DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG
Reu
ESTADO DE MINAS GERAIS
Reu
Advogados / Representantes
FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO
OAB/MG 113056·CPF·Representa: Autor
WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA
OAB/MG 102636·CPF·Representa: Autor
MARCELO PADUA CAVALCANTI
OAB/MG 51209·CPF·Representa: Autor
ARILDO RICARDO
OAB/MG 26482·CPF·Representa: Autor
AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA
OAB/MG 68257·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023
IMPETRANTE: RICARDO DA SILVA; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, ARILDO RICARDO, MARCELO PADUA CAVALCANTI, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
IMPETRANTE: RICARDO DA SILVA; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, ARILDO RICARDO, MARCELO PADUA CAVALCANTI, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
IMPETRANTE: RICARDO DA SILVA; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
Autos vista AUTOR.APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO TJMG.
Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, ARILDO RICARDO, MARCELO PADUA CAVALCANTI, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
IMPETRANTE: RICARDO DA SILVA; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
Autos vista AUTOR.APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO TJMG.
Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, ARILDO RICARDO, MARCELO PADUA CAVALCANTI, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
15/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
08/03/2023, 00:00
Recebimento
03/03/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
17/02/2023, 00:00
Recebimento
08/02/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
25/01/2023, 00:00
Publicação
16/12/2022, 00:00
Prejudicado
07/12/2022, 00:00
Recebimento
06/12/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/12/2022, 00:00
Recebimento
11/11/2022, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
10/11/2022, 00:00
Baixa Definitiva
09/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/10/2022, 00:00
Recebimento
26/10/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
21/09/2022, 00:00
Publicação
19/08/2022, 00:00
Conclusão (para julgamento)
17/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Acórdão dos Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes)
12/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - RICARDO DA SILVA; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREV SERV MILITARES MG;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Revisor - Des(a). Mauro Soares de Freitas
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CARLOS LEVENHAGEN, em 01/08/2022.
Adv - AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, ARILDO RICARDO, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, MARCELO PADUA CAVALCANTI, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/08/2022, 00:00
Recebimento
29/07/2022, 00:00
Expedição de documento (Acórdão dos Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes)
28/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/07/2022, 00:00
Conclusão (para julgamento)
08/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/07/2022, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
17/03/2016, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/03/2016, 00:00
Petição (Renúncia de mandato)
14/03/2016, 00:00
Baixa Definitiva
09/01/2012, 00:00
Desarquivamento
28/12/2011, 00:00
Baixa Definitiva
26/08/2011, 00:00
Baixa Definitiva
25/08/2011, 00:00
Desarquivamento
29/07/2011, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/07/2011, 00:00
Baixa Definitiva
26/07/2011, 00:00
Documento (Outros documentos)
01/07/2011, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
29/06/2011, 00:00
Publicação
10/06/2011, 00:00
Outras Decisões
08/06/2011, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/06/2011, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
25/05/2011, 00:00
Petição (Contra-razões)
23/05/2011, 00:00
Recebimento
18/05/2011, 00:00
Entrega em carga/vista
11/05/2011, 00:00
Publicação
10/05/2011, 00:00
Baixa Definitiva
06/05/2011, 13:44
Recebimento
06/05/2011, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/05/2011, 00:00
Petição (Apelação)
04/05/2011, 00:00
Publicação
25/03/2011, 00:00
Petição (Apelação)
14/03/2011, 00:00
Inclusão em pauta
24/02/2011, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/02/2011, 00:00
Recebimento
16/02/2011, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/02/2011, 00:00
Recebimento
14/12/2010, 00:00
Publicação
29/11/2010, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)