1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Partes do Processo
ESTADO DE MINAS GERAIS
Autor
BENVINDO LOPES RODRIGUES
CPF
Reu
DEPOSITO BELO VALE LTDA
Reu
JOSE LOPES RODRIGUES
Reu
Advogados / Representantes
LEONARDO VAILANT DA SILVA
OAB/MG 156134·CPF·Representa: Autor
RODRIGO MARTINS EUSTAQUIO
OAB/MG 102656·CPF·Representa: Autor
BRUNA TERRA AQUINO GONCALVES
OAB/MG 104689·CPF·Representa: Autor
NILCE MADUREIRA LEAO
OAB/MG 10089·CPF·Representa: Autor
LEONARDO VAILANT DA SILVA
OAB/MG 156134·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS
EXECUTADO: JOSE LOPES RODRIGUES
EXECUTADO: DEPOSITO BELO VALE LTDA
EXECUTADO: BENVINDO LOPES RODRIGUES
Local: Belo Horizonte Data: 22/10/2025 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
23/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/10/2025, 09:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025, 09:49
Sem descrição
22/10/2025, 09:49
Decurso de Prazo
17/10/2025, 00:36
Petição
02/10/2025, 19:03
Expedição de documento
26/09/2025, 12:02
Decurso de Prazo
29/07/2025, 00:44
Expedição de documento
10/07/2025, 16:16
Reativação
10/07/2025, 16:16
Expedição de documento
10/07/2025, 16:15
Petição
10/07/2025, 12:12
Petição
17/12/2024, 14:51
Petição
27/05/2024, 23:29
Definitivo
29/03/2024, 03:40
Expedição de documento
29/03/2024, 01:05
Decurso de Prazo
27/01/2024, 00:28
Petição
23/11/2023, 15:24
Expedição de documento
22/11/2023, 12:33
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
20/11/2023, 15:36
Conclusão (para julgamento)
20/11/2023, 01:48
Decurso de Prazo
11/11/2023, 00:59
Petição
02/11/2023, 22:09
Expedição de documento
27/10/2023, 04:16
Mero expediente
03/10/2023, 16:18
Conclusão (para despacho)
15/09/2023, 02:57
Decurso de Prazo
13/09/2023, 00:51
Petição
12/09/2023, 11:56
Expedição de documento
22/08/2023, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: DEPÓSITO BELO VALE LTDA e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - RODRIGO MARTINS EUSTAQUIO, NILCE MADUREIRA LEAO, BRUNA TERRA AQUINO GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
18/07/2023, 14:06
Distribuição (dependência)
18/07/2023, 14:06
Recebimento
07/07/2023, 10:18
Remessa (outros motivos)
20/06/2023, 08:23
Recebimento
20/06/2023, 08:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: DEPÓSITO BELO VALE LTDA e outros
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - RODRIGO MARTINS EUSTAQUIO, NILCE MADUREIRA LEAO, BRUNA TERRA AQUINO GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/06/2023, 17:04
Ato ordinatório
15/06/2023, 16:56
Reativação
15/06/2023, 16:23
Recebimento
15/06/2023, 12:07
Remessa
12/06/2023, 10:57
Remessa
12/06/2023, 10:56
Remessa (outros motivos)
12/05/2023, 14:30
Recebimento
12/05/2023, 14:28
Remessa (outros motivos)
13/05/2022, 10:28
Remessa
13/05/2022, 10:18
Remessa
18/04/2022, 16:32
Recebimento
29/09/2017, 14:12
Remessa (outros motivos)
01/06/2017, 15:22
Baixa Definitiva
31/05/2017, 17:19
Execução frustrada
16/04/2012, 12:27
Recebimento
16/04/2012, 12:24
Entrega em carga/vista
11/04/2012, 09:13
Conclusão (para despacho)
09/04/2012, 12:42
Recebimento
09/04/2012, 12:36
Entrega em carga/vista
20/10/2011, 16:02
Mero expediente
20/10/2011, 08:44
Conclusão (para despacho)
11/10/2011, 11:54
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
04/05/2011, 16:11
Documento (Mandado)
16/03/2010, 14:42
Mandado (entregue ao destinatário)
16/03/2010, 14:41
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente