Execução Fiscal 5002597-06.2021.8.13.0090 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Recebimento

04/10/2023, 02:18

Documento (Outros documentos)

04/10/2023, 02:18

Definitivo

15/09/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2023, 17:20

Desistência

16/08/2023, 17:01

Conclusão (para julgamento)

15/08/2023, 16:20

Recebimento

15/08/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023 Apelante(s) - MUNÍCIPIO DE BRUMADINHO; Apelado(a)(s) - CO.ESO.PAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIA HELENA BELOTTE SALLES ROCHA, JANAINA DINIZ FERREIRA DE ANDRADE, JOAO BATISTA FILHO, LEANDRO MATHEUS MENDES, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023 Apelante(s) - MUNÍCIPIO DE BRUMADINHO; Apelado(a)(s) - CO.ESO.PAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes Reincluídos na pauta de 01/08/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: oposição ao julgamento virtual. Adv - CLAUDIA HELENA BELOTTE SALLES ROCHA, JANAINA DINIZ FERREIRA DE ANDRADE, JOAO BATISTA FILHO, LEANDRO MATHEUS MENDES, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 Apelante(s) - MUNÍCIPIO DE BRUMADINHO; Apelado(a)(s) - CO.ESO.PAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CLAUDIA HELENA BELOTTE SALLES ROCHA, JANAINA DINIZ FERREIRA DE ANDRADE, JOAO BATISTA FILHO, LEANDRO MATHEUS MENDES, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023 Apelante(s) - MUNÍCIPIO DE BRUMADINHO; Apelado(a)(s) - CO.ESO.PAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIA HELENA BELOTTE SALLES ROCHA, JANAINA DINIZ FERREIRA DE ANDRADE, JOAO BATISTA FILHO, LEANDRO MATHEUS MENDES, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 Apelante(s) - MUNÍCIPIO DE BRUMADINHO; Apelado(a)(s) - CO.ESO.PAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes Autos distribuídos e conclusos ao Des. Edilson Olímpio Fernandes em 17/05/2023 Adv - CLAUDIA HELENA BELOTTE SALLES ROCHA, JANAINA DINIZ FERREIRA DE ANDRADE, JOAO BATISTA FILHO, LEANDRO MATHEUS MENDES, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/04/2023, 15:57

Documentos

Apelação Cível

•07/08/2023, 00:00