Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios
11/04/2024, 09:25
Recebimento
11/04/2024, 09:23
Remessa (outros motivos)
11/04/2024, 09:20
Mero expediente
09/04/2024, 12:36
Conclusão (para despacho)
08/04/2024, 16:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª VARA CRIMINAL
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024
INDICIADO: J.M.S.M., E.C.S.M., F.A.B.S., L.M.F.P.
Intimação. Prazo de 0005 dia(s)...Ante o exposto, nos termos da decisão deste Juízo, arquive-se com baixa.
Adv - ITALO HENRIQUE SILVA MOREIRA, FELIPE DANIEL AMORIM MACHADO, FELIPE MARQUES SALGADO, MIRIAN APARECIDA LEITE REIS, FABRIZZIO ROGER DE CARVALHO RUSSI, CRISTIANE MALHEIROS DE SOUSA, CAMILA ZOLINI VAZ, ANA MAGNA DE FATIMA PEREIRA, JUSCIMAR DOS SANTOS PEREIRA, JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO, FILIPE RABELO DE MELO, DEBORA LOPES DE MORAIS, ANA PAULA PACHECO BRAGANCA, PEDRO HENRIQUE CARDOSO DE OLIVEIRA, HERMES VILCHEZ GUERRERO, GERALDO AUGUSTO NAVES BERNARDES MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª VARA CRIMINAL
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024
INDICIADO: J.M.S.M., E.C.S.M., F.A.B.S., L.M.F.P.
Intimação. Prazo de 0005 dia(s)...Ante o exposto, nos termos da decisão deste Juízo, arquive-se com baixa.
Adv - ITALO HENRIQUE SILVA MOREIRA, FELIPE DANIEL AMORIM MACHADO, FELIPE MARQUES SALGADO, MIRIAN APARECIDA LEITE REIS, FABRIZZIO ROGER DE CARVALHO RUSSI, CRISTIANE MALHEIROS DE SOUSA, CAMILA ZOLINI VAZ, ANA MAGNA DE FATIMA PEREIRA, JUSCIMAR DOS SANTOS PEREIRA, JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO, FILIPE RABELO DE MELO, DEBORA LOPES DE MORAIS, ANA PAULA PACHECO BRAGANCA, PEDRO HENRIQUE CARDOSO DE OLIVEIRA, HERMES VILCHEZ GUERRERO, GERALDO AUGUSTO NAVES BERNARDES MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2024, 00:00
Publicação
04/03/2024, 12:14
Recebimento
04/03/2024, 11:13
Entrega em carga/vista
29/02/2024, 08:15
Decurso de Prazo
29/02/2024, 08:13
Documento (Certidão)
29/02/2024, 08:05
Mero expediente
27/02/2024, 17:07
Conclusão (para despacho)
23/02/2024, 13:21
Documento (Ofício)
23/02/2024, 13:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
5ª VARA CRIMINAL
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023
INDICIADO: J.M.S.M., E.C.S.M., F.A.B.S., L.M.F.P.
PROCESSO SUSPENSO POR DECISÃO DO STJ - IRDR Prazo de 0180 dia(s). Aguarde-se, por 180 dias, decisão do STJ.
Adv - ITALO HENRIQUE SILVA MOREIRA, FELIPE DANIEL AMORIM MACHADO, FELIPE MARQUES SALGADO, MIRIAN APARECIDA LEITE REIS, FABRIZZIO ROGER DE CARVALHO RUSSI, CRISTIANE MALHEIROS DE SOUSA, CAMILA ZOLINI VAZ, ANA MAGNA DE FATIMA PEREIRA, JUSCIMAR DOS SANTOS PEREIRA, JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO, FILIPE RABELO DE MELO, DEBORA LOPES DE MORAIS, ANA PAULA PACHECO BRAGANCA, PEDRO HENRIQUE CARDOSO DE OLIVEIRA, HERMES VILCHEZ GUERRERO, GERALDO AUGUSTO NAVES BERNARDES MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023, 00:00
Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR
20/11/2023, 10:34
Recebimento
20/11/2023, 10:34
Entrega em carga/vista
16/11/2023, 09:30
Mero expediente
09/11/2023, 14:10
Conclusão (para despacho)
31/10/2023, 13:13
Por decisão judicial
28/08/2023, 09:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª VARA CRIMINAL
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023
INDICIADO: J.M.S.M., E.C.S.M., F.A.B.S., L.M.F.P.
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Aguarde-se, por 90 dias, decisão do STJ.
Adv - ITALO HENRIQUE SILVA MOREIRA, FELIPE DANIEL AMORIM MACHADO, FELIPE MARQUES SALGADO, MIRIAN APARECIDA LEITE REIS, FABRIZZIO ROGER DE CARVALHO RUSSI, CRISTIANE MALHEIROS DE SOUSA, CAMILA ZOLINI VAZ, ANA MAGNA DE FATIMA PEREIRA, JUSCIMAR DOS SANTOS PEREIRA, JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO, FILIPE RABELO DE MELO, DEBORA LOPES DE MORAIS, ANA PAULA PACHECO BRAGANCA, PEDRO HENRIQUE CARDOSO DE OLIVEIRA, HERMES VILCHEZ GUERRERO, GERALDO AUGUSTO NAVES BERNARDES MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/08/2023, 00:00
Publicação
10/08/2023, 13:13
Recebimento
10/08/2023, 13:11
Entrega em carga/vista
07/08/2023, 17:03
Mero expediente
31/07/2023, 12:33
Conclusão (para despacho)
31/07/2023, 10:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª VARA CRIMINAL
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
INDICIADO: J.M.S.M., E.C.S.M., F.A.B.S., L.M.F.P.
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Aguarde-se, por 180 dias, decisão do STJ.
Adv - ITALO HENRIQUE SILVA MOREIRA, FELIPE DANIEL AMORIM MACHADO, FELIPE MARQUES SALGADO, MIRIAN APARECIDA LEITE REIS, FABRIZZIO ROGER DE CARVALHO RUSSI, CRISTIANE MALHEIROS DE SOUSA, CAMILA ZOLINI VAZ, ANA MAGNA DE FATIMA PEREIRA, JUSCIMAR DOS SANTOS PEREIRA, JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO, FILIPE RABELO DE MELO, DEBORA LOPES DE MORAIS, ANA PAULA PACHECO BRAGANCA, PEDRO HENRIQUE CARDOSO DE OLIVEIRA, HERMES VILCHEZ GUERRERO, GERALDO AUGUSTO NAVES BERNARDES MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Publicação
15/06/2023, 16:03
Recebimento
15/06/2023, 15:59
Entrega em carga/vista
14/06/2023, 08:57
Recebimento
13/06/2023, 14:56
Entrega em carga/vista
13/06/2023, 14:49
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
13/06/2023, 14:48
Mero expediente
12/06/2023, 16:04
Conclusão (para despacho)
06/06/2023, 16:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª VARA CRIMINAL
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2022
INDICIADO: J.M.S.M., E.C.S.M., F.A.B.S., L.M.F.P.
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. Prazo de 0005 dia(s). Aguarde-se, por 180 dias, decisão do STJ.
Adv - FELIPE DANIEL AMORIM MACHADO, FELIPE MARQUES SALGADO, MIRIAN APARECIDA LEITE REIS, FABRIZZIO ROGER DE CARVALHO RUSSI, CRISTIANE MALHEIROS DE SOUSA, CAMILA ZOLINI VAZ, ANA MAGNA DE FATIMA PEREIRA, JUSCIMAR DOS SANTOS PEREIRA, JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO, FILIPE RABELO DE MELO, DEBORA LOPES DE MORAIS, ANA PAULA PACHECO BRAGANCA, PEDRO HENRIQUE CARDOSO DE OLIVEIRA, HERMES VILCHEZ GUERRERO, GERALDO AUGUSTO NAVES BERNARDES MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2022, 00:00
Por decisão judicial
12/12/2022, 13:35
Recebimento
12/12/2022, 13:28
Entrega em carga/vista
07/12/2022, 08:10
Mero expediente
07/12/2022, 07:29
Mero expediente
06/12/2022, 13:39
Conclusão (para despacho)
05/12/2022, 09:20
Por decisão judicial
25/05/2021, 08:27
Publicação
21/05/2021, 12:32
Recebimento
21/05/2021, 12:32
Entrega em carga/vista
18/05/2021, 16:18
Mero expediente
14/05/2021, 14:06
Conclusão (para despacho)
14/05/2021, 09:27
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
01/02/2021, 10:17
Por decisão judicial
29/10/2020, 18:28
Mero expediente
29/10/2020, 13:07
Conclusão (para despacho)
27/10/2020, 08:55
Mero expediente
19/05/2020, 12:21
Conclusão (para despacho)
15/05/2020, 13:24
Por decisão judicial
08/11/2019, 09:51
Publicação
31/10/2019, 16:50
Recebimento
31/10/2019, 16:46
Entrega em carga/vista
21/10/2019, 07:34
Mero expediente
18/10/2019, 12:09
Conclusão (para despacho)
15/10/2019, 17:55
Por decisão judicial
12/04/2019, 14:31
Mero expediente
09/04/2019, 13:04
Conclusão (para despacho)
05/04/2019, 10:58
Documento (Certidão)
04/04/2019, 11:30
Documento (Certidão)
04/04/2019, 11:29
Decurso de Prazo
04/04/2019, 11:29
Documento (Certidão)
04/04/2019, 11:28
Documento (Certidão)
04/04/2019, 11:27
Documento (Certidão)
04/04/2019, 11:25
Documento (Certidão)
04/04/2019, 11:23
Recebimento
04/04/2019, 11:21
Remessa (em grau de recurso)
12/12/2017, 09:44
Publicação
27/11/2017, 13:55
Recebimento
27/11/2017, 13:52
Entrega em carga/vista
23/11/2017, 07:48
Documento (Certidão)
22/11/2017, 12:35
Mero expediente
10/11/2017, 13:28
Conclusão (para despacho)
06/11/2017, 13:07
Recebimento
06/11/2017, 13:02
Entrega em carga/vista
23/10/2017, 07:58
Mero expediente
20/10/2017, 12:48
Conclusão (para despacho)
13/10/2017, 17:05
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
13/10/2017, 17:03
Publicação
04/10/2017, 16:01
Documento (Mandado)
04/10/2017, 16:01
Mandado (entregue ao destinatário)
04/10/2017, 16:00
Publicação
04/10/2017, 15:56
Mero expediente
03/10/2017, 13:09
Conclusão (para despacho)
29/09/2017, 16:44
Petição (Contra-razões)
29/09/2017, 16:38
Remessa (outros motivos)
13/09/2017, 12:19
Expedição de documento (Mandado)
13/09/2017, 12:08
Documento (Carta precatória)
28/08/2017, 14:59
Recebimento
24/08/2017, 16:53
Entrega em carga/vista
23/08/2017, 12:16
Mero expediente
22/08/2017, 13:17
Conclusão (para despacho)
21/08/2017, 17:10
Petição (Contra-razões)
21/08/2017, 17:10
Documento (Mandado)
21/08/2017, 17:10
Mandado (entregue ao destinatário)
21/08/2017, 17:09
Mandado (entregue ao destinatário)
21/08/2017, 17:07
Mero expediente
21/08/2017, 12:36
Conclusão (para despacho)
14/08/2017, 16:13
Petição (Petição (outras))
11/08/2017, 16:09
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
11/08/2017, 16:03
Petição (Contra-razões)
11/08/2017, 15:55
Publicação
09/08/2017, 12:54
Recebimento
09/08/2017, 12:30
Entrega em carga/vista
09/08/2017, 12:10
Publicação
08/08/2017, 15:43
Conclusão (para despacho)
08/08/2017, 15:09
Petição (Petição (outras))
08/08/2017, 13:52
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
08/08/2017, 13:52
Documento (Ofício)
01/08/2017, 14:40
Expedição de documento (Carta precatória)
14/07/2017, 11:28
Remessa (outros motivos)
14/07/2017, 11:27
Expedição de documento (Mandado)
14/07/2017, 11:21
Mero expediente
12/07/2017, 14:23
Conclusão (para despacho)
11/07/2017, 13:59
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)