Recurso Especial 0070383-75.2016.8.13.0625 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 0070383-75.2016.8.13.0625 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2585256/MG (2024/0076966-0) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: LUCIANO EDUARDO DE RESENDE ADVOGADOS: PEDRO HENRIQUE SANTANA PEREIRA - MG121434 ROGÉRIO DOS SANTOS RESENDE - MG098126 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES CRIMINAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2024 RÉU: LUCIANO EDUARDO DE RESENDE Autos vista CIENCIA DESPACHO. Prazo de 0005 dia(s). Adv - ROGERIO DOS SANTOS RESENDE, PEDRO HENRIQUE SANTANA PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/04/2024, 00:00

Baixa Definitiva

20/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 00:00

Baixa Definitiva

05/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 00:00

Outras Decisões

22/01/2024, 19:14

Outras Decisões

22/01/2024, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2024 Recorrente(s) - LUCIANO EDUARDO DE RESENDE; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - PEDRO HENRIQUE SANTANA PEREIRA, ROGERIO DOS SANTOS RESENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2024 Recorrente(s) - LUCIANO EDUARDO DE RESENDE; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - PEDRO HENRIQUE SANTANA PEREIRA, ROGERIO DOS SANTOS RESENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/01/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/01/2024, 00:00

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:59

Petição (Parecer)

25/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023 Embargante(s) - LUCIANO EDUARDO DE RESENDE; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Júlio César Lorens A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - PEDRO HENRIQUE SANTANA PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/09/2023, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/12/2024, 00:00