Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2025
RÉU: M.H.P., P.R.R., P.R.R., W.C.S., L.C.L., J.P.A., A.C.A., J.J.P.V., A.P.A., T.M.P., D.T.C., J.C.C., M.G.C.D., W.M.P., O.R., J.C.R., R.L.O., S.V.P., L.S.A., L.F.C., W.F.M., L.B.O., G.A.S.L., M.W.V.S., R.S., A.D.S., O.T.N.F., B.B.V., A.A.
Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). AS PARTES ACERCA DO ÁCORDÃO PROFERIDO.
Adv - CARLOS EDUARDO MURAD CERQUEIRA, ERICO VERISSIMO GRILO DE BARROS, RAFAELA HAULY CRUZ, RAIZA LOPES COELHO, JOAO ROBERTO FAGUNDES, LEONARDO HENRIQUE SILVA LUIZ, LESSANDRO TELES RIBEIRO, JANDER DE LIMA MARQUES, JONAS DOS SANTOS CHAGAS, JÁDER MACHADO HOMEM JÚNIOR, CAMILA BENTO DA LUZ, DANIELA MERANTE DA COSTA, JEAN CARLOS DE CARVALHO SANTUCCI, ROQUE NONATO DOS SANTOS, RICARDO BEATO RINALDI, ROGERIO TOLEDO RENNO, KAELLY CAVOLI MOREIRA DA SILVA, PABLINIE CASSIA COSTA, ROGINERI APARECIDA RUIZ, JOYCE HELENA C. REZENDE.
25/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELIZABETH OTONI RODRIGUES DE PAIVA.
20/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JANAINA DE JESUS PLACIDIO VITOR Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ELIZABETH OTONI RODRIGUES DE PAIVA.
20/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JANAINA DE JESUS PLACIDIO VITOR Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ELIZABETH OTONI RODRIGUES DE PAIVA.
14/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELIZABETH OTONI RODRIGUES DE PAIVA.
14/04/2025, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
17/02/2025, 00:00
Petição (Parecer)
14/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/01/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/01/2025, 00:00
Trânsito em julgado
21/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 12/11/2024
Embargante(s) - DANILO TEODORO COELHO; JANAINA DE JESUS PLACIDIO VITOR; JÉSSICA DE CARVALHO COELHO; JOÃO PAULO ANASTÁCIO; LUANA FLÁVIA COSTA; MARIA GABRIELA CIPOLA DOMINGUES; MAYCON HENRIQUE PEREIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; PABLO RODRIGUES RANGEL; PALOMA RODRIGUES RANGEL; WESLEY CÁSSIO DA SILVA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Wanderley Paiva
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELIAS PROFETA DOS SANTOS, ERICO VERISSIMO GRILO DE BARROS, JANDER DE LIMA MARQUES, JOAO ROBERTO FAGUNDES, JÁDER MACHADO HOMEM JÚNIOR - (DP), LEONARDO HENRIQUE SILVA LUIZ, LESSANDRO TELES RIBEIRO, PABLINIE CASSIA COSTA, RAFAELA HAULY CRUZ, ROGINERI APARECIDA RUIZ.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 12/11/2024
Embargante(s) - JANAINA DE JESUS PLACIDIO VITOR; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Wanderley Paiva
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELIZABETH OTONI RODRIGUES DE PAIVA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JANAINA DE JESUS PLACIDIO VITOR Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ELIZABETH OTONI RODRIGUES DE PAIVA.
20/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JANAINA DE JESUS PLACIDIO VITOR Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ELIZABETH OTONI RODRIGUES DE PAIVA.
14/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELIZABETH OTONI RODRIGUES DE PAIVA.
14/04/2025, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
17/02/2025, 00:00
Petição (Parecer)
14/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/01/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/01/2025, 00:00
Trânsito em julgado
21/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 12/11/2024
Embargante(s) - DANILO TEODORO COELHO; JANAINA DE JESUS PLACIDIO VITOR; JÉSSICA DE CARVALHO COELHO; JOÃO PAULO ANASTÁCIO; LUANA FLÁVIA COSTA; MARIA GABRIELA CIPOLA DOMINGUES; MAYCON HENRIQUE PEREIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; PABLO RODRIGUES RANGEL; PALOMA RODRIGUES RANGEL; WESLEY CÁSSIO DA SILVA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Wanderley Paiva
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELIAS PROFETA DOS SANTOS, ERICO VERISSIMO GRILO DE BARROS, JANDER DE LIMA MARQUES, JOAO ROBERTO FAGUNDES, JÁDER MACHADO HOMEM JÚNIOR - (DP), LEONARDO HENRIQUE SILVA LUIZ, LESSANDRO TELES RIBEIRO, PABLINIE CASSIA COSTA, RAFAELA HAULY CRUZ, ROGINERI APARECIDA RUIZ.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 12/11/2024
Embargante(s) - JANAINA DE JESUS PLACIDIO VITOR; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Wanderley Paiva
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELIZABETH OTONI RODRIGUES DE PAIVA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/11/2024, 00:00
Publicação
14/11/2024, 19:50
Publicação
14/11/2024, 19:43
Petição (Petição (outras))
14/11/2024, 00:00
Inclusão em pauta
12/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2024
Embargante(s) - DANILO TEODORO COELHO; JANAINA DE JESUS PLACIDIO VITOR; JÉSSICA DE CARVALHO COELHO; JOÃO PAULO ANASTÁCIO; LUANA FLÁVIA COSTA; MARIA GABRIELA CIPOLA DOMINGUES; MAYCON HENRIQUE PEREIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; PABLO RODRIGUES RANGEL; PALOMA RODRIGUES RANGEL; WESLEY CÁSSIO DA SILVA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Wanderley Paiva
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ELIAS PROFETA DOS SANTOS, ERICO VERISSIMO GRILO DE BARROS, JANDER DE LIMA MARQUES, JOAO ROBERTO FAGUNDES, JÁDER MACHADO HOMEM JÚNIOR - (DP), LEONARDO HENRIQUE SILVA LUIZ, LESSANDRO TELES RIBEIRO, PABLINIE CASSIA COSTA, RAFAELA HAULY CRUZ, ROGINERI APARECIDA RUIZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2024
Embargante(s) - JANAINA DE JESUS PLACIDIO VITOR; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Wanderley Paiva
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ELIZABETH OTONI RODRIGUES DE PAIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2024, 00:00
Recebimento
02/10/2024, 00:00
Baixa Definitiva
05/09/2024, 00:00
Petição (Parecer)
29/07/2024, 00:00
Petição (Parecer)
24/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/07/2024, 00:00
Outras Decisões
18/07/2024, 10:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 16/07/2024
Embargante(s) - DANILO TEODORO COELHO; JANAINA DE JESUS PLACIDIO VITOR; JÉSSICA DE CARVALHO COELHO; JOÃO PAULO ANASTÁCIO; LUANA FLÁVIA COSTA; MARIA GABRIELA CIPOLA DOMINGUES; MAYCON HENRIQUE PEREIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; PABLO RODRIGUES RANGEL; PALOMA RODRIGUES RANGEL; WESLEY CÁSSIO DA SILVA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Wanderley Paiva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELIAS PROFETA DOS SANTOS, ERICO VERISSIMO GRILO DE BARROS, JANDER DE LIMA MARQUES, JOAO ROBERTO FAGUNDES, JÁDER MACHADO HOMEM JÚNIOR - (DP), LEONARDO HENRIQUE SILVA LUIZ, LESSANDRO TELES RIBEIRO, PABLINIE CASSIA COSTA, RAFAELA HAULY CRUZ, ROGINERI APARECIDA RUIZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/07/2024, 00:00
Outras Decisões
17/07/2024, 08:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2024
Embargante(s) - JANAINA DE JESUS PLACIDIO VITOR; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Wanderley Paiva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELIZABETH OTONI RODRIGUES DE PAIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/07/2024, 00:00
Recebimento
12/07/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/07/2024, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
10/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/07/2024, 00:00
Publicação
05/07/2024, 12:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2024
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MARIA GABRIELA CIPOLA DOMINGUES; JOÃO PAULO ANASTÁCIO; JANAINA DE JESUS PLACIDIO VITOR; DANILO TEODORO COELHO; JÉSSICA DE CARVALHO COELHO; WESLEY CÁSSIO DA SILVA; MAYCON HENRIQUE PEREIRA; PALOMA RODRIGUES RANGEL; PABLO RODRIGUES RANGEL; LUANA FLÁVIA COSTA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SUÉLLEN VANESSA PEDRO; LÍLIAN CAROLINE LEMES; LUCAS DA SILVA ALVES; OSAIAS ROSA; OSMAR TALLES NÉRIS FELÍCIO; RAFAEL LIMA DE OLIVEIRA; ANA PAULA ANASTÁCIO; TIAGO MARCELO PEDRO; WESLEY FARIA MÁXIMO; ANA CAROLINA ANASTÁCIO; ALEX DIAS SILVÉRIO; Corréu - WAGNER MOLONI DE PAULA;
Relator - Des(a). Wanderley Paiva
Revisor - Des(a). Edison Feital Leite
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS EDUARDO MURAD CERQUEIRA, DANIELA MERANTE DA COSTA, ELIAS PROFETA DOS SANTOS, ERICO VERISSIMO GRILO DE BARROS, JANDER DE LIMA MARQUES, JEAN CARLOS DE CARVALHO SANTUCCI, JOAO ROBERTO FAGUNDES, JONAS DOS SANTOS CHAGAS, JÁDER MACHADO HOMEM JÚNIOR - (DP), KAELLY CAVOLI MOREIRA DA SILVA, LEONARDO HENRIQUE SILVA LUIZ, LESSANDRO TELES RIBEIRO, PABLINIE CASSIA COSTA, PRISCILA PAMELA RUIZ, RAFAELA HAULY CRUZ, RAIZA LOPES COELHO, RICARDO BEATO RINALDI, ROGERIO TOLEDO RENNO, ROGINERI APARECIDA RUIZ, ROQUE NONATO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/07/2024, 00:00
Publicação
03/07/2024, 00:00
Inclusão em pauta
02/07/2024, 00:00
Recebimento
01/07/2024, 00:00
Documento (Mandado)
21/06/2024, 00:00
Outras Decisões
24/05/2024, 13:32
Petição (Petição (outras))
24/05/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
24/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
05/03/2024, 00:00
Petição (Parecer)
01/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/02/2024, 00:00
Trânsito em julgado
21/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2024
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MARIA GABRIELA CIPOLA DOMINGUES; JOÃO PAULO ANASTÁCIO; JANAINA DE JESUS PLACIDIO VITOR; DANILO TEODORO COELHO; JÉSSICA DE CARVALHO COELHO; WESLEY CÁSSIO DA SILVA; MAYCON HENRIQUE PEREIRA; PALOMA RODRIGUES RANGEL; PABLO RODRIGUES RANGEL; LUANA FLÁVIA COSTA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RAFAEL LIMA DE OLIVEIRA; OSMAR TALLES NÉRIS FELÍCIO; OSAIAS ROSA; LUCAS DA SILVA ALVES; LÍLIAN CAROLINE LEMES; SUÉLLEN VANESSA PEDRO; ANA PAULA ANASTÁCIO; ALEX DIAS SILVÉRIO; ANA CAROLINA ANASTÁCIO; TIAGO MARCELO PEDRO; WESLEY FARIA MÁXIMO; Corréu - WAGNER MOLONI DE PAULA;
Relator - Des(a). Wanderley Paiva
Autos convertidos em processo eletrônico em 16/01/2024. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - CARLOS EDUARDO MURAD CERQUEIRA, DANIELA MERANTE DA COSTA, ELIAS PROFETA DOS SANTOS, ERICO VERISSIMO GRILO DE BARROS, JANDER DE LIMA MARQUES, JEAN CARLOS DE CARVALHO SANTUCCI, JOAO ROBERTO FAGUNDES, JONAS DOS SANTOS CHAGAS, JÁDER MACHADO HOMEM JÚNIOR - (DP), KAELLY CAVOLI MOREIRA DA SILVA, LEONARDO HENRIQUE SILVA LUIZ, LESSANDRO TELES RIBEIRO, PABLINIE CASSIA COSTA, PRISCILA PAMELA RUIZ, RAFAELA HAULY CRUZ, RAIZA LOPES COELHO, RICARDO BEATO RINALDI, ROGERIO TOLEDO RENNO, ROGINERI APARECIDA RUIZ, ROQUE NONATO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/01/2024, 08:32
Remessa (outros motivos)
10/01/2024, 00:00
Recebimento
19/12/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/12/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
10/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023
RÉU: M.H.P., P.R.R., P.R.R., W.C.S., L.C.L., J.P.A., A.C.A., J.J.P.V., A.P.A., T.M.P., D.T.C., J.C.C., M.G.C.D., W.M.P., O.R., J.C.R., R.L.O., S.V.P., L.S.A., L.F.C., W.F.M., L.B.O., G.A.S.L., M.W.V.S., R.S., A.D.S., O.T.N.F., B.B.V., A.A.
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - CARLOS EDUARDO MURAD CERQUEIRA, ERICO VERISSIMO GRILO DE BARROS, RAFAELA HAULY CRUZ, RAIZA LOPES COELHO, JOAO ROBERTO FAGUNDES, LEONARDO HENRIQUE SILVA LUIZ, LESSANDRO TELES RIBEIRO, JANDER DE LIMA MARQUES, JONAS DOS SANTOS CHAGAS, JÁDER MACHADO HOMEM JÚNIOR, CAMILA BENTO DA LUZ, DANIELA MERANTE DA COSTA, JEAN CARLOS DE CARVALHO SANTUCCI, ROQUE NONATO DOS SANTOS, RICARDO BEATO RINALDI, ROGERIO TOLEDO RENNO, KAELLY CAVOLI MOREIRA DA SILVA, PABLINIE CASSIA COSTA, ROGINERI APARECIDA RUIZ, JOYCE HELENA C. REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Informações)
05/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Informações)
29/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
17/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
23/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
RÉU: M.H.P., P.R.R., P.R.R., W.C.S., L.C.L., J.P.A., A.C.A., J.J.P.V., A.P.A., T.M.P., D.T.C., J.C.C., M.G.C.D., W.M.P., O.R., J.C.R., R.L.O., S.V.P., L.S.A., L.F.C., W.F.M., L.B.O., G.A.S.L., M.W.V.S., R.S., A.D.S., O.T.N.F., B.B.V., A.A.
Vista aos réus. Prazo de 008 dias. Processo baixado do TJMG, para diligências de fls. 5289. Intime-se, para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público, as defesas de Lilian Carolina Lemes, Wesley Faria Máximo, Suellen Vanessa Pedro, Tiago Marcelo Pedro, Alex Dias Silvério, Osmar Talles Néris Felício, Osaías Rosa, Rafael Lima de Oliveira, Ana Paula Anastácio, Ana Carolina Anastácio, Tiago Marcelo Pedro e Jéssica de Cássia Ribeiro.
Adv - CARLOS EDUARDO MURAD CERQUEIRA, ERICO VERISSIMO GRILO DE BARROS, RAFAELA HAULY CRUZ, RAIZA LOPES COELHO, JOAO ROBERTO FAGUNDES, LEONARDO HENRIQUE SILVA LUIZ, LESSANDRO TELES RIBEIRO, JANDER DE LIMA MARQUES, JONAS DOS SANTOS CHAGAS, JÁDER MACHADO HOMEM JÚNIOR, CAMILA BENTO DA LUZ, DANIELA MERANTE DA COSTA, JEAN CARLOS DE CARVALHO SANTUCCI, ROQUE NONATO DOS SANTOS, RICARDO BEATO RINALDI, ROGERIO TOLEDO RENNO, KAELLY CAVOLI MOREIRA DA SILVA, PABLINIE CASSIA COSTA, ROGINERI APARECIDA RUIZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023
RÉU: M.H.P., P.R.R., P.R.R., W.C.S., L.C.L., J.P.A., A.C.A., J.J.P.V., A.P.A., T.M.P., D.T.C., J.C.C., M.G.C.D., W.M.P., O.R., J.C.R., R.L.O., S.V.P., L.S.A., L.F.C., W.F.M., L.B.O., G.A.S.L., M.W.V.S., R.S., A.D.S., O.T.N.F., B.B.V., A.A.
Autos vista REU. Prazo de 0008 dia(s). APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO.
Adv - CARLOS EDUARDO MURAD CERQUEIRA, ERICO VERISSIMO GRILO DE BARROS, RAFAELA HAULY CRUZ, RAIZA LOPES COELHO, JOAO ROBERTO FAGUNDES, LEONARDO HENRIQUE SILVA LUIZ, LESSANDRO TELES RIBEIRO, JANDER DE LIMA MARQUES, JONAS DOS SANTOS CHAGAS, JÁDER MACHADO HOMEM JÚNIOR, CAMILA BENTO DA LUZ, DANIELA MERANTE DA COSTA, JEAN CARLOS DE CARVALHO SANTUCCI, ROQUE NONATO DOS SANTOS, RICARDO BEATO RINALDI, ROGERIO TOLEDO RENNO, KAELLY CAVOLI MOREIRA DA SILVA, PABLINIE CASSIA COSTA, ROGINERI APARECIDA RUIZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2023, 00:00
Remessa (em diligência)
05/05/2023, 00:00
Recebimento
04/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/04/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
20/03/2023, 00:00
Petição (Contra-razões)
16/03/2023, 00:00
Recebimento
15/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MARIA GABRIELA CIPOLA DOMINGUES; JOÃO PAULO ANASTÁCIO; JANAINA DE JESUS PLACIDIO VITOR; DANILO TEODORO COELHO; JÉSSICA DE CARVALHO COELHO; WESLEY CÁSSIO DA SILVA; MAYCON HENRIQUE PEREIRA; PALOMA RODRIGUES RANGEL; PABLO RODRIGUES RANGEL; LUANA FLÁVIA COSTA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RAFAEL LIMA DE OLIVEIRA; OSMAR TALLES NÉRIS FELÍCIO; OSAIAS ROSA; LUCAS DA SILVA ALVES; LÍLIAN CAROLINE LEMES; SUÉLLEN VANESSA PEDRO; ANA PAULA ANASTÁCIO; WESLEY FARIA MÁXIMO; ALEX DIAS SILVÉRIO; ANA CAROLINA ANASTÁCIO; TIAGO MARCELO PEDRO; Corréu - WAGNER MOLONI DE PAULA;
Relator - Des(a). Wanderley Paiva
Publicação em 13/03/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões aos apelantes MARIA GABRIELA CIPOLA DOMINGUES, JOÃO PAULO ANASTÁSIO, JANAINA DE JESUS PLACIDIO VITOR, DANILO TEODORO COELHO, WESLEY CÁSSIO DA SILVA, MAYCON HENRIQUE PEREIRA, PALOMA RODRIGUES RANGEL, pelo prazo legal
Adv - CARLOS EDUARDO MURAD CERQUEIRA, DANIELA MERANTE DA COSTA, ELIAS PROFETA DOS SANTOS, ERICO VERISSIMO GRILO DE BARROS, JANDER DE LIMA MARQUES, JEAN CARLOS DE CARVALHO SANTUCCI, JOAO ROBERTO FAGUNDES, JONAS DOS SANTOS CHAGAS, JÁDER MACHADO HOMEM JÚNIOR - (DP), KAELLY CAVOLI MOREIRA DA SILVA, LEONARDO HENRIQUE SILVA LUIZ, LESSANDRO TELES RIBEIRO, PABLINIE CASSIA COSTA, PRISCILA PAMELA RUIZ, RAFAELA HAULY CRUZ, RAIZA LOPES COELHO, RICARDO BEATO RINALDI, ROGERIO TOLEDO RENNO, ROGINERI APARECIDA RUIZ, ROQUE NONATO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2023, 00:00
Publicação
13/03/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
10/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/03/2023, 00:00
Petição (Contra-razões)
11/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2022
RÉU: M.H.P. e outros
Autos vista REU. Prazo de 0005 dia(s). REVOGADO O DESPACHO DE FLS,5.240 QUANTO AS DETERMINAÇÕES PARA A DENUNCIADA JÉSSICA DE CASSIA RIBEIRO.
Adv - CARLOS EDUARDO MURAD CERQUEIRA, ERICO VERISSIMO GRILO DE BARROS, RAFAELA HAULY CRUZ, RAIZA LOPES COELHO, JOAO ROBERTO FAGUNDES, LEONARDO HENRIQUE SILVA LUIZ, LESSANDRO TELES RIBEIRO, JANDER DE LIMA MARQUES, JONAS DOS SANTOS CHAGAS, JÁDER MACHADO HOMEM JÚNIOR, CAMILA BENTO DA LUZ, DANIELA MERANTE DA COSTA, JEAN CARLOS DE CARVALHO SANTUCCI, ROQUE NONATO DOS SANTOS, RICARDO BEATO RINALDI, ROGERIO TOLEDO RENNO, KAELLY CAVOLI MOREIRA DA SILVA, PABLINIE CASSIA COSTA, ROGINERI APARECIDA RUIZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
17/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 02/09/2022
RÉU: M.H.P. e outros
Decretada a prisão preventiva.
Adv - CARLOS EDUARDO MURAD CERQUEIRA, ERICO VERISSIMO GRILO DE BARROS, RAFAELA HAULY CRUZ, RAIZA LOPES COELHO, JOAO ROBERTO FAGUNDES, LEONARDO HENRIQUE SILVA LUIZ, LESSANDRO TELES RIBEIRO, JANDER DE LIMA MARQUES, JONAS DOS SANTOS CHAGAS, JÁDER MACHADO HOMEM JÚNIOR, CAMILA BENTO DA LUZ, DANIELA MERANTE DA COSTA, JEAN CARLOS DE CARVALHO SANTUCCI, ROQUE NONATO DOS SANTOS, RICARDO BEATO RINALDI, ROGERIO TOLEDO RENNO, KAELLY CAVOLI MOREIRA DA SILVA, PABLINIE CASSIA COSTA, ROGINERI APARECIDA RUIZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
25/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
27/07/2022, 00:00
Remessa (em diligência)
18/07/2022, 00:00
Petição (Contra-razões)
15/07/2022, 00:00
Recebimento
14/07/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/06/2022, 00:00
Recebimento
10/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2022
RÉU: M.H.P. e outros
Autos vista RÉUS. Prazo de 0008 dia(s). apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo MP
Adv - CARLOS EDUARDO MURAD CERQUEIRA, ERICO VERISSIMO GRILO DE BARROS, RAFAELA HAULY CRUZ, RAIZA LOPES COELHO, JOAO ROBERTO FAGUNDES, LEONARDO HENRIQUE SILVA LUIZ, LESSANDRO TELES RIBEIRO, JANDER DE LIMA MARQUES, JONAS DOS SANTOS CHAGAS, JÁDER MACHADO HOMEM JÚNIOR, CAMILA BENTO DA LUZ, DANIELA MERANTE DA COSTA, JEAN CARLOS DE CARVALHO SANTUCCI, ROQUE NONATO DOS SANTOS, RICARDO BEATO RINALDI, ROGERIO TOLEDO RENNO, KAELLY CAVOLI MOREIRA DA SILVA, PABLINIE CASSIA COSTA, ROGINERI APARECIDA RUIZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.