Embargos de Declaração Cível 0483539-96.2014.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

ServidãoCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Osvaldo Oliveira Araújo Firmo

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Belizário Antônio de Lacerda 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Partes do Processo

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

ELSON CICERO DE OLIVEIRA

Terceiro

MARCIA FREITAS DE OLIVEIRA

Terceiro

DMAE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

ELSON CICERO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONDON PEREIRA BORGES

OAB/MG 54592·Representa: Autor

HUGO CESAR AMARAL

OAB/MG 94589·Representa: Autor

ANDERSON CESAR FERNANDES

OAB/MG 135489·Representa: Autor

IVANA ARAUJO DE AVILA

OAB/MG 104935·Representa: Autor

ANA PAULA BAZILIO

OAB/MG 106488·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

ELSON CICERO DE OLIVEIRA

Terceiro

MARCIA FREITAS DE OLIVEIRA

Terceiro

DMAE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

ELSON CICERO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARCIA FREITAS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ELSON CICERO DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCIA FREITAS DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(12)

RONDON PEREIRA BORGES

OAB/MG 54592·Representa: Autor

HUGO CESAR AMARAL

OAB/MG 94589·Representa: Autor

ANDERSON CESAR FERNANDES

OAB/MG 135489·Representa: Autor

IVANA ARAUJO DE AVILA

OAB/MG 104935·Representa: Autor

ANA PAULA BAZILIO

OAB/MG 106488·Representa: Autor

PATRICIA RASSI TANNUS

OAB/MG 92804·Representa: Autor

MAISA PEREIRA GONCALVES

OAB/MG 67379·Representa: Autor

JORGE ELIAS AMUY FILHO

OAB/MG 94676·Representa: Réu

DANIELA ROSA RASTRELO

OAB/MG 111411·Representa: Réu

FABIO SANTOS FERREIRA

OAB/MG 161151·Representa: Réu

RODRIGO PEDROSO ZARRO

OAB/MG 83022·Representa: Réu

MARINA MIRANDA TEIXEIRA DE FARIA

OAB/MG 204693·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

12/09/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

03/04/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

14/02/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/11/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

29/11/2022, 00:00

Remetidos os autos

28/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/11/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

03/11/2022, 00:52

Comunicado o acórdão em:

27/10/2022, 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de

25/10/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

25/10/2022, 00:00

Julgamento previsto para:

26/07/2022, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

26/07/2022, 00:00

Deliberação em sessão

26/07/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

28/06/2022, 00:00

Todas as movimentações(31)

Ver movimentações no processo principal

12/09/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

03/04/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

14/02/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/11/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

Documentos

Acórdão

•27/10/2022, 00:37

Despacho

•23/03/2022, 20:13

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

29/11/2022, 00:00

Remetidos os autos

28/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/11/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

03/11/2022, 00:52

Comunicado o acórdão em:

27/10/2022, 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de

25/10/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

25/10/2022, 00:00

Julgamento previsto para:

26/07/2022, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

26/07/2022, 00:00

Deliberação em sessão

26/07/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

28/06/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

29/03/2022, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

29/03/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

28/03/2022, 09:51

Autos devolvidos

24/03/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

24/03/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/03/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

22/03/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/03/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/03/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

25/02/2022, 10:32

Autos devolvidos

23/02/2022, 00:00

Expedição de

23/02/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/02/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

18/01/2022, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

18/01/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/01/2022, 00:00

Despacho

•22/02/2022, 20:38