, LUCIANA CASTRO CERQUEIRA, FLAVIO CRUZ NEVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2023, 00:00
Publicação
18/03/2023, 15:14
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
13/03/2023, 12:18
Conclusão (para julgamento)
13/03/2023, 12:17
Conclusão (para despacho)
07/02/2023, 11:48
Petição (Petição (outras))
07/02/2023, 11:48
Recebimento
07/02/2023, 11:42
Entrega em carga/vista
07/11/2022, 14:47
Ato ordinatório
29/09/2022, 12:20
Documento (Ofício)
29/09/2022, 07:11
Recebimento
27/09/2022, 16:46
Entrega em carga/vista
31/08/2022, 10:02
Ato ordinatório
01/06/2022, 08:21
Mero expediente
30/05/2022, 16:55
Conclusão (para despacho)
29/04/2022, 15:24
Petição (Petição (outras))
29/04/2022, 13:27
Recebimento
29/04/2022, 13:27
Entrega em carga/vista
06/04/2022, 16:33
Reativação
30/03/2022, 10:10
Ato ordinatório
30/03/2022, 10:10
Documento (Ofício)
29/03/2022, 09:09
Recebimento
28/03/2022, 13:38
Remessa
25/03/2022, 09:28
Recebimento
08/08/2018, 13:08
Remessa (outros motivos)
07/08/2018, 13:43
Baixa Definitiva
23/07/2018, 18:39
Mero expediente
13/07/2018, 11:58
Conclusão (para despacho)
03/07/2018, 10:44
Recebimento
02/07/2018, 18:39
Entrega em carga/vista
30/04/2018, 13:11
Ato ordinatório
30/04/2018, 08:52
Decurso de Prazo
30/04/2018, 08:51
Execução frustrada
01/02/2017, 12:21
Mero expediente
31/01/2017, 11:08
Conclusão (para despacho)
22/12/2016, 12:32
Petição (Petição (outras))
29/11/2016, 17:40
Recebimento
29/11/2016, 10:59
Entrega em carga/vista
01/11/2016, 11:32
Ato ordinatório
31/10/2016, 14:08
Mero expediente
31/10/2016, 10:08
Conclusão (para despacho)
24/10/2016, 11:59
Ato ordinatório
12/08/2016, 11:37
Mero expediente
12/08/2016, 09:50
Conclusão (para despacho)
25/02/2015, 07:13
Petição (Petição (outras))
24/02/2015, 18:31
Recebimento
19/02/2015, 09:49
Entrega em carga/vista
02/02/2015, 15:39
Ato ordinatório
29/01/2015, 11:22
Mero expediente
27/01/2015, 10:16
Conclusão (para despacho)
11/09/2014, 10:34
Recebimento
09/09/2014, 08:01
Entrega em carga/vista
04/08/2014, 13:24
Ato ordinatório
15/07/2014, 15:04
Recebimento
15/07/2014, 15:02
Remessa
07/07/2014, 14:01
Recebimento
30/08/2012, 14:06
Remessa (outros motivos)
22/08/2012, 10:44
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente