Agravo Interno Criminal 0100520-11.2019.8.13.0245 - TJMG

Agravo Interno Criminal 0100520-11.2019.8.13.0245 - TJMG | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2024 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; BARBARA FLAVIANE DOS SANTOS; EMERSON RODRIGUES; PAULO ROBERTO FERREIRA ROSA; NELIO ARISTEU ZEFERINO; IDA DO CARMO BACELETE TAVARES; JOSE MOREIRA DE SOUZA; WAGNER TADEU PEREIRA SEIXAS; CHRISTIAN NUNES DE ANDRADE; CLAUDIA MARCIA DA SILVA; GLIBER DIAS MACHADO; MARCELO NONATO MAGALHAES; ALA FERNANDES BACELETE; ROBERTO DE REZENDE LARA; ANY APARECIDA FERNANDES BACELETE BELCHIOR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; BARBARA FLAVIANE DOS SANTOS; EMERSON RODRIGUES; PAULO ROBERTO FERREIRA ROSA; NELIO ARISTEU ZEFERINO; IDA DO CARMO BACELETE TAVARES; JOSE MOREIRA DE SOUZA; WAGNER TADEU PEREIRA SEIXAS; CHRISTIAN NUNES DE ANDRADE; CLAUDIA MARCIA DA SILVA; GLIBER DIAS MACHADO; MARCELO NONATO MAGALHAES; ROBERTO DE REZENDE LARA; ALA FERNANDES BACELETE; ANY APARECIDA FERNANDES BACELETE BELCHIOR; Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO FRANCISCO PATENTE, ANTONIO FRANCISCO PATENTE JUNIOR, BARBARA SILVEIRA SILVA LAGE, CELCINO NUNES FILHO, DANIELA CRISTINA CELESTE DA SILVA SOARES, DEBORAH CAROLINA CELESTE DA SILVA SOARES, DIMAS HENRIQUE SOARES, EDILSON FIUZA MAGALHAES, EMANUEL BELEM GOMES, FABIO GOMES DOMINGOS, FABIO PRESOTI PASSOS, FABRICIO MICHEL CURY, FERNANDA DE SOUZA E SILVA, FREDERICO FRANCO ORZIL, JAMILLA MONTEIRO SARKIS, JENNER SILVERIO JACULI, LEONARDO AUGUSTO MARINHO MARQUES, LUIZ AGUIAR BOTELHO, MAGNO HENRIQUE RODRIGUES CARDOSO, NEILA SUELI DA SILVA, PATRICIA AMORIM ROCHA, PATRICK JUAN CLOVES DE SOUZA, ROGENIS MARTINELLE ASSUNCAO, YAGO ABRAO COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2024 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; BARBARA FLAVIANE DOS SANTOS; EMERSON RODRIGUES; PAULO ROBERTO FERREIRA ROSA; NELIO ARISTEU ZEFERINO; IDA DO CARMO BACELETE TAVARES; JOSE MOREIRA DE SOUZA; WAGNER TADEU PEREIRA SEIXAS; CHRISTIAN NUNES DE ANDRADE; CLAUDIA MARCIA DA SILVA; GLIBER DIAS MACHADO; MARCELO NONATO MAGALHAES; ROBERTO DE REZENDE LARA; ANY APARECIDA FERNANDES BACELETE BELCHIOR; ALA FERNANDES BACELETE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; BARBARA FLAVIANE DOS SANTOS; EMERSON RODRIGUES; PAULO ROBERTO FERREIRA ROSA; NELIO ARISTEU ZEFERINO; IDA DO CARMO BACELETE TAVARES; JOSE MOREIRA DE SOUZA; WAGNER TADEU PEREIRA SEIXAS; CHRISTIAN NUNES DE ANDRADE; CLAUDIA MARCIA DA SILVA; GLIBER DIAS MACHADO; MARCELO NONATO MAGALHAES; ALA FERNANDES BACELETE; ANY APARECIDA FERNANDES BACELETE BELCHIOR; ROBERTO DE REZENDE LARA; Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni Autos convertidos em processo eletrônico em 10/06/2024. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - ANTONIO FRANCISCO PATENTE, ANTONIO FRANCISCO PATENTE JUNIOR, BARBARA SILVEIRA SILVA LAGE, CELCINO NUNES FILHO, DANIELA CRISTINA CELESTE DA SILVA SOARES, DEBORAH CAROLINA CELESTE DA SILVA SOARES, DIMAS HENRIQUE SOARES, EDILSON FIUZA MAGALHAES, EMANUEL BELEM GOMES, FABIO GOMES DOMINGOS, FABIO PRESOTI PASSOS, FABRICIO MICHEL CURY, FERNANDA DE SOUZA E SILVA, FREDERICO FRANCO ORZIL, JAMILLA MONTEIRO SARKIS, JENNER SILVERIO JACULI, LEONARDO AUGUSTO MARINHO MARQUES, LUIZ AGUIAR BOTELHO, MAGNO HENRIQUE RODRIGUES CARDOSO, NEILA SUELY DA SILVA, PATRICIA AMORIM ROCHA, PATRICK JUAN CLOVES DE SOUZA, ROGENIS MARTINELLE ASSUNCAO, YAGO ABRAO COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2024 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; BARBARA FLAVIANE DOS SANTOS; EMERSON RODRIGUES; PAULO ROBERTO FERREIRA ROSA; NELIO ARISTEU ZEFERINO; IDA DO CARMO BACELETE TAVARES; JOSE MOREIRA DE SOUZA; WAGNER TADEU PEREIRA SEIXAS; CHRISTIAN NUNES DE ANDRADE; CLAUDIA MARCIA DA SILVA; GLIBER DIAS MACHADO; MARCELO NONATO MAGALHAES; ANY APARECIDA FERNANDES BACELETE BELCHIOR; ROBERTO DE REZENDE LARA; ALA FERNANDES BACELETE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; BARBARA FLAVIANE DOS SANTOS; EMERSON RODRIGUES; PAULO ROBERTO FERREIRA ROSA; NELIO ARISTEU ZEFERINO; IDA DO CARMO BACELETE TAVARES; JOSE MOREIRA DE SOUZA; WAGNER TADEU PEREIRA SEIXAS; CHRISTIAN NUNES DE ANDRADE; CLAUDIA MARCIA DA SILVA; GLIBER DIAS MACHADO; MARCELO NONATO MAGALHAES; ALA FERNANDES BACELETE; ANY APARECIDA FERNANDES BACELETE BELCHIOR; ROBERTO DE REZENDE LARA; Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni Publicação em 22/05/2024: Despacho/decisão interlocutória "Vistos. Determino a remessa dos autos ao setor de digitalização, que deverá nomear os arquivos de forma a possibilitar a identificação de seu conteúdo, informando os números das cautelares e da ação principal e as folhas inicial e final do processo físico que integrará cada volume". Adv - ANTONIO FRANCISCO PATENTE, ANTONIO FRANCISCO PATENTE JUNIOR, BARBARA SILVEIRA SILVA LAGE, CELCINO NUNES FILHO, DANIELA CRISTINA CELESTE DA SILVA SOARES, DEBORAH CAROLINA CELESTE DA SILVA SOARES, DIMAS HENRIQUE SOARES, EDILSON FIUZA MAGALHAES, EMANUEL BELEM GOMES, FABIO GOMES DOMINGOS, FABIO PRESOTI PASSOS, FABRICIO MICHEL CURY, FERNANDA DE SOUZA E SILVA, FREDERICO FRANCO ORZIL, JAMILLA MONTEIRO SARKIS, JENNER SILVERIO JACULI, LEONARDO AUGUSTO MARINHO MARQUES, LUIZ AGUIAR BOTELHO, MAGNO HENRIQUE RODRIGUES CARDOSO, NEILA SUELY DA SILVA, PATRICIA AMORIM ROCHA, PATRICK JUAN CLOVES DE SOUZA, ROGENIS MARTINELLE ASSUNCAO, YAGO ABRAO COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; BARBARA FLAVIANE DOS SANTOS; EMERSON RODRIGUES; PAULO ROBERTO FERREIRA ROSA; NELIO ARISTEU ZEFERINO; IDA DO CARMO BACELETE TAVARES; JOSE MOREIRA DE SOUZA; WAGNER TADEU PEREIRA SEIXAS; CHRISTIAN NUNES DE ANDRADE; CLAUDIA MARCIA DA SILVA; GLIBER DIAS MACHADO; MARCELO NONATO MAGALHAES; ANY APARECIDA FERNANDES BACELETE BELCHIOR; ALA FERNANDES BACELETE; ROBERTO DE REZENDE LARA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; BARBARA FLAVIANE DOS SANTOS; EMERSON RODRIGUES; PAULO ROBERTO FERREIRA ROSA; NELIO ARISTEU ZEFERINO; IDA DO CARMO BACELETE TAVARES; JOSE MOREIRA DE SOUZA; WAGNER TADEU PEREIRA SEIXAS; CHRISTIAN NUNES DE ANDRADE; CLAUDIA MARCIA DA SILVA; GLIBER DIAS MACHADO; MARCELO NONATO MAGALHAES; ALA FERNANDES BACELETE; ROBERTO DE REZENDE LARA; ANY APARECIDA FERNANDES BACELETE BELCHIOR; Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni Publicação em 19/06/2023:: autos com vista para apresentação de razões para o apelante MARCELO NONATO MAGALHÃES, nos termos do art. 600, § 4º do CPP, pelo prazo legal. Consigna-se desde já que as mídias da audiência de instrução e julgamento se encontram disponíveis no sistema PJE mídias. Ficam os advogados Dr(a). JENNER SILVÉRIO JACULI, OAB/MG 157.983, Dr. YAGO ABRÃO COSTA, OAB/MG 166.968, advertidos que o não atendimento da providência, injustificadamente, poderá caracterizar abandono processual, sujeitando-os às sanções prevista no art. 265 do CPP, sem prejuizo de ser oficiada a OABMG para apuração de infração disciplinar. Adv - ANTONIO FRANCISCO PATENTE, ANTONIO FRANCISCO PATENTE JUNIOR, BARBARA SILVEIRA SILVA LAGE, CELCINO NUNES FILHO, DANIELA CRISTINA CELESTE DA SILVA SOARES, DEBORAH CAROLINA CELESTE DA SILVA SOARES, DIMAS HENRIQUE SOARES, EDILSON FIUZA MAGALHAES, EMANUEL BELEM GOMES, FABIO GOMES DOMINGOS, FABIO PRESOTI PASSOS, FABRICIO MICHEL CURY, FERNANDA DE SOUZA E SILVA, FREDERICO FRANCO ORZIL, JAMILLA MONTEIRO SARKIS, JENNER SILVERIO JACULI, LEONARDO AUGUSTO MARINHO MARQUES, LUIZ AGUIAR BOTELHO, MAGNO HENRIQUE RODRIGUES CARDOSO, NEILA SUELY DA SILVA, PATRICK JUAN CLOVES DE SOUZA, ROGENIS MARTINELLE ASSUNCAO, YAGO ABRAO COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; BARBARA FLAVIANE DOS SANTOS; EMERSON RODRIGUES; PAULO ROBERTO FERREIRA ROSA; NELIO ARISTEU ZEFERINO; IDA DO CARMO BACELETE TAVARES; JOSE MOREIRA DE SOUZA; WAGNER TADEU PEREIRA SEIXAS; CHRISTIAN NUNES DE ANDRADE; CLAUDIA MARCIA DA SILVA; GLIBER DIAS MACHADO; MARCELO NONATO MAGALHAES; ALA FERNANDES BACELETE; ANY APARECIDA FERNANDES BACELETE BELCHIOR; ROBERTO DE REZENDE LARA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; BARBARA FLAVIANE DOS SANTOS; EMERSON RODRIGUES; PAULO ROBERTO FERREIRA ROSA; NELIO ARISTEU ZEFERINO; IDA DO CARMO BACELETE TAVARES; JOSE MOREIRA DE SOUZA; WAGNER TADEU PEREIRA SEIXAS; CHRISTIAN NUNES DE ANDRADE; CLAUDIA MARCIA DA SILVA; GLIBER DIAS MACHADO; MARCELO NONATO MAGALHAES; ALA FERNANDES BACELETE; ANY APARECIDA FERNANDES BACELETE BELCHIOR; ROBERTO DE REZENDE LARA; Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni Publicação em 26/05/2023: autos com vista para apresentação de razões para o apelante GLIBER DIAS MACHADO, nos termos do art. 600, § 4º do CPP, pelo prazo legal. Consigna-se desde já que as mídias da audiência de instrução e julgamento se encontram disponíveis no sistema PJE mídias. Ficam os advogados Dra. Fernanda de Souza e Silva, OAB/MG 174.000, Dr. Dimas Henrique Soares, OAB/MG 44.474, Dra. Daniela Cristina Celeste da Silva Soares, OAB/MG 134.980 e Dra. Deborah Carolina Celeste da Silva Soares, OAB/MG 158.550, advertidos que o não atendimento da providência, injustificadamente, poderá caracterizar abandono processual, sujeitando-os às sanções prevista no art. 265 do CPP, sem prejuizo de ser oficiada a OABMG para apuração de infração disciplinar. Adv - ANTONIO FRANCISCO PATENTE, ANTONIO FRANCISCO PATENTE JUNIOR, BARBARA SILVEIRA SILVA LAGE, CELCINO NUNES FILHO, DANIELA CRISTINA CELESTE DA SILVA SOARES, DEBORAH CAROLINA CELESTE DA SILVA SOARES, DIMAS HENRIQUE SOARES, EDILSON FIUZA MAGALHAES, EMANUEL BELEM GOMES, FABIO GOMES DOMINGOS, FABIO PRESOTI PASSOS, FABRICIO MICHEL CURY, FERNANDA DE SOUZA E SILVA, FREDERICO FRANCO ORZIL, JAMILLA MONTEIRO SARKIS, JENNER SILVERIO JACULI, LEONARDO AUGUSTO MARINHO MARQUES, LUIZ AGUIAR BOTELHO, MAGNO HENRIQUE RODRIGUES CARDOSO, NEILA SUELY DA SILVA, PATRICK JUAN CLOVES DE SOUZA, ROGENIS MARTINELLE ASSUNCAO, YAGO ABRAO COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; BARBARA FLAVIANE DOS SANTOS; EMERSON RODRIGUES; PAULO ROBERTO FERREIRA ROSA; NELIO ARISTEU ZEFERINO; IDA DO CARMO BACELETE TAVARES; JOSE MOREIRA DE SOUZA; WAGNER TADEU PEREIRA SEIXAS; CHRISTIAN NUNES DE ANDRADE; CLAUDIA MARCIA DA SILVA; GLIBER DIAS MACHADO; MARCELO NONATO MAGALHAES; ALA FERNANDES BACELETE; ANY APARECIDA FERNANDES BACELETE BELCHIOR; ROBERTO DE REZENDE LARA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; BARBARA FLAVIANE DOS SANTOS; EMERSON RODRIGUES; PAULO ROBERTO FERREIRA ROSA; NELIO ARISTEU ZEFERINO; IDA DO CARMO BACELETE TAVARES; JOSE MOREIRA DE SOUZA; WAGNER TADEU PEREIRA SEIXAS; CHRISTIAN NUNES DE ANDRADE; CLAUDIA MARCIA DA SILVA; GLIBER DIAS MACHADO; MARCELO NONATO MAGALHAES; ANY APARECIDA FERNANDES BACELETE BELCHIOR; ALA FERNANDES BACELETE; ROBERTO DE REZENDE LARA; Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni Publicação em 12/05/2023: autos com vista para apresentação de razões para a apelante CLÁUDIA MÁRCIA DA SILVA, nos termos do art. 600, § 4º do CPP, pelo prazo legal. Consigna-se desde já que as mídias da audiência de instrução e julgamento se encontram disponíveis no sistema PJE mídias. Ficam os advogados Dr.Celcino Nunes Filho, OAB/MG 146.623, Dr. Fábio Gomes Domingos, OAB/MG 154.461 e Dra. Neila Suely da Silva, OAB/MG 188.742, advertidos que o não atendimento da providência, injustificadamente, poderá caracterizar abandono processual, sujeitando-o às sanções prevista no art. 265 do CPP, sem prejuizo de ser oficiada a OABMG para apuração de infração disciplinar. Adv - ANTONIO FRANCISCO PATENTE, ANTONIO FRANCISCO PATENTE JUNIOR, BARBARA SILVEIRA SILVA LAGE, CELCINO NUNES FILHO, DANIELA CRISTINA CELESTE DA SILVA SOARES, DEBORAH CAROLINA CELESTE DA SILVA SOARES, DIMAS HENRIQUE SOARES, EDILSON FIUZA MAGALHAES, EMANUEL BELEM GOMES, FABIO GOMES DOMINGOS, FABIO PRESOTI PASSOS, FABRICIO MICHEL CURY, FERNANDA DE SOUZA E SILVA, FREDERICO FRANCO ORZIL, JAMILLA MONTEIRO SARKIS, JENNER SILVERIO JACULI, LEONARDO AUGUSTO MARINHO MARQUES, LUIZ AGUIAR BOTELHO, MAGNO HENRIQUE RODRIGUES CARDOSO, NEILA SUELY DA SILVA, PATRICK JUAN CLOVES DE SOUZA, ROGENIS MARTINELLE ASSUNCAO, YAGO ABRAO COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; BARBARA FLAVIANE DOS SANTOS; EMERSON RODRIGUES; PAULO ROBERTO FERREIRA ROSA; NELIO ARISTEU ZEFERINO; IDA DO CARMO BACELETE TAVARES; JOSE MOREIRA DE SOUZA; WAGNER TADEU PEREIRA SEIXAS; CHRISTIAN NUNES DE ANDRADE; CLAUDIA MARCIA DA SILVA; GLIBER DIAS MACHADO; MARCELO NONATO MAGALHAES; ROBERTO DE REZENDE LARA; ANY APARECIDA FERNANDES BACELETE BELCHIOR; ALA FERNANDES BACELETE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; BARBARA FLAVIANE DOS SANTOS; EMERSON RODRIGUES; PAULO ROBERTO FERREIRA ROSA; NELIO ARISTEU ZEFERINO; IDA DO CARMO BACELETE TAVARES; JOSE MOREIRA DE SOUZA; WAGNER TADEU PEREIRA SEIXAS; CHRISTIAN NUNES DE ANDRADE; CLAUDIA MARCIA DA SILVA; GLIBER DIAS MACHADO; MARCELO NONATO MAGALHAES; ALA FERNANDES BACELETE; ANY APARECIDA FERNANDES BACELETE BELCHIOR; ROBERTO DE REZENDE LARA; Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni Publicação em 26/04/2023: Despacho/decisão interlocutória "(...) Ao contrário do entendido pelo douto causídico, não houve cerceamento de defesa, mas, como ele mesmo reconhece, apenas a remessa tardia, a esta Instância Revisora, das mídias digitais descritas às fls. 10.807/10.883 e 10.878/10.884. Durante toda a tramitação processual, as defesas tiveram pleno acesso ao conteúdo das aludidas provase de todas as demais produzidas no feito. Isto, alíás, foi ressaltado pela Juízo a quo na sentença (...) Portanto, não há se cogitar em concessão de 60 (sessenta) dias de prazo para analisar o conteúdo das mídias digitais e apresentar as razões de apelação. (...) Assim, indefiro o requerimento formulado na petição de fls. 11.272/11.283. Todavia, concedo a renovação do prazo legal de 08 (oito) dias, para que a defesa do acusado Christian Nunes de Andrade apresente suas razões recursais (...). Belo Horizonte, 20 de abril de 2023. (a) Des. Dirceu Walace Baroni - Relator. Publicação em 26/04/2023: autos com vista para apresentação de razões CHRISTIAN NUNES DE ANDRADE, nos termos do art. 600, § 4º do CPP, pelo prazo legal. Consigna-se desde já que as mídias da audiência de instrução e julgamento se encontram disponíveis no sistema PJE mídias. Fica o advogado Dr. Fabrício Michel Cury, OAB/MG 137.651, advertido que o não atendimento da providência, injustificadamente, poderá caracterizar abandono processual, sujeitando-o às sanções prevista no art. 265 do CPP, sem prejuizo de ser oficiada a OABMG para apuração de infração disciplinar. Adv - ANTONIO FRANCISCO PATENTE, ANTONIO FRANCISCO PATENTE JUNIOR, BARBARA SILVEIRA SILVA LAGE, CELCINO NUNES FILHO, DANIELA CRISTINA CELESTE DA SILVA SOARES, DEBORAH CAROLINA CELESTE DA SILVA SOARES, DIMAS HENRIQUE SOARES, EDILSON FIUZA MAGALHAES, EMANUEL BELEM GOMES, FABIO GOMES DOMINGOS, FABIO PRESOTI PASSOS, FABRICIO MICHEL CURY, FERNANDA DE SOUZA E SILVA, FREDERICO FRANCO ORZIL, JAMILLA MONTEIRO SARKIS, JENNER SILVERIO JACULI, LEONARDO AUGUSTO MARINHO MARQUES, LUIZ AGUIAR BOTELHO, MAGNO HENRIQUE RODRIGUES CARDOSO, NEILA SUELY DA SILVA, PATRICK JUAN CLOVES DE SOUZA, ROGENIS MARTINELLE ASSUNCAO, YAGO ABRAO COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; BARBARA FLAVIANE DOS SANTOS; EMERSON RODRIGUES; PAULO ROBERTO FERREIRA ROSA; NELIO ARISTEU ZEFERINO; IDA DO CARMO BACELETE TAVARES; JOSE MOREIRA DE SOUZA; WAGNER TADEU PEREIRA SEIXAS; CHRISTIAN NUNES DE ANDRADE; CLAUDIA MARCIA DA SILVA; GLIBER DIAS MACHADO; MARCELO NONATO MAGALHAES; ROBERTO DE REZENDE LARA; ANY APARECIDA FERNANDES BACELETE BELCHIOR; ALA FERNANDES BACELETE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; BARBARA FLAVIANE DOS SANTOS; EMERSON RODRIGUES; PAULO ROBERTO FERREIRA ROSA; NELIO ARISTEU ZEFERINO; IDA DO CARMO BACELETE TAVARES; JOSE MOREIRA DE SOUZA; WAGNER TADEU PEREIRA SEIXAS; CHRISTIAN NUNES DE ANDRADE; CLAUDIA MARCIA DA SILVA; GLIBER DIAS MACHADO; MARCELO NONATO MAGALHAES; ROBERTO DE REZENDE LARA; ANY APARECIDA FERNANDES BACELETE BELCHIOR; ALA FERNANDES BACELETE; Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni Publicação em 03/04/2023: autos com vista para apresentação de razões do apelante CHRISTIAN NUNES DE ANDRADE, nos termos do art. 600, § 4º do CPP, pelo prazo legal. Consigna-se desde já que as mídias da audiência de instrução e julgamento se encontram disponíveis no sistema PJE mídias. Fica o advogado Dr. Fabrício Michel Cury, OAB/MG 137.651, advertido que o não atendimento da providência, injustificadamente, poderá caracterizar abandono processual, sujeitando-o às sanções prevista no art. 265 do CPP, sem prejuizo de ser oficiada a OABMG para apuração de infração disciplinar. Adv - ANTONIO FRANCISCO PATENTE, ANTONIO FRANCISCO PATENTE JUNIOR, BARBARA SILVEIRA SILVA LAGE, CELCINO NUNES FILHO, DANIELA CRISTINA CELESTE DA SILVA SOARES, DEBORAH CAROLINA CELESTE DA SILVA SOARES, DIMAS HENRIQUE SOARES, EDILSON FIUZA MAGALHAES, EMANUEL BELEM GOMES, FABIO GOMES DOMINGOS, FABIO PRESOTI PASSOS, FABRICIO MICHEL CURY, FERNANDA DE SOUZA E SILVA, FREDERICO FRANCO ORZIL, JAMILLA MONTEIRO SARKIS, JENNER SILVERIO JACULI, LEONARDO AUGUSTO MARINHO MARQUES, LUIZ AGUIAR BOTELHO, MAGNO HENRIQUE RODRIGUES CARDOSO, NEILA SUELY DA SILVA, PATRICK JUAN CLOVES DE SOUZA, ROGENIS MARTINELLE ASSUNCAO, YAGO ABRAO COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; BARBARA FLAVIANE DOS SANTOS; EMERSON RODRIGUES; PAULO ROBERTO FERREIRA ROSA; NELIO ARISTEU ZEFERINO; IDA DO CARMO BACELETE TAVARES; JOSE MOREIRA DE SOUZA; WAGNER TADEU PEREIRA SEIXAS; CHRISTIAN NUNES DE ANDRADE; CLAUDIA MARCIA DA SILVA; GLIBER DIAS MACHADO; MARCELO NONATO MAGALHAES; ALA FERNANDES BACELETE; ANY APARECIDA FERNANDES BACELETE BELCHIOR; ROBERTO DE REZENDE LARA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; BARBARA FLAVIANE DOS SANTOS; EMERSON RODRIGUES; PAULO ROBERTO FERREIRA ROSA; NELIO ARISTEU ZEFERINO; IDA DO CARMO BACELETE TAVARES; JOSE MOREIRA DE SOUZA; WAGNER TADEU PEREIRA SEIXAS; CHRISTIAN NUNES DE ANDRADE; CLAUDIA MARCIA DA SILVA; GLIBER DIAS MACHADO; MARCELO NONATO MAGALHAES; ROBERTO DE REZENDE LARA; ALA FERNANDES BACELETE; ANY APARECIDA FERNANDES BACELETE BELCHIOR; Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni Publicação em 20/03/2023:: Vista Determinada a abertura de vista ao defensor do apelante WAGNER TADEU PEREIRA SEIXAS, DR. FABIO PRESOTI PASSOS, OAB MG 188.718 para a apresentação de razões nos termos do art. 600, § 4º do CPP, no prazo de 8 (oito) dias, sendo que o não atendimento da providência, injustificadamente, poderá caracterizar abandono processual, sujeitando-o às sanções prevista no art. 265 do CPP, sem prejuizo de ser oficiada a OABMG para apuração de infração disciplinar. Adv - ANTONIO FRANCISCO PATENTE, ANTONIO FRANCISCO PATENTE JUNIOR, BARBARA SILVEIRA SILVA LAGE, CELCINO NUNES FILHO, DANIELA CRISTINA CELESTE DA SILVA SOARES, DEBORAH CAROLINA CELESTE DA SILVA SOARES, DIMAS HENRIQUE SOARES, EDILSON FIUZA MAGALHAES, EMANUEL BELEM GOMES, FABIO GOMES DOMINGOS, FABIO PRESOTI PASSOS, FABRICIO MICHEL CURY, FERNANDA DE SOUZA E SILVA, FREDERICO FRANCO ORZIL, JAMILLA MONTEIRO SARKIS, JENNER SILVERIO JACULI, LEONARDO AUGUSTO MARINHO MARQUES, LUIZ AGUIAR BOTELHO, MAGNO HENRIQUE RODRIGUES CARDOSO, NEILA SUELY DA SILVA, PATRICK JUAN CLOVES DE SOUZA, ROGENIS MARTINELLE ASSUNCAO, YAGO ABRAO COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; BARBARA FLAVIANE DOS SANTOS; EMERSON RODRIGUES; PAULO ROBERTO FERREIRA ROSA; NELIO ARISTEU ZEFERINO; IDA DO CARMO BACELETE TAVARES; JOSE MOREIRA DE SOUZA; WAGNER TADEU PEREIRA SEIXAS; CHRISTIAN NUNES DE ANDRADE; CLAUDIA MARCIA DA SILVA; GLIBER DIAS MACHADO; MARCELO NONATO MAGALHAES; ALA FERNANDES BACELETE; ANY APARECIDA FERNANDES BACELETE BELCHIOR; ROBERTO DE REZENDE LARA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; BARBARA FLAVIANE DOS SANTOS; EMERSON RODRIGUES; PAULO ROBERTO FERREIRA ROSA; NELIO ARISTEU ZEFERINO; IDA DO CARMO BACELETE TAVARES; JOSE MOREIRA DE SOUZA; WAGNER TADEU PEREIRA SEIXAS; CHRISTIAN NUNES DE ANDRADE; CLAUDIA MARCIA DA SILVA; GLIBER DIAS MACHADO; MARCELO NONATO MAGALHAES; ROBERTO DE REZENDE LARA; ANY APARECIDA FERNANDES BACELETE BELCHIOR; ALA FERNANDES BACELETE; Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni Publicação em 23/02/2023:: Vista autos com vista para apresentação de razões da apelante José Moreira de Souza, nos termos do art. 600, § 4º do CPP, pelo prazo legal. Consigna-se desde já que as mídias da audiência de instrução e julgamento se encontram disponíveis no sistema PJE mídias. Ficam os advogados Dr.Dr. Emanuel Belem Gpmes, OAB/MG 146.893 e Dr.Patrick Juan Cloves de Souza OAB/MG 199.098 e Dr. Magno Henrique Rodrigues Cardoso OABMG 204.447 advertidos que o não atendimento da providência, injustificadamente, poderá caracterizar abandono processual, sujeitando-o às sanções prevista no art. 265 do CPP, sem prejuízo de ser oficiada a OABMG para apuração de infração disciplinar. Adv - ANTONIO FRANCISCO PATENTE, ANTONIO FRANCISCO PATENTE JUNIOR, BARBARA SILVEIRA SILVA LAGE, CELCINO NUNES FILHO, DANIELA CRISTINA CELESTE DA SILVA SOARES, DEBORAH CAROLINA CELESTE DA SILVA SOARES, DIMAS HENRIQUE SOARES, EDILSON FIUZA MAGALHAES, EMANUEL BELEM GOMES, FABIO GOMES DOMINGOS, FABIO PRESOTI PASSOS, FABRICIO MICHEL CURY, FERNANDA DE SOUZA E SILVA, FREDERICO FRANCO ORZIL, JAMILLA MONTEIRO SARKIS, JENNER SILVERIO JACULI, LEONARDO AUGUSTO MARINHO MARQUES, LUIZ AGUIAR BOTELHO, MAGNO HENRIQUE RODRIGUES CARDOSO, NEILA SUELY DA SILVA, PATRICK JUAN CLOVES DE SOUZA, ROGENIS MARTINELLE ASSUNCAO, YAGO ABRAO COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; BARBARA FLAVIANE DOS SANTOS; EMERSON RODRIGUES; PAULO ROBERTO FERREIRA ROSA; NELIO ARISTEU ZEFERINO; IDA DO CARMO BACELETE TAVARES; JOSE MOREIRA DE SOUZA; WAGNER TADEU PEREIRA SEIXAS; CHRISTIAN NUNES DE ANDRADE; CLAUDIA MARCIA DA SILVA; GLIBER DIAS MACHADO; MARCELO NONATO MAGALHAES; ALA FERNANDES BACELETE; ANY APARECIDA FERNANDES BACELETE BELCHIOR; ROBERTO DE REZENDE LARA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; BARBARA FLAVIANE DOS SANTOS; EMERSON RODRIGUES; PAULO ROBERTO FERREIRA ROSA; NELIO ARISTEU ZEFERINO; IDA DO CARMO BACELETE TAVARES; JOSE MOREIRA DE SOUZA; WAGNER TADEU PEREIRA SEIXAS; CHRISTIAN NUNES DE ANDRADE; CLAUDIA MARCIA DA SILVA; GLIBER DIAS MACHADO; MARCELO NONATO MAGALHAES; ALA FERNANDES BACELETE; ANY APARECIDA FERNANDES BACELETE BELCHIOR; ROBERTO DE REZENDE LARA; Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni Publicação em 07/02/2023: autos com vista para apresentação de razões da apelante IDA DO CARMO BACELETE TAVARES, nos termos do art. 600, § 4º do CPP, pelo prazo legal. Consigna-se desde já que as mídias da audiência de instrução e julgamento se encontram disponíveis no sistema PJE mídias. Ficam os advogados Dr.Antônio Francisco Patente, OAB/MG 038.778 e Dr.Antônio Francisco Patente Junior OAB/MG 78.341 advertidos que o não atendimento da providência, injustificadamente, poderá caracterizar abandono processual, sujeitando-o às sanções prevista no art. 265 do CPP, sem prejuizo de ser oficiada a OABMG para apuração de infração disciplinar. Adv - ANTONIO FRANCISCO PATENTE, ANTONIO FRANCISCO PATENTE JUNIOR, BARBARA SILVEIRA SILVA LAGE, CELCINO NUNES FILHO, DANIELA CRISTINA CELESTE DA SILVA SOARES, DEBORAH CAROLINA CELESTE DA SILVA SOARES, DIMAS HENRIQUE SOARES, EDILSON FIUZA MAGALHAES, EMANUEL BELEM GOMES, FABIO GOMES DOMINGOS, FABIO PRESOTI PASSOS, FABRICIO MICHEL CURY, FERNANDA DE SOUZA E SILVA, FREDERICO FRANCO ORZIL, JAMILLA MONTEIRO SARKIS, JENNER SILVERIO JACULI, LEONARDO AUGUSTO MARINHO MARQUES, LUIZ AGUIAR BOTELHO, MAGNO HENRIQUE RODRIGUES CARDOSO, NEILA SUELY DA SILVA, PATRICK JUAN CLOVES DE SOUZA, ROGENIS MARTINELLE ASSUNCAO, YAGO ABRAO COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; BARBARA FLAVIANE DOS SANTOS; EMERSON RODRIGUES; PAULO ROBERTO FERREIRA ROSA; NELIO ARISTEU ZEFERINO; IDA DO CARMO BACELETE TAVARES; JOSE MOREIRA DE SOUZA; WAGNER TADEU PEREIRA SEIXAS; CHRISTIAN NUNES DE ANDRADE; CLAUDIA MARCIA DA SILVA; GLIBER DIAS MACHADO; MARCELO NONATO MAGALHAES; ROBERTO DE REZENDE LARA; ALA FERNANDES BACELETE; ANY APARECIDA FERNANDES BACELETE BELCHIOR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; BARBARA FLAVIANE DOS SANTOS; EMERSON RODRIGUES; PAULO ROBERTO FERREIRA ROSA; NELIO ARISTEU ZEFERINO; IDA DO CARMO BACELETE TAVARES; JOSE MOREIRA DE SOUZA; WAGNER TADEU PEREIRA SEIXAS; CHRISTIAN NUNES DE ANDRADE; CLAUDIA MARCIA DA SILVA; GLIBER DIAS MACHADO; MARCELO NONATO MAGALHAES; ANY APARECIDA FERNANDES BACELETE BELCHIOR; ALA FERNANDES BACELETE; ROBERTO DE REZENDE LARA; Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni Publicação em 27/01/2023: autos com vista para apresentação de razões do apelante NELIO ARISTEU ZEFERINO, nos termos do art. 600, § 4º do CPP, pelo prazo legal. Consigna-se desde já que as mídias da audiência de instrução e julgamento se encontram disponíveis no sistema PJE mídias. Fica o advogado EDILSON FIUZA MAGALHAES, OAB MG 124.631, advertido que o não atendimento da providência, injustificadamente, poderá caracterizar abandono processual, sujeitando-o às sanções prevista no art. 265 do CPP, sem prejuizo de ser oficiada a OABMG para apuração de infração disciplinar. Adv - ANTONIO FRANCISCO PATENTE, ANTONIO FRANCISCO PATENTE JUNIOR, BARBARA SILVEIRA SILVA LAGE, CELCINO NUNES FILHO, DANIELA CRISTINA CELESTE DA SILVA SOARES, DEBORAH CAROLINA CELESTE DA SILVA SOARES, DIMAS HENRIQUE SOARES, EDILSON FIUZA MAGALHAES, EMANUEL BELEM GOMES, FABIO GOMES DOMINGOS, FABIO PRESOTI PASSOS, FABRICIO MICHEL CURY, FERNANDA DE SOUZA E SILVA, FREDERICO FRANCO ORZIL, JAMILLA MONTEIRO SARKIS, JENNER SILVERIO JACULI, LEONARDO AUGUSTO MARINHO MARQUES, LUIZ AGUIAR BOTELHO, MAGNO HENRIQUE RODRIGUES CARDOSO, NEILA SUELY DA SILVA, PATRICK JUAN CLOVES DE SOUZA, ROGENIS MARTINELLE ASSUNCAO, YAGO ABRAO COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2022 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; BARBARA FLAVIANE DOS SANTOS; EMERSON RODRIGUES; PAULO ROBERTO FERREIRA ROSA; NELIO ARISTEU ZEFERINO; IDA DO CARMO BACELETE TAVARES; JOSE MOREIRA DE SOUZA; WAGNER TADEU PEREIRA SEIXAS; CHRISTIAN NUNES DE ANDRADE; CLAUDIA MARCIA DA SILVA; GLIBER DIAS MACHADO; MARCELO NONATO MAGALHAES; ROBERTO DE REZENDE LARA; ANY APARECIDA FERNANDES BACELETE BELCHIOR; ALA FERNANDES BACELETE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; BARBARA FLAVIANE DOS SANTOS; EMERSON RODRIGUES; PAULO ROBERTO FERREIRA ROSA; NELIO ARISTEU ZEFERINO; IDA DO CARMO BACELETE TAVARES; JOSE MOREIRA DE SOUZA; WAGNER TADEU PEREIRA SEIXAS; CHRISTIAN NUNES DE ANDRADE; CLAUDIA MARCIA DA SILVA; GLIBER DIAS MACHADO; MARCELO NONATO MAGALHAES; ROBERTO DE REZENDE LARA; ANY APARECIDA FERNANDES BACELETE BELCHIOR; ALA FERNANDES BACELETE; Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni Publicação em 30/11/2022: Despacho/decisão interlocutória "Vistos etc. A certidão cartorária de fl.10983 informa a impossibilidade de extração de cópias cautelares dos 2 HDs externos mencionados à fl.10879, pois seus conteúdos (cerca de 2 terabytes), ultrapassam a capacidade de armazenamento dos computadores e não foi possível o fornecimento de mídias pelo setor competente deste e. Tribunal, por esta fechado para realização do inventário anual. Assim, havendo interesse de qualquer das partes em ter acesso ao conteúdo dos aludidos HDs externos, deverá providenciar os meios necessários para a extração de cópias em cartório. No mais, cumpra-se o determinado no despacho de fl.10982v." BH, 23/11/2022, Des. Dirceu Walace Baroni. Publicação em 30/11/2022: autos com vista para apresentação de razões ao apelante NELIO ARISTEU ZEFERINO pelo prazo legal, nos termos do art. 600, § 4º do CPP. Adv - ANTONIO FRANCISCO PATENTE, ANTONIO FRANCISCO PATENTE JUNIOR, BARBARA SILVEIRA SILVA LAGE, CELCINO NUNES FILHO, DANIELA CRISTINA CELESTE DA SILVA SOARES, DEBORAH CAROLINA CELESTE DA SILVA SOARES, DIMAS HENRIQUE SOARES, EDILSON FIUZA MAGALHAES, EMANUEL BELEM GOMES, FABIO GOMES DOMINGOS, FABIO PRESOTI PASSOS, FABRICIO MICHEL CURY, FERNANDA DE SOUZA E SILVA, FREDERICO FRANCO ORZIL, JAMILLA MONTEIRO SARKIS, JENNER SILVERIO JACULI, LEONARDO AUGUSTO MARINHO MARQUES, LUIZ AGUIAR BOTELHO, MAGNO HENRIQUE RODRIGUES CARDOSO, NEILA SUELY DA SILVA, PATRICK JUAN CLOVES DE SOUZA, ROGENIS MARTINELLE ASSUNCAO, YAGO ABRAO COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2022 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; BARBARA FLAVIANE DOS SANTOS; EMERSON RODRIGUES; PAULO ROBERTO FERREIRA ROSA; NELIO ARISTEU ZEFERINO; IDA DO CARMO BACELETE TAVARES; JOSE MOREIRA DE SOUZA; WAGNER TADEU PEREIRA SEIXAS; CHRISTIAN NUNES DE ANDRADE; CLAUDIA MARCIA DA SILVA; GLIBER DIAS MACHADO; MARCELO NONATO MAGALHAES; ALA FERNANDES BACELETE; ANY APARECIDA FERNANDES BACELETE BELCHIOR; ROBERTO DE REZENDE LARA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; BARBARA FLAVIANE DOS SANTOS; EMERSON RODRIGUES; PAULO ROBERTO FERREIRA ROSA; NELIO ARISTEU ZEFERINO; IDA DO CARMO BACELETE TAVARES; JOSE MOREIRA DE SOUZA; WAGNER TADEU PEREIRA SEIXAS; CHRISTIAN NUNES DE ANDRADE; CLAUDIA MARCIA DA SILVA; GLIBER DIAS MACHADO; MARCELO NONATO MAGALHAES; ROBERTO DE REZENDE LARA; ANY APARECIDA FERNANDES BACELETE BELCHIOR; ALA FERNANDES BACELETE; Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni Publicação em 05/10/2022: Despacho/decisão interlocutória "(...) Não se tratando de processo sigiloso, defiro o pedido de extração de cópia dos autos, em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, facultada a retirada de cópia da mídia que contém a digitalização do feito - fl. 10805. Sobre o pleito de utilização das cópias como prova emprestadas para instauração de eventual processo administrativo disciplinar, caberá à autoridade competente no âmbito da Polícia Militar, deliberar a respeito. As informações concernentes a eventual instauração de processos em desfavor de outros militares, podem ser obtidas através do site deste eg. Tribunal de Justiça ou junto ao setor competente do juízo de origem. (...)". (a) Des. Dirceu Walace Baroni. BH, 29 de setembro de 2022. Adv - ANTONIO FRANCISCO PATENTE, ANTONIO FRANCISCO PATENTE JUNIOR, BARBARA SILVEIRA SILVA LAGE, CELCINO NUNES FILHO, DANIELA CRISTINA CELESTE DA SILVA SOARES, DEBORAH CAROLINA CELESTE DA SILVA SOARES, DIMAS HENRIQUE SOARES, EDILSON FIUZA MAGALHAES, EMANUEL BELEM GOMES, FABIO GOMES DOMINGOS, FABIO PRESOTI PASSOS, FABRICIO MICHEL CURY, FERNANDA DE SOUZA E SILVA, FREDERICO FRANCO ORZIL, JAMILLA MONTEIRO SARKIS, JENNER SILVERIO JACULI, LEONARDO AUGUSTO MARINHO MARQUES, LUIZ AGUIAR BOTELHO, MAGNO HENRIQUE RODRIGUES CARDOSO, NEILA SUELY DA SILVA, PATRICK JUAN CLOVES DE SOUZA, ROGENIS MARTINELLE ASSUNCAO, YAGO ABRAO COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2022 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; BARBARA FLAVIANE DOS SANTOS; EMERSON RODRIGUES; PAULO ROBERTO FERREIRA ROSA; NELIO ARISTEU ZEFERINO; IDA DO CARMO BACELETE TAVARES; JOSE MOREIRA DE SOUZA; WAGNER TADEU PEREIRA SEIXAS; CHRISTIAN NUNES DE ANDRADE; CLAUDIA MARCIA DA SILVA; GLIBER DIAS MACHADO; MARCELO NONATO MAGALHAES; ANY APARECIDA FERNANDES BACELETE BELCHIOR; ROBERTO DE REZENDE LARA; ALA FERNANDES BACELETE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; BARBARA FLAVIANE DOS SANTOS; EMERSON RODRIGUES; PAULO ROBERTO FERREIRA ROSA; NELIO ARISTEU ZEFERINO; IDA DO CARMO BACELETE TAVARES; JOSE MOREIRA DE SOUZA; WAGNER TADEU PEREIRA SEIXAS; CHRISTIAN NUNES DE ANDRADE; CLAUDIA MARCIA DA SILVA; GLIBER DIAS MACHADO; MARCELO NONATO MAGALHAES; ROBERTO DE REZENDE LARA; ANY APARECIDA FERNANDES BACELETE BELCHIOR; ALA FERNANDES BACELETE; Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni Belo Horizonte, 09 de maio de 2022. (a) DES. DIRCEU WALACE BARONI - Relator. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO FRANCISCO PATENTE, ANTONIO FRANCISCO PATENTE JUNIOR, BARBARA SILVEIRA SILVA LAGE, CELCINO NUNES FILHO, DANIELA CRISTINA CELESTE DA SILVA SOARES, DEBORAH CAROLINA CELESTE DA SILVA SOARES, DIMAS HENRIQUE SOARES, EDILSON FIUZA MAGALHAES, EMANUEL BELEM GOMES, FABIO GOMES DOMINGOS, FABIO PRESOTI PASSOS, FABRICIO MICHEL CURY, FERNANDA DE SOUZA E SILVA, FREDERICO FRANCO ORZIL, JAMILLA MONTEIRO SARKIS, JENNER SILVERIO JACULI, LEONARDO AUGUSTO MARINHO MARQUES, LUIZ AGUIAR BOTELHO, MAGNO HENRIQUE RODRIGUES CARDOSO, NEILA SUELY DA SILVA, PATRICK JUAN CLOVES DE SOUZA, ROGENIS MARTINELLE ASSUNCAO, YAGO ABRAO COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2022 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; BARBARA FLAVIANE DOS SANTOS; EMERSON RODRIGUES; PAULO ROBERTO FERREIRA ROSA; NELIO ARISTEU ZEFERINO; IDA DO CARMO BACELETE TAVARES; JOSE MOREIRA DE SOUZA; WAGNER TADEU PEREIRA SEIXAS; CHRISTIAN NUNES DE ANDRADE; CLAUDIA MARCIA DA SILVA; GLIBER DIAS MACHADO; MARCELO NONATO MAGALHAES; ROBERTO DE REZENDE LARA; ALA FERNANDES BACELETE; ANY APARECIDA FERNANDES BACELETE BELCHIOR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; BARBARA FLAVIANE DOS SANTOS; EMERSON RODRIGUES; PAULO ROBERTO FERREIRA ROSA; NELIO ARISTEU ZEFERINO; IDA DO CARMO BACELETE TAVARES; JOSE MOREIRA DE SOUZA; WAGNER TADEU PEREIRA SEIXAS; CHRISTIAN NUNES DE ANDRADE; CLAUDIA MARCIA DA SILVA; GLIBER DIAS MACHADO; MARCELO NONATO MAGALHAES; ROBERTO DE REZENDE LARA; ANY APARECIDA FERNANDES BACELETE BELCHIOR; ALA FERNANDES BACELETE; Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni Publicação em 06/05/2022: autos com vista para apresentação de razões dos apelantes BARBARA FLAVIANE DOS SANTOS, EMERSON RODRIGUES, PAULO ROBERTO FERREIRA ROSA, NELIO ARISTEU ZEFERINO, IDA DO CARMO BACELETE TAVARES, JOSE MOREIRA DE SOUZA, WAGNER TADEU PEREIRA SEIXAS, CHRISTIAN NUNES DE ANDRADE, CLAUDIA MARCIA DA SILVA, GLIBER DIAS MACHADO e MARCELO NONATO MAGALHAES, pelo prazo comum, nos termos do art. 600, §4º do CPP. Adv - ANTONIO FRANCISCO PATENTE, ANTONIO FRANCISCO PATENTE JUNIOR, BARBARA SILVEIRA SILVA LAGE, CELCINO NUNES FILHO, DANIELA CRISTINA CELESTE DA SILVA SOARES, DEBORAH CAROLINA CELESTE DA SILVA SOARES, DIMAS HENRIQUE SOARES, EDILSON FIUZA MAGALHAES, EMANUEL BELEM GOMES, FABIO GOMES DOMINGOS, FABIO PRESOTI PASSOS, FABRICIO MICHEL CURY, FERNANDA DE SOUZA E SILVA, FREDERICO FRANCO ORZIL, JAMILLA MONTEIRO SARKIS, JENNER SILVERIO JACULI, LEONARDO AUGUSTO MARINHO MARQUES, LUIZ AGUIAR BOTELHO, MAGNO HENRIQUE RODRIGUES CARDOSO, NEILA SUELY DA SILVA, PATRICK JUAN CLOVES DE SOUZA, ROGENIS MARTINELLE ASSUNCAO, YAGO ABRAO COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2022 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; BARBARA FLAVIANE DOS SANTOS; EMERSON RODRIGUES; PAULO ROBERTO FERREIRA ROSA; NELIO ARISTEU ZEFERINO; IDA DO CARMO BACELETE TAVARES; JOSE MOREIRA DE SOUZA; WAGNER TADEU PEREIRA SEIXAS; CHRISTIAN NUNES DE ANDRADE; CLAUDIA MARCIA DA SILVA; GLIBER DIAS MACHADO; MARCELO NONATO MAGALHAES; ROBERTO DE REZENDE LARA; ANY APARECIDA FERNANDES BACELETE BELCHIOR; ALA FERNANDES BACELETE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EMERSON RODRIGUES; PAULO ROBERTO FERREIRA ROSA; NELIO ARISTEU ZEFERINO; IDA DO CARMO BACELETE TAVARES; JOSE MOREIRA DE SOUZA; WAGNER TADEU PEREIRA SEIXAS; CHRISTIAN NUNES DE ANDRADE; CLAUDIA MARCIA DA SILVA; GLIBER DIAS MACHADO; MARCELO NONATO MAGALHAES; ROBERTO DE REZENDE LARA; ANY APARECIDA FERNANDES BACELETE BELCHIOR; ALA FERNANDES BACELETE; BARBARA FLAVIANE DOS SANTOS; Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. DIRCEU WALACE BARONI, em 29/04/2022. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv - ANTONIO FRANCISCO PATENTE, ANTONIO FRANCISCO PATENTE JUNIOR, BARBARA SILVEIRA SILVA LAGE, CELCINO NUNES FILHO, DANIELA CRISTINA CELESTE DA SILVA SOARES, DEBORAH CAROLINA CELESTE DA SILVA SOARES, DIMAS HENRIQUE SOARES, EDILSON FIUZA MAGALHAES, EMANUEL BELEM GOMES, FABIO GOMES DOMINGOS, FABIO PRESOTI PASSOS, FABRICIO MICHEL CURY, FERNANDA DE SOUZA E SILVA, FREDERICO FRANCO ORZIL, JAMILLA MONTEIRO SARKIS, JENNER SILVERIO JACULI, LEONARDO AUGUSTO MARINHO MARQUES, LUIZ AGUIAR BOTELHO, MAGNO HENRIQUE RODRIGUES CARDOSO, NEILA SUELY DA SILVA, PATRICK JUAN CLOVES DE SOUZA, ROGENIS MARTINELLE ASSUNCAO, YAGO ABRAO COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/05/2022, 00:00

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