Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 0145467-47.2011.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) HOSPITAL SANTA LUCIA LTDA CPF: 20.142.303/0001-56 MESSER GASES LTDA. CPF: 60.619.202/0001-48 Ao peticionário ID 10631379534 para recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos. CATIA PERDIGAO BUZETTE Contagem, data da assinatura eletrônica.
03/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
02/03/2026, 09:05
Expedição de documento
02/03/2026, 09:04
Petição
27/02/2026, 10:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 0145467-47.2011.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) HOSPITAL SANTA LUCIA LTDA CPF: 20.142.303/0001-56 MESSER GASES LTDA. CPF: 60.619.202/0001-48 Ao autor recolher custas referentes ao desarquivamento dos autos. CATIA PERDIGAO BUZETTE Contagem, data da assinatura eletrônica.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 0145467-47.2011.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) HOSPITAL SANTA LUCIA LTDA CPF: 20.142.303/0001-56 MESSER GASES LTDA. CPF: 60.619.202/0001-48 Ao autor recolher custas referentes ao desarquivamento dos autos. CATIA PERDIGAO BUZETTE Contagem, data da assinatura eletrônica.
25/02/2026, 00:00
Expedida/Certificada
24/02/2026, 11:28
Reativação
24/02/2026, 11:27
Petição (Petição (outras))
23/02/2026, 11:26
Definitivo
17/11/2025, 11:30
Expedição de documento (convertido em diligência)
17/11/2025, 11:30
Trânsito em julgado
17/11/2025, 11:29
Trânsito em julgado
17/11/2025, 10:02
Petição (Petição (outras))
14/11/2025, 15:25
Petição
03/11/2025, 10:59
Publicação
03/11/2025, 00:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2025, 00:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0145467-47.2011.8.13.0079.
AUTOR: LEONARDO DE LIMA NAVES, OAB nº MG91166G Polo Passivo: MESSER GASES LTDA. ADVOGADOS DO RÉU/RÉ: LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, OAB nº DF72002G, PAOLA KARINA LADEIRA, OAB nº DF110459G S E N T E N Ç A
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, nº 425, Bairro Centro, CEP 32010-375, Contagem Número do Classe: Polo Ativo: HOSPITAL SANTA LUCIA LTDA ADVOGADO DO
Vistos. HOMOLOGO o acordo de ID nº 10568362247 para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o feito na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil (CPC). Honorários conforme avençado. Custas conforme título executivo, porquanto indisponíveis (CTN, art. 123). Expeçam-se alvarás, recolham-se mandados e proceda-se aos desbloqueios, conforme acordado. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Tudo feito, não havendo pendências nem requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Cumpra-se. PEDRO CAMARA RAPOSO-LOPES Juiz de Direito
31/10/2025, 00:00
Expedição de documento
30/10/2025, 07:50
Expedida/Certificada
30/10/2025, 07:50
Homologação de Transação
27/10/2025, 12:54
Petição (Petição (outras))
24/10/2025, 18:09
Documento (convertido em diligência)
24/10/2025, 02:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2632848/MG (2024/0157600-0)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: LINDE GASES LTDA
OUTRO NOME: MESSER GASES LTDA.
ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI - MG072002
PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES - MG110459
ELISA RIBEIRO ROCHA NASCIMENTO - MG193919
AGRAVADO: HOSPITAL SANTA LÚCIA LTDA
ADVOGADO: LEONARDO DE LIMA NAVES - MG091166
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto por LINDE GASES LTDA. contra decisão que obstou a subida de recurso especial. Extrai-se dos autos que a parte agravante interpôs recurso especial, com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal, contra acórdão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS cuja ementa guarda os seguintes termos (fls.972) CIVIL. CLÁUSULA PENAL. NÃO APLICAÇÃO À RESCISÃO IMOTIVADA. SANÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 940 DO CÓDIGO CIVIL. COBRANÇA DE DÍVIDA JÁ PAGA. AUSÊNCIA DE NOVO PAGAMENTO. INAPLICABILIDADE. - Diante da previsão de aplicação da cláusula penal apenas quando postulada a rescisão do contrato por infração da parte contrária, sem previsão de aplicação no caso de rescisão imotivada, improcede a pretensão de condenação ao pagamento da multa nela prevista à parte responsável pela rescisão unilateral. - Para aplicação da sanção civil prevista no artigo 940 do Código Civil é imprescindível que ocorra novo pagamento de dívida já paga, quando então é cabível a restituição em dobro. (TJMG - Apelação cível 1.0000.23.090606-7/001, Relator: Des Luiz Carlos Gomes da Mata, 13ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 10/08/2023, publicação da Súmula em 11/08/2023). Rejeitados os embargos de declaração opostos (fls.1007) A parte recorrente alega violação dos arts. 113 e 421, CC. Sustenta, em síntese, que deve ser reformado o acórdão para reconhecer a procedência dos pedidos de reconvenção, notadamente a aplicabilidade da multa contratual e restituição dos custos de remoção dos equipamentos em razão de diligências frustradas. Aponta divergência jurisprudencial com arestos desta Corte. Foram oferecidas contrarrazões ao recurso especial (fls.1072-1081). Sobreveio juízo de admissibilidade negativo na instância de origem (fls.1085-1087), o que ensejou a interposição do presente agravo. Não apresentada contraminuta do agravo. É, no essencial, o relatório. A decisão agravada não merece reforma. Com efeito, o Tribunal de origem analisou detidamente o recurso especial interposto, devendo a decisão de admissibilidade ser mantida por seus próprios fundamentos. Verifica-se que em relação à apontada ofensa aos arts. 113 e 421, CC e à divergência jurisprudencial suscitada, o recurso especial não merece prosperar porquanto encontra óbices nas Súmulas 7 do Superior Tribunal de Justiça, bem como súmulas 282 e 356 do Supremo Tribunal Federal. Ademais, alterar o decidido no acórdão impugnado, no que se refere ao contrato então firmado entre as partes exige o reexame de fatos e provas, o que é vedado, em recurso especial, pela Súmula n. 5 e 7 do STJ. No mesmo sentido, cito o seguinte precedente: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. RESPONSABILIDADE CIVIL. SEGURO HABITACIONAL. INEXISTÊNCIA DE RISCO IMINENTE DE DESABAMENTO. AUSÊNCIA DE COBERTURA. REVISÃO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO E DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS NºS 5 E 7 DO STJ. DISSÍDIO NÃO COMPROVADO NOS MOLDES LEGAIS ANTE A INCIDÊNCIA DE ÓBICE SUMULAR. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. Vale pontuar que o presente recurso foi interposto contra decisão publicada na vigência do NCPC, razão pela qual devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade recursal na forma nele prevista, nos termos do Enunciado Administrativo nº 3, aprovado pelo Plenário do STJ na sessão de 9/3/2016: Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016) serão exigidos os requisitos de admissibilidade recursal na forma do novo CPC. 2. O TJPR, analisando o conjunto fático-probatório, inclusive o laudo pericial, concluiu que os danos causados ao imóvel não ocasionam desabamento iminente, o que afasta a indenização securitária pleiteada por não estarem cobertos pela apólice. Para adotar conclusão diversa da que chegou o eg. Tribunal estadual, seria inevitável o revolvimento do arcabouço fático-probatório carreado aos autos, procedimento sabidamente inviável na instância especial, a teor do que dispõem as Súmulas nºs 5 e 7 desta Corte, que não pode ser considerada terceira instância recursal. 3. Esta Corte firmou o entendimento de que não é possível o conhecimento do recurso especial interposto pela divergência jurisprudencial, na hipótese em que o dissenso é apoiado em fatos, e não na interpretação da lei. Isso porque a Súmula nº 7 do STJ também se aplica aos recursos especiais interpostos pela alínea c do permissivo constitucional. Precedente. 4. Agravo regimental improvido. (AgInt no AREsp n. 1.527.336/PR, relator Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, julgado em 10/2/2020, DJe de 12/2/2020.) (grifado) Ante o exposto, nego provimento ao agravo em recurso especial. Nos termos do art. 85, § 11, do CPC, majoro os honorários fixados em desfavor da parte recorrente para 12% sobre o valor atualizado da causa. Publique-se. Intimem-se. Relator
HUMBERTO MARTINS
26/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2024
Recorrente(s) - MESSER GASES LTDA.; Recorrido(a)(s) - HOSPITAL SANTA LUCIA LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELISA RIBEIRO ROCHA NASCIMENTO, JUAN PABLO HERNANDEZ DA SILVA, LEONARDO DE LIMA NAVES, LUCIANO VEIGA ROSA, LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES, RAFAEL FABIANO DOS SANTOS SILVA, TIAGO HENRIQUE TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023
Embargante(s) - MESSER GASES LTDA.; Embargado(a)(s) - HOSPITAL SANTA LUCIA LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE ALVES PACHECO, FERNANDA ASSIS SOUZA, FERNANDO ANTONIO SANTIAGO JUNIOR, GERALDO MASCARENHAS LOPES CANCADO DINIZ, JUAN PABLO HERNANDEZ DA SILVA, LAURA DE ALMEIDA MACHADO, LEONARDO DE LIMA NAVES, LUCIANO VEIGA ROSA, LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES, RAFAEL FABIANO DOS SANTOS SILVA, TIAGO HENRIQUE TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023
Embargante(s) - MESSER GASES LTDA.; Embargado(a)(s) - HOSPITAL SANTA LUCIA LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FELIPE ALVES PACHECO, FERNANDA ASSIS SOUZA, FERNANDO ANTONIO SANTIAGO JUNIOR, GERALDO MASCARENHAS LOPES CANCADO DINIZ, JUAN PABLO HERNANDEZ DA SILVA, LAURA DE ALMEIDA MACHADO, LEONARDO DE LIMA NAVES, LUCIANO VEIGA ROSA, LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES, RAFAEL FABIANO DOS SANTOS SILVA, TIAGO HENRIQUE TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023
Embargante(s) - MESSER GASES LTDA.; Embargado(a)(s) - HOSPITAL SANTA LUCIA LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE ALVES PACHECO, FERNANDA ASSIS SOUZA, FERNANDO ANTONIO SANTIAGO JUNIOR, GERALDO MASCARENHAS LOPES CANCADO DINIZ, JUAN PABLO HERNANDEZ DA SILVA, LAURA DE ALMEIDA MACHADO, LEONARDO DE LIMA NAVES, LUCIANO VEIGA ROSA, LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES, RAFAEL FABIANO DOS SANTOS SILVA, TIAGO HENRIQUE TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023
Apelante(s) - MESSER GASES LTDA.; Apelado(a)(s) - HOSPITAL SANTA LUCIA LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE ALVES PACHECO, FERNANDA ASSIS SOUZA, FERNANDO ANTONIO SANTIAGO JUNIOR, GERALDO MASCARENHAS LOPES CANCADO DINIZ, JUAN PABLO HERNANDEZ DA SILVA, LAURA DE ALMEIDA MACHADO, LEONARDO DE LIMA NAVES, LUCIANO VEIGA ROSA, LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES, RAFAEL FABIANO DOS SANTOS SILVA, TIAGO HENRIQUE TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
Apelante(s) - MESSER GASES LTDA.; Apelado(a)(s) - HOSPITAL SANTA LUCIA LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/08/2023, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - LEONARDO DE LIMA NAVES, LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
Apelante(s) - MESSER GASES LTDA.; Apelado(a)(s) - HOSPITAL SANTA LUCIA LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/08/2023, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - LEONARDO DE LIMA NAVES, LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Apelante(s) - MESSER GASES LTDA.; Apelado(a)(s) - HOSPITAL SANTA LUCIA LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - LEONARDO DE LIMA NAVES, LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
Apelante(s) - MESSER GASES LTDA.; Apelado(a)(s) - HOSPITAL SANTA LUCIA LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LEONARDO DE LIMA NAVES, LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
Apelante(s) - MESSER GASES LTDA.; Apelado(a)(s) - HOSPITAL SANTA LUCIA LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LEONARDO DE LIMA NAVES, LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
Apelante(s) - MESSER GASES LTDA.; Apelado(a)(s) - HOSPITAL SANTA LUCIA LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LUIZ CARLOS GOMES DA MATA, em 15/06/2023.
Adv - LEONARDO DE LIMA NAVES, LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023
Apelante(s) - MESSER GASES LTDA.; Apelado(a)(s) - HOSPITAL SANTA LUCIA LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LEONARDO DE LIMA NAVES, LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023
Apelante(s) - MESSER GASES LTDA.; Apelado(a)(s) - HOSPITAL SANTA LUCIA LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Luiz Artur Hilário em 25/04/2023
Adv - LEONARDO DE LIMA NAVES, LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
25/04/2023, 10:23
Petição (Petição (outras))
24/04/2023, 09:57
Expedição de documento
24/03/2023, 12:52
Decurso de Prazo
24/03/2023, 00:48
Petição (Apelação)
23/03/2023, 11:25
Expedição de documento
02/03/2023, 08:51
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/03/2023, 19:21
Conclusão (para decisão)
24/02/2023, 14:13
Expedição de documento
24/02/2023, 14:13
Petição (Petição (outras))
23/02/2023, 15:04
Expedição de documento
15/02/2023, 11:11
Petição (Embargos de declaração)
14/02/2023, 12:43
Expedição de documento
09/02/2023, 10:01
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
06/02/2023, 10:31
Decurso de Prazo
28/01/2023, 00:56
Conclusão (para decisão)
10/01/2023, 08:13
Expedição de documento
10/01/2023, 08:13
Petição (Petição (outras))
09/01/2023, 18:02
Expedição de documento
16/12/2022, 08:33
Petição (Embargos de declaração)
15/12/2022, 17:30
Expedição de documento
29/11/2022, 11:46
Procedência em parte do pedido e improcedência do pedido contraposto
25/11/2022, 20:55
Conclusão (para despacho)
08/09/2021, 12:27
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; entregue ao destinatário)
04/09/2021, 02:22
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
04/09/2021, 02:22
Conclusão (para despacho)
16/06/2021, 11:07
Decurso de Prazo
16/06/2021, 10:44
Publicação
03/12/2020, 10:39
Petição (Alegações finais)
03/12/2020, 10:34
Publicação
12/11/2020, 11:01
Petição (Alegações finais)
12/11/2020, 10:53
Publicação
27/10/2020, 14:11
Documento (Carta precatória)
27/10/2020, 14:02
Publicação
31/08/2020, 13:19
Expedida/certificada
14/01/2020, 14:47
Petição (Petição (outras))
24/06/2019, 16:18
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
14/06/2019, 14:39
Publicação
21/05/2019, 13:43
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
29/04/2019, 10:13
Conclusão (para despacho)
26/04/2019, 13:17
Mero expediente
26/04/2019, 13:16
Recebimento
26/04/2019, 13:16
Conclusão (para julgamento)
25/02/2019, 13:39
Petição (Petição (outras))
25/02/2019, 13:38
Publicação
23/01/2019, 15:00
Mero expediente
07/12/2018, 14:10
Conclusão (para despacho)
03/10/2018, 14:02
Petição (Petição (outras))
03/10/2018, 14:00
Publicação
21/08/2018, 12:49
Mero expediente
17/08/2018, 18:06
Conclusão (para despacho)
01/08/2018, 13:01
Recebimento
16/07/2018, 22:20
Conclusão (para despacho)
13/12/2017, 12:52
Documento (Certidão)
13/12/2017, 12:51
Ato ordinatório
17/10/2016, 15:22
Recebimento
17/10/2016, 15:21
Conclusão (para julgamento)
22/08/2016, 18:05
Conclusão (para despacho)
03/08/2016, 08:58
Recebimento
06/05/2016, 18:05
Conclusão (para despacho)
10/06/2014, 08:53
Petição (Petição (outras))
30/05/2014, 16:45
Publicação
02/01/2014, 15:42
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente