Recurso Especial 0097302-22.2021.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 0097302-22.2021.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2084997/MG (2023/0241087-2) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE: MICHAEL DOUGLAS OLIVEIRA MENDES ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE VIEIRA XAVIER - MG121116 RECORRENTE: NATANY CRISTINA DE SOUZA LEITE ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CORRÉU: ALANA GONZAGA SILVA CORRÉU: KENNEDY COSTA OLIVEIRA Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2084997/MG (2023/0241087-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: MICHAEL DOUGLAS OLIVEIRA MENDES ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE VIEIRA XAVIER - MG121116 RECORRENTE: NATANY CRISTINA DE SOUZA LEITE ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CORRÉU: ALANA GONZAGA SILVA CORRÉU: KENNEDY COSTA OLIVEIRA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao recurso especial. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2084997/MG (2023/0241087-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: MICHAEL DOUGLAS OLIVEIRA MENDES ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE VIEIRA XAVIER - MG121116 RECORRENTE: NATANY CRISTINA DE SOUZA LEITE ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CORRÉU: ALANA GONZAGA SILVA CORRÉU: KENNEDY COSTA OLIVEIRA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 18/02/2025, às 14:00:00 horas.

13/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 00:00

Outras Decisões

19/06/2023, 19:12

Outras Decisões

19/06/2023, 19:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 Recorrente(s) - NATANY CRISTINA DE SOUZA LEITE; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CANTÍDIO DIAS DE FREITAS FILHO - (DP), CLÁUDIA MARCELA NASCIMENTO CÂMARA FERNANDES - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 Recorrente(s) - MICHAEL DOUGLAS OLIVEIRA MENDES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIZ HENRIQUE VIEIRA XAVIER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

09/05/2023, 00:00

Petição (Parecer)

08/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 00:00

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•06/03/2025, 00:00