Procedimento Comum 0521775-59.2006.8.13.0521 - TJMG

Procedimento Comum 0521775-59.2006.8.13.0521 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros FREDE WILLIANS MEIRA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - DANIELA GOMES IBRAHIM.

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIELA GOMES IBRAHIM.

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO REGIMENTAL-CR DATA DE EXPEDIENTE: 01/11/2024 Agravante(s) - FREDE WILLIANS MEIRA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIELA GOMES IBRAHIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2024 Recorrente(s) - FREDE WILLIANS MEIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIELA GOMES IBRAHIM, MARCIO LEONARDO BRANDAO GROSSI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; FREDE WILLIANS MEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; FREDE WILLIANS MEIRA; Relator - Des(a). Fortuna Grion Revisor - Des(a). Maria Luíza de Marilac A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIELA GOMES IBRAHIM, MARCIO LEONARDO BRANDAO GROSSI, MIKAELA TEIXEIRA LANNA, ROBERTO MAGALHAES DA SILVA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; FREDE WILLIANS MEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; FREDE WILLIANS MEIRA; Relator - Des(a). Fortuna Grion Revisor - Des(a). Maria Luíza de Marilac Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DANIELA GOMES IBRAHIM, MARCIO LEONARDO BRANDAO GROSSI, MIKAELA TEIXEIRA LANNA, ROBERTO MAGALHAES DA SILVA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; FREDE WILLIANS MEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; FREDE WILLIANS MEIRA; Relator - Des(a). Fortuna Grion Revisor - Des(a). Maria Luíza de Marilac A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIELA GOMES IBRAHIM, MARCIO LEONARDO BRANDAO GROSSI, MIKAELA TEIXEIRA LANNA, ROBERTO MAGALHAES DA SILVA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; FREDE WILLIANS MEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; FREDE WILLIANS MEIRA; Relator - Des(a). Fortuna Grion A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIELA GOMES IBRAHIM, MARCIO LEONARDO BRANDAO GROSSI, MIKAELA TEIXEIRA LANNA, ROBERTO MAGALHAES DA SILVA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/11/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/10/2023, 15:32

Petição (Contra-razões)

25/10/2023, 15:31

Recebimento

25/10/2023, 15:31

Entrega em carga/vista

12/09/2023, 13:23

Recebimento

12/09/2023, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; FREDE WILLIANS MEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; FREDE WILLIANS MEIRA; Relator - Des(a). Fortuna Grion A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIELA GOMES IBRAHIM, MARCIO LEONARDO BRANDAO GROSSI, MIKAELA TEIXEIRA LANNA, ROBERTO MAGALHAES DA SILVA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; FREDE WILLIANS MEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; FREDE WILLIANS MEIRA; Relator - Des(a). Fortuna Grion A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIELA GOMES IBRAHIM, MARCIO LEONARDO BRANDAO GROSSI, MIKAELA TEIXEIRA LANNA, ROBERTO MAGALHAES DA SILVA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/08/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração

•03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO COMUM DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO JÚRI O DOUTOR FELIPE ALEXANDRE VIEIRA RODRIGUES, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS, DESTA COMARCA DE PONTE NOVA, ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a (7ª) Sessão do Tribunal do Júri do ano de 2022, terá início às 09:00 horas do dia: 22/11/2022, tendo sido sorteados para servirem na mesma Sessão, os seguintes Jurados: 1- ALLYCE KERENN LANA SILVA; 2- RITA DE CÁSSIA ROCHA MARQUES; 3 – THIAGO LUIZ FARIA; 4 – GÉSSIKA CRIS BARBOSA DE OLIVEIRA; 5 – FARLEY LINHARES DE OLIVEIRA; 6 – ELIMÁRCIA DE CÁSSIA RITA FONTES; 7 – MARIA INÊS GONÇALVES FOSEPH; 8 – VICTOR HUGO PEREIRA MARLIÉRI; 9 – CINARA DE SOUSA ROCHA; 10- LEONARDO DE ABREU FERRAZ; 11- GUILHERME OTTO BRITO KOEHNE; 12- CLÁUDIA DE AVELLAR MOREIRA; 13- CLARA REGINA MARTINS LANNA PEREIRA; 14- ANDREZA MENDES COELHO 15 - PEDRO ARTHUR MACHADO DA SILVA; 16 – JOÃO VITOR MARTINS GODOI 17 - CLAUMAR DOS SANTOS FIETTO; 18 – MÁRCIO SANTANA MAGALHÃES; 19 - LUCIVÂNIA GONÇALVES SANTANA GODÓI; 20 – DANIELLE SILVA ALBERGARIA; 21 – LILIANE FAGUNDES STEVAM; 22 - JÉSSICA CAETANA MARCELO; 23 – FELIPE RAMON PEREIRA; 24 – EDNA MARTINIANO PARADELA LANA; 25 – DAIANE LUIZA GOMES. JURADOS SUPLENTES: 1 – SHEILA MARIA DIAS DE OLIVEIRA; 2 – SARA DA SILVA BASÍLIO; 3 – JÁRLLET VITÓRIA DE SOUZA ALBERGARIA; 4 -RAPHAEL THÚLIO BARBOSA NONATO; 05 – EDUARDA VITÓRIA LOPES DOS SANTOS; 06 – THAIS BERNAL SALES; 07 – LUMA SÉRVIO MARTINS; 08 – ANA LUIZA ISABEL MARQUES; 09 – NEIDE FELICIO; 10 – ROSINEI DE OLIVEIRA GOMES. NOTIFICA pois, a todos os Jurados acima sorteados para comparecerem no dia e horário designados, e nos demais dias seguintes, enquanto durar a presente Sessão Periódica, sob pena de multa, se intimados deixarem de comparecer. E para que chegue ao conhecimento de todos, especialmente dos interessados, mandou expedir o presente edital que será afixado no lugar do costume e publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Ponte Nova-MG, aos 18 dias do mês de OUTUBRO de 2022. Eu,(a) Maria Auxiliadora Fernandes Pereira Lizardo, Escrivã da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais, subscrevi e assino. FELIPE ALEXANDRE VIEIRA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/10/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(11)

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros FREDE WILLIANS MEIRA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - DANIELA GOMES IBRAHIM.

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Contra-razões)

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