Recurso em Sentido Estrito 0036542-05.2019.8.13.0231 - TJMG | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Âmalin Aziz Sant'Ana

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Partes do Processo

CARLOS EDUARDO BORBA DE FREITAS

Autor

CARLOS EDUARDO BORBA DE FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO

OAB/MG 635·Representa: Autor

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

14/03/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

14/03/2023, 00:00

Transitado em Julgado

08/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/02/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

31/01/2023, 12:03

Comunicado o acórdão em:

27/01/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

26/01/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

26/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

02/12/2022, 15:48

Autos devolvidos

30/11/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/10/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

06/10/2022, 15:13

Autos devolvidos

04/10/2022, 00:00

Todas as movimentações(20)

Comunicação eletrônica enviada:

14/03/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

14/03/2023, 00:00

Transitado em Julgado

08/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/02/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•26/01/2023, 17:11

Despacho

•04/10/2022, 13:58

Disponibilizado Acórdão para consulta:

31/01/2023, 12:03

Comunicado o acórdão em:

27/01/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

26/01/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

26/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

02/12/2022, 15:48

Autos devolvidos

30/11/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/10/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

06/10/2022, 15:13

Autos devolvidos

04/10/2022, 00:00

Despacho proferido

04/10/2022, 00:00

Expedição de

04/10/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

30/09/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

29/09/2022, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

29/09/2022, 00:00

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