Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023
EXEQÜENTE: MUNICIPIO DE PARAISÓPOLIS e outros; EXECUTADO: ESPÓLIO DE GERALDO DE OLIVEIRA PAULA
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s).
Adv - LAURO MARIA SOARES JUSTO, CAMILA SILVEIRA COSTA, ANTONIO GORIA DE PAULA, TUANY PEREIRA CUSTODIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/12/2023, 00:00
Baixa Definitiva
27/11/2023, 00:00
Trânsito em julgado
24/11/2023, 00:00
Publicação
23/10/2023, 12:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023
Embargante(s) - TUANY PEREIRA CUSTÓDIO, Em causa própria,; Embargado(a)(s) - ESPÓLIO DE GERALDO DE OLIVEIRA PAULA; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE PARAISÓPOLIS;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO GORIA DE PAULA, HUMBERTO LUIS CUNHA FERREIRA DA ROCHA, TUANY PEREIRA CUSTODIO, VINICIUS CORTES REZENDE SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023, 00:00
Publicação
19/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
17/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023
Embargante(s) - TUANY PEREIRA CUSTÓDIO, Em causa própria,; Embargado(a)(s) - ESPÓLIO DE GERALDO DE OLIVEIRA PAULA; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE PARAISÓPOLIS;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
Autos colocados "em mesa" em 17/10/2023 às 09:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av. Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento.
Adv - ANTONIO GORIA DE PAULA, HUMBERTO LUIS CUNHA FERREIRA DA ROCHA, TUANY PEREIRA CUSTODIO, VINICIUS CORTES REZENDE SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
11/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
Embargante(s) - TUANY PEREIRA CUSTÓDIO, Em causa própria,; Embargado(a)(s) - ESPÓLIO DE GERALDO DE OLIVEIRA PAULA; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE PARAISÓPOLIS;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO GORIA DE PAULA, HUMBERTO LUIS CUNHA FERREIRA DA ROCHA, TUANY PEREIRA CUSTODIO, VINICIUS CORTES REZENDE SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/08/2023, 00:00
Recebimento
01/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/07/2023, 00:00
Outras Decisões
19/06/2023, 13:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
Embargante(s) - TUANY PEREIRA CUSTÓDIO, Em causa própria,; Embargado(a)(s) - ESPÓLIO DE GERALDO DE OLIVEIRA PAULA; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE PARAISÓPOLIS;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO GORIA DE PAULA, HUMBERTO LUIS CUNHA FERREIRA DA ROCHA, TUANY PEREIRA CUSTODIO, VINICIUS CORTES REZENDE SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023
Embargante(s) - TUANY PEREIRA CUSTÓDIO, Em causa própria,; Embargado(a)(s) - ESPÓLIO DE GERALDO DE OLIVEIRA PAULA; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE PARAISÓPOLIS;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO GORIA DE PAULA, HUMBERTO LUIS CUNHA FERREIRA DA ROCHA, TUANY PEREIRA CUSTODIO, VINICIUS CORTES REZENDE SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023, 00:00
Publicação
19/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
17/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023
Embargante(s) - TUANY PEREIRA CUSTÓDIO, Em causa própria,; Embargado(a)(s) - ESPÓLIO DE GERALDO DE OLIVEIRA PAULA; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE PARAISÓPOLIS;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
Autos colocados "em mesa" em 17/10/2023 às 09:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av. Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento.
Adv - ANTONIO GORIA DE PAULA, HUMBERTO LUIS CUNHA FERREIRA DA ROCHA, TUANY PEREIRA CUSTODIO, VINICIUS CORTES REZENDE SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
11/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
Embargante(s) - TUANY PEREIRA CUSTÓDIO, Em causa própria,; Embargado(a)(s) - ESPÓLIO DE GERALDO DE OLIVEIRA PAULA; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE PARAISÓPOLIS;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO GORIA DE PAULA, HUMBERTO LUIS CUNHA FERREIRA DA ROCHA, TUANY PEREIRA CUSTODIO, VINICIUS CORTES REZENDE SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/08/2023, 00:00
Recebimento
01/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/07/2023, 00:00
Outras Decisões
19/06/2023, 13:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
Embargante(s) - TUANY PEREIRA CUSTÓDIO, Em causa própria,; Embargado(a)(s) - ESPÓLIO DE GERALDO DE OLIVEIRA PAULA; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE PARAISÓPOLIS;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO GORIA DE PAULA, HUMBERTO LUIS CUNHA FERREIRA DA ROCHA, TUANY PEREIRA CUSTODIO, VINICIUS CORTES REZENDE SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/06/2023, 00:00
Outras Decisões
07/06/2023, 18:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023
Embargante(s) - TUANY PEREIRA CUSTÓDIO, Em causa própria,; Embargado(a)(s) - ESPÓLIO DE GERALDO DE OLIVEIRA PAULA;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO GORIA DE PAULA, TUANY PEREIRA CUSTODIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023
Apelante(s) - TUANY PEREIRA CUSTÓDIO, Em causa própria,; Apelado(a)(s) - ESPÓLIO DE GERALDO DE OLIVEIRA PAULA; Interessado(s) - MUNICIPIO PARAISÓPOLIS;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO GORIA DE PAULA, CAMILA SILVEIRA COSTA, LAURO MARIA SOARES JUSTO, TUANY PEREIRA CUSTODIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023
Apelante(s) - TUANY PEREIRA CUSTÓDIO, Em causa própria,; Apelado(a)(s) - ESPÓLIO DE GERALDO DE OLIVEIRA PAULA; Interessado(s) - MUNICIPIO PARAISÓPOLIS;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO GORIA DE PAULA, CAMILA SILVEIRA COSTA, LAURO MARIA SOARES JUSTO, TUANY PEREIRA CUSTODIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023
Apelante(s) - TUANY PEREIRA CUSTÓDIO, Em causa própria,; Apelado(a)(s) - ESPÓLIO DE GERALDO DE OLIVEIRA PAULA; Interessado(s) - MUNICIPIO PARAISÓPOLIS;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO GORIA DE PAULA, CAMILA SILVEIRA COSTA, LAURO MARIA SOARES JUSTO, TUANY PEREIRA CUSTODIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023
Apelante(s) - TUANY PEREIRA CUSTÓDIO, Em causa própria,; Apelado(a)(s) - ESPÓLIO DE GERALDO DE OLIVEIRA PAULA; Interessado(s) - MUNICIPIO PARAISÓPOLIS;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO GORIA DE PAULA, CAMILA SILVEIRA COSTA, LAURO MARIA SOARES JUSTO, TUANY PEREIRA CUSTODIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2022
Apelante(s) - TUANY PEREIRA CUSTÓDIO, Em causa própria,; Apelado(a)(s) - ESPÓLIO DE GERALDO DE OLIVEIRA PAULA; Interessado(s) - MUNICIPIO PARAISÓPOLIS;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO GORIA DE PAULA, CAMILA SILVEIRA COSTA, LAURO MARIA SOARES JUSTO, TUANY PEREIRA CUSTODIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2022
Apelante(s) - TUANY PEREIRA CUSTÓDIO, Em causa própria,; Apelado(a)(s) - ESPÓLIO DE GERALDO DE OLIVEIRA PAULA; Interessado(s) - MUNICIPIO PARAISÓPOLIS;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
Autos convertidos em processo eletrônico em 29/11/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ANTONIO GORIA DE PAULA, CAMILA SILVEIRA COSTA, LAURO MARIA SOARES JUSTO, TUANY PEREIRA CUSTODIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2022
Apelante(s) - TUANY PEREIRA CUSTÓDIO, Em causa própria,; Apelado(a)(s) - ESPÓLIO DE GERALDO DE OLIVEIRA PAULA; Interessado(s) - MUNICIPIO PARAISÓPOLIS;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. ROBERTO APOLINÁRIO DE CASTRO (JD CONVOCADO), em 24/11/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ANTONIO GORIA DE PAULA, CAMILA SILVEIRA COSTA, LAURO MARIA SOARES JUSTO, TUANY PEREIRA CUSTODIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/10/2022
EXEQÜENTE: MUNICIPIO DE PARAISÓPOLIS e outros; EXECUTADO: ESPÓLIO DE GERALDO DE OLIVEIRA PAULA
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - LAURO MARIA SOARES JUSTO, CAMILA SILVEIRA COSTA, ANTONIO GORIA DE PAULA, TUANY PEREIRA CUSTODIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.