Execução Fiscal 0405123-34.2017.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalConcessão / Permissão / AutorizaçãoExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da comarca de Juiz de Fora

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

Autor

CEMIG COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO CALAZANS MARQUES

OAB/MG 93194·CPF·Representa: Autor

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA

OAB/MG 96415·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS VIEIRA SANTOS

OAB/MG 145555·CPF·Representa: Autor

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB/MG 77618·CPF·Representa: Autor

KASSIM SCHNEIDER RASLAN

OAB/MG 80722·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

RICARDO CALAZANS MARQUES

OAB/MG 93194·CPF·Representa: Autor

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA

OAB/MG 96415·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS VIEIRA SANTOS

OAB/MG 145555·CPF·Representa: Autor

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB/MG 77618·CPF·Representa: Autor

KASSIM SCHNEIDER RASLAN

OAB/MG 80722·CPF·Representa: Autor

RICARDO CALAZANS MARQUES

OAB/MG 93194·CPF·Representa: Réu

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA

OAB/MG 96415·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS VIEIRA SANTOS

OAB/MG 145555·CPF·Representa: Réu

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB/MG 77618·CPF·Representa: Réu

KASSIM SCHNEIDER RASLAN

OAB/MG 80722·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/02/2025, 13:29

Definitivo

21/02/2025, 14:05

Recebimento

13/02/2025, 15:16

Entrega em carga/vista

16/01/2025, 14:38

Mero expediente

14/01/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 13:33

Recebimento

14/01/2025, 13:28

Remessa (outros motivos)

03/07/2023, 17:28

Baixa Definitiva

23/06/2023, 16:50

Definitivo

23/06/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; EXECUTADO: CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Para fornecer os dados bancários, para expedição do alvará judicial, via DEPOX, conforme sentença de f. 42. Adv - RICARDO CALAZANS MARQUES, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, DOUGLAS VIEIRA SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/06/2023, 00:00

Publicação

15/06/2023, 12:38

Documento (Outros documentos)

15/06/2023, 12:37

Expedição de documento (Carta)

15/05/2023, 15:20

Todas as movimentações(92)

Remessa (outros motivos)

24/02/2025, 13:29

Definitivo

21/02/2025, 14:05

Recebimento

13/02/2025, 15:16

Entrega em carga/vista

16/01/2025, 14:38

Mero expediente

14/01/2025, 13:33

Documentos

Execução Fiscal

•19/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 13:33

Recebimento

14/01/2025, 13:28

Remessa (outros motivos)

03/07/2023, 17:28

Baixa Definitiva

23/06/2023, 16:50

Definitivo

23/06/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; EXECUTADO: CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Para fornecer os dados bancários, para expedição do alvará judicial, via DEPOX, conforme sentença de f. 42. Adv - RICARDO CALAZANS MARQUES, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, DOUGLAS VIEIRA SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/06/2023, 00:00

Publicação

15/06/2023, 12:38

Documento (Outros documentos)

15/06/2023, 12:37

Expedição de documento (Carta)

15/05/2023, 15:20

Decurso de Prazo

15/05/2023, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; EXECUTADO: CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Para efetuar o pagamento das custas processuais finais, conforme demonstrativo constante às F. 44. Adv - RICARDO CALAZANS MARQUES, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, DOUGLAS VIEIRA SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Publicação

17/04/2023, 14:02

Recebimento

17/04/2023, 14:01

Remessa

14/04/2023, 13:59

Custas

14/04/2023, 13:57

Recebimento

04/04/2023, 16:44

Remessa (outros motivos)

03/04/2023, 17:12

Trânsito em julgado

03/04/2023, 17:11

Recebimento

03/04/2023, 12:01

Entrega em carga/vista

21/09/2022, 14:40

Mero expediente

19/09/2022, 12:16

Decurso de Prazo

19/09/2022, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/08/2022 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; EXECUTADO: CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Prazo de 0015 dia(s). Nos termos do artigo 924, II do CPC. Adv - RICARDO CALAZANS MARQUES, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, DOUGLAS VIEIRA SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/08/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/08/2022, 13:27

Conclusão (para julgamento)

04/05/2022, 15:47

Recebimento

04/05/2022, 15:37

Entrega em carga/vista

27/04/2022, 15:11

Mero expediente

27/04/2022, 14:06

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2022, 14:06

Recebimento

20/04/2022, 15:41

Entrega em carga/vista

09/03/2022, 15:13

Mero expediente

09/03/2022, 14:40

Expedição de documento (Alvará)

23/02/2022, 17:59

Mero expediente

23/02/2022, 17:58

Conclusão (para despacho)

22/12/2021, 12:09

Recebimento

16/12/2021, 14:43

Entrega em carga/vista

12/11/2021, 15:08

Mero expediente

09/11/2021, 15:07

Expedição de documento (Alvará)

03/11/2021, 13:40

Mero expediente

27/10/2021, 14:41

Conclusão (para despacho)

22/10/2021, 12:54

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 12:49

Publicação

21/09/2021, 12:38

Mero expediente

21/09/2021, 12:37

Conclusão (para despacho)

27/05/2021, 14:25

Ato ordinatório

01/10/2020, 16:37

Recebimento

01/10/2020, 14:41

Entrega em carga/vista

11/03/2020, 16:09

Ato ordinatório

06/03/2020, 12:37

Decurso de Prazo

06/03/2020, 12:36

Publicação

22/01/2020, 15:44

Recebimento

22/01/2020, 15:14

Entrega em carga/vista

18/12/2019, 15:31

Ato ordinatório

16/12/2019, 11:35

Decurso de Prazo

16/12/2019, 11:31

Publicação

18/11/2019, 13:32

Conclusão (para despacho)

07/11/2019, 15:52

Petição (Petição (outras))

26/09/2019, 13:58

Mero expediente

20/09/2019, 12:30

Petição (Petição (outras))

16/09/2019, 12:35

Recebimento

11/09/2019, 15:52

Entrega em carga/vista

24/07/2019, 17:22

Ato ordinatório

22/07/2019, 18:31

Decurso de Prazo

22/07/2019, 18:29

Decurso de Prazo

22/07/2019, 18:28

Publicação

12/04/2019, 14:22

Ato ordinatório

29/03/2019, 13:37

Conclusão (para despacho)

21/02/2019, 19:41

Recebimento

07/11/2018, 15:33

Entrega em carga/vista

17/10/2018, 15:21

Ato ordinatório

11/10/2018, 14:35

Petição (Petição (outras))

05/10/2018, 17:31

Desarquivamento

05/10/2018, 17:30

Provisório

18/09/2018, 19:27

Recebimento de Embargos à Execução

18/09/2018, 19:26

Recebimento

25/07/2018, 15:23

Entrega em carga/vista

23/07/2018, 13:27

Ato ordinatório

20/07/2018, 12:18

Recebimento de Embargos à Execução

18/07/2018, 13:54

Documento (Certidão)

18/07/2018, 13:47

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/06/2018, 13:53

Expedição de documento (Carta)

09/04/2018, 15:22

Mero expediente

27/03/2018, 12:16

Mero expediente

05/10/2017, 10:43

Conclusão (para despacho)

29/09/2017, 09:38

Distribuição (sorteio)

27/09/2017, 13:04

Execução Fiscal

•19/04/2023, 00:00

Execução Fiscal

•23/08/2022, 00:00