Apelação / Remessa Necessária 0444764-34.2014.8.13.0145 - TJMG

Apelação / Remessa Necessária 0444764-34.2014.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 AUTOR: WALDEMAR JUSTO DE SOUZA FILHO e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 175625MG, Dr(a). LUIZ FERNANDO PENAQUI para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. AVERBADO Adv - MARIA CRISTIANE RIBEIRO, LUIZ FERNANDO PENAQUI, BERENICE DA SILVA MOREIRA, RONALD ROGERIO CUSTODIO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, AUGUSTO CEZAR AMERICO MENDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023 AUTOR: WALDEMAR JUSTO DE SOUZA FILHO e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 175625MG, Dr(a). LUIZ FERNANDO PENAQUI para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. AVERBADO Adv - MARIA CRISTIANE RIBEIRO, LUIZ FERNANDO PENAQUI, BERENICE DA SILVA MOREIRA, RONALD ROGERIO CUSTODIO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, AUGUSTO CEZAR AMERICO MENDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023 AUTOR: WALDEMAR JUSTO DE SOUZA FILHO e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 175625MG, Dr(a). LUIZ FERNANDO PENAQUI para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. AVERBADO Adv - MARIA CRISTIANE RIBEIRO, LUIZ FERNANDO PENAQUI, BERENICE DA SILVA MOREIRA, RONALD ROGERIO CUSTODIO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, AUGUSTO CEZAR AMERICO MENDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023 AUTOR: WALDEMAR JUSTO DE SOUZA FILHO e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 175625MG, Dr(a). LUIZ FERNANDO PENAQUI para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. AVERBADO Adv - MARIA CRISTIANE RIBEIRO, LUIZ FERNANDO PENAQUI, BERENICE DA SILVA MOREIRA, RONALD ROGERIO CUSTODIO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, AUGUSTO CEZAR AMERICO MENDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 AUTOR: WALDEMAR JUSTO DE SOUZA FILHO e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 175625MG, Dr(a). LUIZ FERNANDO PENAQUI para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. AVERBADO Adv - MARIA CRISTIANE RIBEIRO, LUIZ FERNANDO PENAQUI, BERENICE DA SILVA MOREIRA, RONALD ROGERIO CUSTODIO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, AUGUSTO CEZAR AMERICO MENDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 AUTOR: WALDEMAR JUSTO DE SOUZA FILHO e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 175625MG, Dr(a). LUIZ FERNANDO PENAQUI para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. AVERBADO Adv - MARIA CRISTIANE RIBEIRO, LUIZ FERNANDO PENAQUI, BERENICE DA SILVA MOREIRA, RONALD ROGERIO CUSTODIO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, AUGUSTO CEZAR AMERICO MENDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 AUTOR: WALDEMAR JUSTO DE SOUZA FILHO e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 175625MG, Dr(a). LUIZ FERNANDO PENAQUI para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. AVERBADO Adv - MARIA CRISTIANE RIBEIRO, LUIZ FERNANDO PENAQUI, BERENICE DA SILVA MOREIRA, RONALD ROGERIO CUSTODIO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, AUGUSTO CEZAR AMERICO MENDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 AUTOR: WALDEMAR JUSTO DE SOUZA FILHO e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Autos desarquivados, conforme requerido. AVERBADO Adv - MARIA CRISTIANE RIBEIRO, LUIZ FERNANDO PENAQUI, BERENICE DA SILVA MOREIRA, RONALD ROGERIO CUSTODIO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, AUGUSTO CEZAR AMERICO MENDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2022 AUTOR: WALDEMAR JUSTO DE SOUZA FILHO e outros; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES IPSM Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 175625MG, Dr(a). LUIZ FERNANDO PENAQUI para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - MARIA CRISTIANE RIBEIRO, LUIZ FERNANDO PENAQUI, BERENICE DA SILVA MOREIRA, RONALD ROGERIO CUSTODIO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, AUGUSTO CEZAR AMERICO MENDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/07/2022, 00:00

Publicação

08/07/2022, 00:00

Trânsito em julgado

07/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Acórdão)

12/05/2022, 00:00

Publicação

15/03/2022, 18:09

Publicação

15/03/2022, 18:09

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•02/08/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Publicação

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Acórdão)

Publicação

Publicação

Petição (Petição (outras))

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