Agravo em Recurso Especial 0140562-52.2018.8.13.0079 - TJMG

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2025 RÉU: TIAGO MARTINS DA SILVA Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - GRAZIELE FERREIRA DA CONCEICAO.

15/04/2025, 00:00

Publicação

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2459743/MG (2023/0317607-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: TIAGO MARTINS DA SILVA ADVOGADO: GRAZIELE FERREIRA DA CONCEICAO - MG201150 Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial."

03/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2459743/MG (2023/0317607-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: TIAGO MARTINS DA SILVA ADVOGADO: GRAZIELE FERREIRA DA CONCEICAO - MG201150 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, conhecer do agravo para negar provimento ao recurso especial. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

26/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/09/2023, 00:00

Recebimento

02/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:57

Recebimento

01/08/2023, 00:00

Baixa Definitiva

12/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 00:00

Petição (Agravo em recurso especial)

30/06/2023, 00:00

Outras Decisões

19/06/2023, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - TIAGO MARTINS DA SILVA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GRAZIELE FERREIRA DA CONCEICAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 3ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023 RÉU: TIAGO MARTINS DA SILVA Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. Adv - GRAZIELE FERREIRA DA CONCEICAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

11/05/2023, 00:57

Conclusão (para admissibilidade recursal)

11/05/2023, 00:00

Baixa Definitiva

18/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 00:00

Petição (Recurso especial)

04/04/2023, 00:00

Baixa Definitiva

22/03/2023, 00:00

Publicação

14/03/2023, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - TIAGO MARTINS DA SILVA; Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GRAZIELE FERREIRA DA CONCEICAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/03/2023, 00:00

Publicação

10/03/2023, 00:00

Inclusão em pauta

08/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 00:00

Recebimento

09/02/2023, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

07/02/2023, 00:00

Publicação

31/01/2023, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023 Apelante(s) - TIAGO MARTINS DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada Revisor - Des(a). Corrêa Camargo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GRAZIELE FERREIRA DA CONCEICAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/01/2023, 00:00

Publicação

27/01/2023, 00:00

Publicação

26/01/2023, 00:00

Publicação

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2022 Apelante(s) - TIAGO MARTINS DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada Revisor - Des(a). Corrêa Camargo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 25/01/2023, às 13 horas. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, informando se desejam sustentar em sessão presencial ou por videoconferência. Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico. Adv - GRAZIELE FERREIRA DA CONCEICAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/12/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/12/2022, 00:00

Recebimento

01/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

22/11/2022, 00:00

Petição (Parecer)

11/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/11/2022 Apelante(s) - TIAGO MARTINS DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada Autos convertidos em processo eletrônico em 03/11/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - GRAZIELE FERREIRA DA CONCEICAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/11/2022, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

14/09/2022, 00:00

Recebimento

13/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2022 Apelante(s) - TIAGO MARTINS DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Doorgal Borges de Andrada, em 18/08/2022. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv - GRAZIELE FERREIRA DA CONCEICAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/08/2022, 10:27

Recebimento

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2022 RÉU: TIAGO MARTINS DA SILVA Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - GRAZIELE FERREIRA DA CONCEICAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2022 RÉU: TIAGO MARTINS DA SILVA Recebido recurso com efeito suspensivo. Vistas ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões. Adv - GRAZIELE FERREIRA DA CONCEICAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 3ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2022 RÉU: TIAGO MARTINS DA SILVA A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no portal do TJMG, através da consulta ao andamento processual. Adv - GRAZIELE FERREIRA DA CONCEICAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/06/2022, 00:00

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Publicação

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Decurso de Prazo

Recebimento

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Agravo em recurso especial)

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(54)