Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité JOSE MARIA TAITSON, 118, CENTRO, Ibirité - MG - CEP: 32400-221 PROCESSO Nº: 5003344-49.2019.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ORLANDO XAVIER DA CRUZ CPF: 754.697.906-49 e outros FRANCISCO ROCHA IMOVEIS LTDA CPF: 11.984.490/0001-24 Vista a parte autora da Certidão ID 10623782753. RENATA BARBOSA MENDES Ibirité, data da assinatura eletrônica.
10/02/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité JOSE MARIA TAITSON, 118, CENTRO, Ibirité - MG - CEP: 32400-221 PROCESSO Nº: 5003344-49.2019.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ORLANDO XAVIER DA CRUZ CPF: 754.697.906-49 e outros FRANCISCO ROCHA IMOVEIS LTDA CPF: 11.984.490/0001-24 Fica o requerente intimado para, querendo, em 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto à impugnação ao cumprimento de sentença. RENATA BARBOSA MENDES Ibirité, data da assinatura eletrônica.
22/12/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité JOSE MARIA TAITSON, 118, CENTRO, Ibirité - MG - CEP: 32400-221 PROCESSO Nº: 5003344-49.2019.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ORLANDO XAVIER DA CRUZ CPF: 754.697.906-49 e outros FRANCISCO ROCHA IMOVEIS LTDA CPF: 11.984.490/0001-24 Ficam as partes intimadas da Decisão ID 10579818875. RENATA BARBOSA MENDES Ibirité, data da assinatura eletrônica.
14/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité JOSE MARIA TAITSON, 118, CENTRO, Ibirité - MG - CEP: 32400-221 PROCESSO Nº: 5003344-49.2019.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ORLANDO XAVIER DA CRUZ CPF: 754.697.906-49 e outros FRANCISCO ROCHA IMOVEIS LTDA CPF: 11.984.490/0001-24 Fica a parte autora intimada da Decisão ID 10570079841. RENATA BARBOSA MENDES Ibirité, data da assinatura eletrônica.
03/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité JOSE MARIA TAITSON, 118, CENTRO, Ibirité - MG - CEP: 32400-221 PROCESSO Nº: 5003344-49.2019.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ORLANDO XAVIER DA CRUZ CPF: 754.697.906-49 e outros FRANCISCO ROCHA IMOVEIS LTDA CPF: 11.984.490/0001-24 Ficam as partes intimadas do Despacho ID 10563521108. RENATA BARBOSA MENDES Ibirité, data da assinatura eletrônica.
22/10/2025, 00:00
Publicação
10/05/2024, 00:00
Baixa Definitiva
09/05/2024, 00:00
Trânsito em julgado
08/05/2024, 00:00
Publicação
05/04/2024, 16:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2024
Embargante(s) - ORLANDO XAVIER DA CRUZ; Embargado(a)(s) - FRANCISCO ROCHA IMOVEIS LTDA;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA MARIA FERREIRA HAMACEK, CARLOS EDUARDO CANCHERINI, CARLOS HEITOR PIOLI FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2024, 00:00
Publicação
03/04/2024, 00:00
Inclusão em pauta
21/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024
Embargante(s) - ORLANDO XAVIER DA CRUZ; Embargado(a)(s) - FRANCISCO ROCHA IMOVEIS LTDA;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA MARIA FERREIRA HAMACEK, CARLOS EDUARDO CANCHERINI, CARLOS HEITOR PIOLI FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité JOSE MARIA TAITSON, 118, CENTRO, Ibirité - MG - CEP: 32400-221 PROCESSO Nº: 5003344-49.2019.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ORLANDO XAVIER DA CRUZ CPF: 754.697.906-49 e outros FRANCISCO ROCHA IMOVEIS LTDA CPF: 11.984.490/0001-24 Ficam as partes intimadas da Decisão ID 10579818875. RENATA BARBOSA MENDES Ibirité, data da assinatura eletrônica.
14/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité JOSE MARIA TAITSON, 118, CENTRO, Ibirité - MG - CEP: 32400-221 PROCESSO Nº: 5003344-49.2019.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ORLANDO XAVIER DA CRUZ CPF: 754.697.906-49 e outros FRANCISCO ROCHA IMOVEIS LTDA CPF: 11.984.490/0001-24 Fica a parte autora intimada da Decisão ID 10570079841. RENATA BARBOSA MENDES Ibirité, data da assinatura eletrônica.
03/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité JOSE MARIA TAITSON, 118, CENTRO, Ibirité - MG - CEP: 32400-221 PROCESSO Nº: 5003344-49.2019.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ORLANDO XAVIER DA CRUZ CPF: 754.697.906-49 e outros FRANCISCO ROCHA IMOVEIS LTDA CPF: 11.984.490/0001-24 Ficam as partes intimadas do Despacho ID 10563521108. RENATA BARBOSA MENDES Ibirité, data da assinatura eletrônica.
22/10/2025, 00:00
Publicação
10/05/2024, 00:00
Baixa Definitiva
09/05/2024, 00:00
Trânsito em julgado
08/05/2024, 00:00
Publicação
05/04/2024, 16:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2024
Embargante(s) - ORLANDO XAVIER DA CRUZ; Embargado(a)(s) - FRANCISCO ROCHA IMOVEIS LTDA;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA MARIA FERREIRA HAMACEK, CARLOS EDUARDO CANCHERINI, CARLOS HEITOR PIOLI FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2024, 00:00
Publicação
03/04/2024, 00:00
Inclusão em pauta
21/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024
Embargante(s) - ORLANDO XAVIER DA CRUZ; Embargado(a)(s) - FRANCISCO ROCHA IMOVEIS LTDA;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA MARIA FERREIRA HAMACEK, CARLOS EDUARDO CANCHERINI, CARLOS HEITOR PIOLI FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2024, 00:00
Recebimento
04/03/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
30/01/2024, 01:03
Outras Decisões
08/01/2024, 12:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/12/2023
Embargante(s) - ORLANDO XAVIER DA CRUZ; Embargado(a)(s) - FRANCISCO ROCHA IMOVEIS LTDA;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA MARIA FERREIRA HAMACEK, CARLOS EDUARDO CANCHERINI, CARLOS HEITOR PIOLI FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
18/12/2023, 00:00
Recebimento
15/12/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/12/2023, 00:00
Publicação
01/12/2023, 13:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023
Apelante(s) - FRANCISCO ROCHA IMOVEIS LTDA; ORLANDO XAVIER DA CRUZ; Apelado(a)(s) - FRANCISCO ROCHA IMOVEIS LTDA; ORLANDO XAVIER DA CRUZ;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA MARIA FERREIRA HAMACEK, CARLOS EDUARDO CANCHERINI, CARLOS HEITOR PIOLI FILHO, CASSIO FERREIRA HAMACEK.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2023, 00:00
Publicação
29/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
23/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023
Apelante(s) - FRANCISCO ROCHA IMOVEIS LTDA; ORLANDO XAVIER DA CRUZ; Apelado(a)(s) - FRANCISCO ROCHA IMOVEIS LTDA; ORLANDO XAVIER DA CRUZ;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA MARIA FERREIRA HAMACEK, CARLOS EDUARDO CANCHERINI, CARLOS HEITOR PIOLI FILHO, CASSIO FERREIRA HAMACEK.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023, 00:00
Recebimento
17/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
31/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
18/08/2023, 00:58
Petição (Petição (outras))
17/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
Apelante(s) - FRANCISCO ROCHA IMOVEIS LTDA; ORLANDO XAVIER DA CRUZ; Apelado(a)(s) - FRANCISCO ROCHA IMOVEIS LTDA; ORLANDO XAVIER DA CRUZ;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA MARIA FERREIRA HAMACEK, CARLOS EDUARDO CANCHERINI, CARLOS HEITOR PIOLI FILHO, CASSIO FERREIRA HAMACEK.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
21/07/2023, 10:47
Expedição de documento (Decisão)
19/07/2023, 00:00
Recebimento
18/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
Apelante(s) - FRANCISCO ROCHA IMOVEIS LTDA; ORLANDO XAVIER DA CRUZ; Apelado(a)(s) - FRANCISCO ROCHA IMOVEIS LTDA; ORLANDO XAVIER DA CRUZ;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Autos distribuídos e conclusos ao Des. OCTÁVIO DE ALMEIDA NEVES em 15/06/2023
Adv - ADRIANA MARIA FERREIRA HAMACEK, CARLOS EDUARDO CANCHERINI, CARLOS HEITOR PIOLI FILHO, CASSIO FERREIRA HAMACEK.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/06/2023, 00:00
Publicação
25/07/2022, 00:00
Trânsito em julgado
18/07/2022, 00:00
Publicação
21/06/2022, 09:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2022
Apelante(s) - ORLANDO XAVIER DA CRUZ; Apelado(a)(s) - FRANCISCO ROCHA IMOVEIS LTDA;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA MARIA FERREIRA HAMACEK, CASSIO FERREIRA HAMACEK, PAULO HENRIQUE LEITE FIGUEIREDO, SAULO MILLEO E SILVA, VICENTE DO ESPIRITO SANTO AZEVEDO GANDRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2022, 00:00
Publicação
15/06/2022, 00:00
Inclusão em pauta
09/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2022
Apelante(s) - ORLANDO XAVIER DA CRUZ; Apelado(a)(s) - FRANCISCO ROCHA IMOVEIS LTDA;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA MARIA FERREIRA HAMACEK, CASSIO FERREIRA HAMACEK, PAULO HENRIQUE LEITE FIGUEIREDO, SAULO MILLEO E SILVA, VICENTE DO ESPIRITO SANTO AZEVEDO GANDRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.