Recurso Especial 0398150-38.2017.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 0398150-38.2017.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 5ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024 INDICIADO: J.M.S.M., E.C.S.M., F.A.B.S., L.M.F.P. Intimação. Prazo de 0005 dia(s)...Ante o exposto, nos termos da decisão deste Juízo, arquive-se com baixa. Adv - ITALO HENRIQUE SILVA MOREIRA, FELIPE DANIEL AMORIM MACHADO, FELIPE MARQUES SALGADO, MIRIAN APARECIDA LEITE REIS, FABRIZZIO ROGER DE CARVALHO RUSSI, CRISTIANE MALHEIROS DE SOUSA, CAMILA ZOLINI VAZ, ANA MAGNA DE FATIMA PEREIRA, JUSCIMAR DOS SANTOS PEREIRA, JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO, FILIPE RABELO DE MELO, DEBORA LOPES DE MORAIS, ANA PAULA PACHECO BRAGANCA, PEDRO HENRIQUE CARDOSO DE OLIVEIRA, HERMES VILCHEZ GUERRERO, GERALDO AUGUSTO NAVES BERNARDES MAGALHAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO 5ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023 INDICIADO: J.M.S.M., E.C.S.M., F.A.B.S., L.M.F.P. PROCESSO SUSPENSO POR DECISÃO DO STJ - IRDR Prazo de 0180 dia(s). Aguarde-se, por 180 dias, decisão do STJ. Adv - ITALO HENRIQUE SILVA MOREIRA, FELIPE DANIEL AMORIM MACHADO, FELIPE MARQUES SALGADO, MIRIAN APARECIDA LEITE REIS, FABRIZZIO ROGER DE CARVALHO RUSSI, CRISTIANE MALHEIROS DE SOUSA, CAMILA ZOLINI VAZ, ANA MAGNA DE FATIMA PEREIRA, JUSCIMAR DOS SANTOS PEREIRA, JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO, FILIPE RABELO DE MELO, DEBORA LOPES DE MORAIS, ANA PAULA PACHECO BRAGANCA, PEDRO HENRIQUE CARDOSO DE OLIVEIRA, HERMES VILCHEZ GUERRERO, GERALDO AUGUSTO NAVES BERNARDES MAGALHAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 5ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023 INDICIADO: J.M.S.M., E.C.S.M., F.A.B.S., L.M.F.P. Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Aguarde-se, por 90 dias, decisão do STJ. Adv - ITALO HENRIQUE SILVA MOREIRA, FELIPE DANIEL AMORIM MACHADO, FELIPE MARQUES SALGADO, MIRIAN APARECIDA LEITE REIS, FABRIZZIO ROGER DE CARVALHO RUSSI, CRISTIANE MALHEIROS DE SOUSA, CAMILA ZOLINI VAZ, ANA MAGNA DE FATIMA PEREIRA, JUSCIMAR DOS SANTOS PEREIRA, JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO, FILIPE RABELO DE MELO, DEBORA LOPES DE MORAIS, ANA PAULA PACHECO BRAGANCA, PEDRO HENRIQUE CARDOSO DE OLIVEIRA, HERMES VILCHEZ GUERRERO, GERALDO AUGUSTO NAVES BERNARDES MAGALHAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 5ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 INDICIADO: J.M.S.M., E.C.S.M., F.A.B.S., L.M.F.P. Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Aguarde-se, por 180 dias, decisão do STJ. Adv - ITALO HENRIQUE SILVA MOREIRA, FELIPE DANIEL AMORIM MACHADO, FELIPE MARQUES SALGADO, MIRIAN APARECIDA LEITE REIS, FABRIZZIO ROGER DE CARVALHO RUSSI, CRISTIANE MALHEIROS DE SOUSA, CAMILA ZOLINI VAZ, ANA MAGNA DE FATIMA PEREIRA, JUSCIMAR DOS SANTOS PEREIRA, JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO, FILIPE RABELO DE MELO, DEBORA LOPES DE MORAIS, ANA PAULA PACHECO BRAGANCA, PEDRO HENRIQUE CARDOSO DE OLIVEIRA, HERMES VILCHEZ GUERRERO, GERALDO AUGUSTO NAVES BERNARDES MAGALHAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 5ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2022 INDICIADO: J.M.S.M., E.C.S.M., F.A.B.S., L.M.F.P. Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. Prazo de 0005 dia(s). Aguarde-se, por 180 dias, decisão do STJ. Adv - FELIPE DANIEL AMORIM MACHADO, FELIPE MARQUES SALGADO, MIRIAN APARECIDA LEITE REIS, FABRIZZIO ROGER DE CARVALHO RUSSI, CRISTIANE MALHEIROS DE SOUSA, CAMILA ZOLINI VAZ, ANA MAGNA DE FATIMA PEREIRA, JUSCIMAR DOS SANTOS PEREIRA, JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO, FILIPE RABELO DE MELO, DEBORA LOPES DE MORAIS, ANA PAULA PACHECO BRAGANCA, PEDRO HENRIQUE CARDOSO DE OLIVEIRA, HERMES VILCHEZ GUERRERO, GERALDO AUGUSTO NAVES BERNARDES MAGALHAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/02/2019, 00:00

Recebimento

14/12/2018, 00:00

Entrega em carga/vista

07/12/2018, 00:00

Publicação

09/11/2018, 00:00

Decisão

07/11/2018, 00:00

Recebimento

26/10/2018, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/10/2018, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

21/09/2018, 00:00

Petição (Contra-razões)

20/09/2018, 00:00

Petição (Contra-razões)

18/09/2018, 00:00

Documentos

Ação Penal - Procedimento Sumário

•06/03/2024, 00:00