Execução Fiscal 0540835-35.1998.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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AmbientalExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

BELOMAQUINAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Reu

LUZMERI LINA CAIXETA NUNES

CPF

Reu

VAROSNIL VOISKI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE HELVECIO FERREIRA DA SILVA

OAB/MG 14651·CPF·Representa: Autor

GERALDO SILVIO NOGUEIRA

OAB/MG 22114·CPF·Representa: Autor

JOSE HELVECIO FERREIRA DA SILVA

OAB/MG 14651·CPF·Representa: Réu

GERALDO SILVIO NOGUEIRA

OAB/MG 22114·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

30/04/2024, 03:28

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2024, 02:24

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 18:47

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2024, 18:35

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/02/2024, 14:43

Conclusão (para decisão)

30/01/2024, 23:14

Petição (Embargos de declaração)

15/12/2023, 18:48

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2023, 16:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/11/2023, 15:01

Conclusão (para julgamento)

20/11/2023, 02:11

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:50

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 12:11

Mero expediente

25/09/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 21:27

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 01:47

Todas as movimentações(126)

Definitivo

30/04/2024, 03:28

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2024, 02:24

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 18:47

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2024, 18:35

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/02/2024, 14:43

Documentos

Execução Fiscal

•02/08/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/01/2024, 23:14

Petição (Embargos de declaração)

15/12/2023, 18:48

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2023, 16:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/11/2023, 15:01

Conclusão (para julgamento)

20/11/2023, 02:11

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:50

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 12:11

Mero expediente

25/09/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 21:27

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 01:47

Decurso de Prazo

13/09/2023, 00:49

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2023, 23:22

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: BELOMAQUINAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - JOSE HELVECIO FERREIRA DA SILVA, GERALDO SILVIO NOGUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/07/2023, 10:12

Distribuição (dependência)

21/07/2023, 10:12

Recebimento

07/07/2023, 10:18

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 08:23

Recebimento

20/06/2023, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: BELOMAQUINAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e outros Iniciada a virtualização do processo. Adv - JOSE HELVECIO FERREIRA DA SILVA, GERALDO SILVIO NOGUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 17:04

Ato ordinatório

15/06/2023, 16:55

Reativação

15/06/2023, 16:32

Recebimento

14/06/2023, 16:08

Remessa

06/06/2023, 14:37

Remessa

06/06/2023, 14:36

Remessa (outros motivos)

10/05/2023, 16:55

Recebimento

10/05/2023, 16:51

Remessa (outros motivos)

16/05/2022, 17:13

Remessa

16/05/2022, 17:05

Remessa

18/04/2022, 14:06

Recebimento

01/08/2017, 14:43

Remessa (outros motivos)

11/04/2017, 16:32

Baixa Definitiva

05/04/2017, 17:24

Execução frustrada

11/02/2014, 09:06

Conclusão (para despacho)

07/02/2014, 15:30

Decurso de Prazo

07/02/2014, 15:28

Recebimento

16/12/2013, 13:20

Entrega em carga/vista

06/12/2013, 11:30

Conclusão (para despacho)

06/12/2013, 11:29

Decurso de Prazo

06/12/2013, 11:11

Execução frustrada

08/04/2011, 09:50

Conclusão (para despacho)

06/04/2011, 10:24

Recebimento

06/04/2011, 10:19

Entrega em carga/vista

21/03/2011, 15:44

Expedição de documento (Ofício)

15/03/2011, 17:08

Conclusão (para despacho)

22/02/2011, 10:50

Recebimento

22/02/2011, 10:41

Entrega em carga/vista

08/02/2011, 08:52

Decurso de Prazo

08/02/2011, 08:43

Por decisão judicial

05/10/2010, 10:06

Conclusão (para despacho)

01/10/2010, 14:32

Petição (Petição (outras))

01/10/2010, 14:29

Recebimento

29/09/2010, 12:28

Entrega em carga/vista

13/09/2010, 09:14

Decurso de Prazo

13/09/2010, 09:13

Por decisão judicial

25/05/2010, 11:39

Conclusão (para despacho)

14/05/2010, 11:12

Decurso de Prazo

14/05/2010, 10:42

Publicação

03/03/2010, 10:15

Conclusão (para despacho)

26/02/2010, 18:04

Petição (Petição (outras))

26/02/2010, 17:58

Por decisão judicial

26/02/2009, 15:55

Documento (Outros documentos)

26/02/2009, 15:46

Recebimento

16/02/2009, 11:26

Entrega em carga/vista

10/02/2009, 11:27

Conclusão (para despacho)

19/01/2009, 19:11

Recebimento

08/01/2009, 11:02

Entrega em carga/vista

25/11/2008, 07:56

Recebimento

29/10/2008, 17:40

Serventuário

22/10/2008, 21:28

Remessa (cumpridos)

16/10/2008, 13:29

Conclusão (para despacho)

03/10/2008, 12:25

Documento (Outros documentos)

03/10/2008, 12:24

Recebimento

17/09/2008, 13:02

Entrega em carga/vista

05/09/2008, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/09/2008, 00:00

Documento (Outros documentos)

06/04/2006, 00:00

Entrega em carga/vista

30/03/2006, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/03/2006, 00:00

Documento (Outros documentos)

10/10/2005, 00:00

Recebimento

06/10/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

03/10/2005, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/08/2005, 00:00

Recebimento

18/08/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

01/08/2005, 00:00

Documento (Outros documentos)

23/06/2005, 00:00

Recebimento

22/06/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

14/06/2005, 00:00

Documento (Outros documentos)

25/05/2005, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

09/05/2005, 00:00

Documento (Outros documentos)

29/04/2005, 00:00

Recebimento

13/04/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

11/04/2005, 00:00

Documento (Outros documentos)

31/01/2005, 00:00

Recebimento

27/01/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

14/12/2004, 00:00

Documento (Outros documentos)

11/08/2003, 00:00

Recebimento

08/08/2003, 00:00

Entrega em carga/vista

01/08/2003, 00:00

Documento (Outros documentos)

30/07/2003, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/07/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/06/2003, 00:00

Recebimento

11/06/2003, 00:00

Entrega em carga/vista

05/06/2003, 00:00

Documento (Mandado)

19/05/2003, 00:00

Documento (Mandado)

09/05/2003, 00:00

Documento (Outros documentos)

28/04/2003, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/04/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/03/2003, 00:00

Recebimento

18/03/2003, 00:00

Entrega em carga/vista

12/03/2003, 00:00

Recebimento

13/11/2002, 00:00

Entrega em carga/vista

11/11/2002, 00:00

Documento (Outros documentos)

07/10/2002, 00:00

Documento (Mandado)

30/09/2002, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/09/2002, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/08/2002, 00:00

Documento (Outros documentos)

08/08/2002, 00:00

Recebimento

05/08/2002, 00:00

Entrega em carga/vista

04/07/2002, 00:00

Distribuição (sorteio manual)

19/01/2002, 03:46

Execução Fiscal

•19/06/2023, 00:00