Apelação Criminal 0036542-05.2019.8.13.0231 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Âmalin Aziz Sant'Ana

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Partes do Processo

CARLOS EDUARDO BORBA DE FREITAS

Autor

CARLOS EDUARDO BORBA DE FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

Advogados / Representantes

LUPÉRCIO CARVALHO ARANTES

OAB/MG 78·Representa: Autor

LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO

OAB/MG 635·Representa: Autor

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

13/05/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

13/05/2025, 00:00

Recebidos os autos

25/07/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

25/07/2024, 00:00

Remetidos os autos

24/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/07/2024, 00:00

Transitado em Julgado

17/07/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

20/06/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

20/06/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 24/06/2024

20/06/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

13/06/2024, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de 20/06/2024

22/05/2024, 10:42

Autos devolvidos

21/05/2024, 00:00

Todas as movimentações(28)

Comunicação eletrônica enviada:

13/05/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

13/05/2025, 00:00

Recebidos os autos

25/07/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

25/07/2024, 00:00

Remetidos os autos

24/07/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•20/06/2024, 18:01

Despacho

•08/04/2024, 10:17

Juntada de petição eletrônica

22/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/07/2024, 00:00

Transitado em Julgado

17/07/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

20/06/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

20/06/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 24/06/2024

20/06/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

13/06/2024, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de 20/06/2024

22/05/2024, 10:42

Autos devolvidos

21/05/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

17/05/2024, 14:26

Autos devolvidos

17/05/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 21/05/2024

17/05/2024, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

17/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/04/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/04/2024, 00:00

Autos devolvidos

08/04/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 10/04/2024

08/04/2024, 00:00

Despacho proferido

08/04/2024, 00:00

Expedição de

08/04/2024, 00:00

Recebidos no TJMG

19/02/2024, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

19/02/2024, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 19/02/2024

19/02/2024, 00:00

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