DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG
Reu
ESTADO DE MINAS GERAIS
Reu
Advogados / Representantes
JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO
OAB/MG 23688·CPF·Representa: Autor
PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA
OAB/MG 83028·CPF·Representa: Autor
HARLEY ARTHUR GUERRA DA CUNHA
OAB/MG 118452·CPF·Representa: Autor
FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO
OAB/MG 113056·CPF·Representa: Autor
BERENICE DA SILVA MOREIRA
OAB/MG 40726·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023
IMPETRANTE: VICENTE PINTO; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, MARCELO PADUA CAVALCANTI, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, BERENICE DA SILVA MOREIRA, HARLEY ARTHUR GUERRA DA CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
IMPETRANTE: VICENTE PINTO; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, MARCELO PADUA CAVALCANTI, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, BERENICE DA SILVA MOREIRA, HARLEY ARTHUR GUERRA DA CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023
IMPETRANTE: VICENTE PINTO; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
Autos vista AUTOR.APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). sobre o retornos dos autos do TJMG.
Adv - FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, MARCELO PADUA CAVALCANTI, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, BERENICE DA SILVA MOREIRA, HARLEY ARTHUR GUERRA DA CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023
IMPETRANTE: VICENTE PINTO; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
Autos vista AUTOR.APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). sobre o retornos dos autos do TJMG.
Adv - FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, MARCELO PADUA CAVALCANTI, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, BERENICE DA SILVA MOREIRA, HARLEY ARTHUR GUERRA DA CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
21/03/2023, 00:00
Recebimento
01/03/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
08/02/2023, 00:00
Outras Decisões
27/01/2023, 00:00
Recebimento
23/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/01/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
11/01/2023, 00:00
Recebimento
16/12/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/12/2022, 00:00
Recebimento
13/12/2022, 00:00
Baixa Definitiva
26/10/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
20/10/2022, 00:00
Publicação
10/10/2022, 00:00
Inclusão em pauta
04/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 16/09/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - VICENTE PINTO; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREV SERV MILITARES MG;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, MARCELO PADUA CAVALCANTI, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2022, 00:00
Recebimento
12/09/2022, 00:00
Conclusão (para julgamento)
30/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/08/2022, 00:00
Recebimento
18/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/08/2022, 00:00
Conclusão (para decisão)
02/08/2022, 00:00
Recebimento
28/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/11/2015, 00:00
Baixa Definitiva
03/07/2013, 00:00
Outras Decisões
26/04/2013, 00:00
Recebimento
05/03/2013, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/03/2013, 00:00
Recebimento
28/01/2013, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
25/01/2013, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)