Agravo em Recurso Especial 0455495-31.2010.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0455495-31.2010.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2026 AUTOR: EDSON SATURNINO TAVARES e outros; RÉU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 057615MG, Dr(a). MARCOS FACIO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. AVERBADO Adv - MARCOS VINICIUS GOMES LEITE, PABLO BRETAS DE AQUINO, MARCOS FACIO, PIERRE PORTES DOS SANTOS, ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, DANIEL WILKE FIGUEIREDO CALDEIRA, SELMO ANTONIO FERREIRA FRAGA, LEILA NUNES GONCALVES E OLIVEIRA.

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2026 AUTOR: EDSON SATURNINO TAVARES e outros; RÉU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 057615MG, Dr(a). MARCOS FACIO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. AVERBADO Adv - MARCOS VINICIUS GOMES LEITE, PABLO BRETAS DE AQUINO, MARCOS FACIO, PIERRE PORTES DOS SANTOS, ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, DANIEL WILKE FIGUEIREDO CALDEIRA, SELMO ANTONIO FERREIRA FRAGA, LEILA NUNES GONCALVES E OLIVEIRA.

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/03/2025 AUTOR: EDSON SATURNINO TAVARES e outros; RÉU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 057615MG, Dr(a). MARCOS FACIO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. AVERBADO Adv - MARCOS VINICIUS GOMES LEITE, PABLO BRETAS DE AQUINO, MARCOS FACIO, PIERRE PORTES DOS SANTOS, ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, DANIEL WILKE FIGUEIREDO CALDEIRA, SELMO ANTONIO FERREIRA FRAGA, LEILA NUNES GONCALVES E OLIVEIRA.

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/01/2025 AUTOR: EDSON SATURNINO TAVARES e outros; RÉU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A Autos vista AUTOR. Prazo de 0010 dia(s). Vista fora do cartório conforme requerido. AVERBADO Adv - MARCOS VINICIUS GOMES LEITE, PABLO BRETAS DE AQUINO, MARCOS FACIO, PIERRE PORTES DOS SANTOS, ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, DANIEL WILKE FIGUEIREDO CALDEIRA, SELMO ANTONIO FERREIRA FRAGA, LEILA NUNES GONCALVES E OLIVEIRA. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024 AUTOR: EDSON SATURNINO TAVARES e outros; RÉU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte ré intimada para o recolhimento da importância de R$1.616,17, a título de custas, de Taxa Judiciári095a, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais-CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado-AGE. Adv - MARCOS VINICIUS GOMES LEITE, PABLO BRETAS DE AQUINO, MARCOS FACIO, PIERRE PORTES DOS SANTOS, ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, DANIEL WILKE FIGUEIREDO CALDEIRA, SELMO ANTONIO FERREIRA FRAGA, LEILA NUNES GONCALVES E OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 AUTOR: EDSON SATURNINO TAVARES e outros; RÉU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). EVENTUAL ALEAGAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, COMO ALEGADO PELA PARTE RÉ, N PETIÇÃO DE FLS.2853, DEVERÁ SER FORMULADO PELO INTERESSADO NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE TRAMITA NO PJE: 5020836.19.2023. Adv - MARCOS VINICIUS GOMES LEITE, PABLO BRETAS DE AQUINO, MARCOS FACIO, PIERRE PORTES DOS SANTOS, ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, DANIEL WILKE FIGUEIREDO CALDEIRA, SELMO ANTONIO FERREIRA FRAGA, LEILA NUNES GONCALVES E OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023 AUTOR: EDSON SATURNINO TAVARES e outros; RÉU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Adv - MARCOS VINICIUS GOMES LEITE, PABLO BRETAS DE AQUINO, MARCOS FACIO, PIERRE PORTES DOS SANTOS, ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, DANIEL WILKE FIGUEIREDO CALDEIRA, SELMO ANTONIO FERREIRA FRAGA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/04/2023, 00:00

Baixa Definitiva

13/03/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/03/2018, 00:00

Não Conhecimento de recurso

08/03/2018, 00:00

Baixa Definitiva

05/07/2017, 00:00

Recebimento

22/06/2017, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/06/2017, 00:00

Baixa Definitiva

13/06/2017, 00:00

Recebimento

12/06/2017, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•05/02/2026, 00:00