DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG
Reu
ESTADO DE MINAS GERAIS
Reu
Advogados / Representantes
ROQUE VICENTE DIAS
OAB/MG 59153·CPF·Representa: Autor
ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA
OAB/MG 117133·Representa: Autor
BERENICE DA SILVA MOREIRA
OAB/MG 40726·CPF·Representa: Autor
DARIO DE CASTRO BRANT MORAES
OAB/MG 59974·CPF·Representa: Autor
PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA
OAB/MG 83028·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023
IMPETRANTE: LUIZ CÉSAR DA COSTA; IMPETRADO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - ROQUE VICENTE DIAS, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, BERENICE DA SILVA MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
IMPETRANTE: LUIZ CÉSAR DA COSTA; IMPETRADO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - ROQUE VICENTE DIAS, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, BERENICE DA SILVA MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023
IMPETRANTE: LUIZ CÉSAR DA COSTA; IMPETRADO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Autos vista AUTOR.APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO TJMG.
Adv - ROQUE VICENTE DIAS, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, BERENICE DA SILVA MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023
IMPETRANTE: LUIZ CÉSAR DA COSTA; IMPETRADO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Autos vista AUTOR.APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO TJMG.
Adv - ROQUE VICENTE DIAS, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, BERENICE DA SILVA MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
16/03/2023, 00:00
Trânsito em julgado
09/03/2023, 00:00
Prejudicado
10/02/2023, 00:00
Recebimento
01/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/01/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/01/2023, 00:00
Baixa Definitiva
16/01/2023, 00:00
Recebimento
12/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/01/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
27/10/2022, 00:00
Publicação
30/09/2022, 00:00
Inclusão em pauta
22/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - LUIZ CESAR DA COSTA; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, JOSE BENEDITO MIRANDA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, ROQUE VICENTE DIAS, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2022, 00:00
Recebimento
18/08/2022, 00:00
Conclusão (para julgamento)
16/08/2022, 00:00
Recebimento
12/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/08/2022, 00:00
Outras Decisões
10/08/2022, 00:00
Recebimento
01/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/07/2022, 00:00
Conclusão (para julgamento)
27/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/01/2015, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
20/10/2012, 00:00
Outras Decisões
05/10/2012, 00:00
Recebimento
28/09/2012, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/09/2012, 00:00
Recebimento
04/09/2012, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
03/09/2012, 00:00
Decurso de Prazo
31/08/2012, 00:00
Publicação
08/08/2012, 00:00
Baixa Definitiva
02/08/2012, 10:34
Recebimento
02/08/2012, 00:00
Recebimento
01/08/2012, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/07/2012, 00:00
Petição (Recurso extraordinário)
19/07/2012, 00:00
Recebimento
26/06/2012, 00:00
Entrega em carga/vista
15/06/2012, 00:00
Recebimento
25/05/2012, 00:00
Publicação
27/04/2012, 00:00
Publicação
17/04/2012, 00:00
Recebimento
12/04/2012, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/04/2012, 00:00
Recebimento
23/03/2012, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/03/2012, 00:00
Recebimento
16/03/2012, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/03/2012, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2012, 00:00
Recebimento
16/02/2012, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/02/2012, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)